A análise é do PCP que, em nota do Gabinete do Deputado do Parlamento Europeu, de dia 22, denuncia o facto de terem ficado à porta da reunião dos chefes de Estado e de Governo «problemas como o aumento dos preços de bens essenciais e a degradação das condições de vida, a defesa dos serviços públicos na saúde, educação ou Segurança Social, as dificuldades no acesso à habitação ou o agravamento da pobreza». Nenhuma destas questões, acrescenta, mereceu do Conselho Europeu «qualquer abordagem ou referência».

Também os problemas e reivindicações dos pequenos e médios agricultores e de outras camadas e sectores «que têm feito sentir o seu protesto e indignação por serem duramente atingidos pelas políticas e decisões da União Europeia, são ignorados, desconsiderados e desprezados». O Partido denuncia ainda que o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 não adianta «nenhum elemento no sentido de superar os problemas identificados» – quer quanto à desconsideração da “coesão económica, social e territorial” ou à concentração de poder de decisão na Comissão Europeia como à«utilização do Orçamento da UE como instrumento de chantagem política sobre os Estados-Membros».

Contrastes

Se o que não consta das preocupações do Conselho Europeu é por si só revelador, o mesmo sucede com o que lá foi decidido, desde logo a «apologia do militarismo, da histeria da guerra e da promoção da escalada armamentista». Daquela reunião saiu, acusa o PCP, uma «marcha acelerada para a implementação das medidas decididas no âmbito de programas destinados ao aumento dos gastos militares, do negócio do armamento e da guerra, em benefício dos grupos económicos e das multinacionais».

Além disso, acrescenta, prossegue a promoção da política de confrontação e de guerra: os milhares de milhões de euros mobilizados para prolongar a guerra na Ucrânia «nunca estão disponíveis para a resposta aos problemas económicos e sociais que atingem a vida dos povos». O CE comprometeu os Estados-Membros (à excepção da República Checa, da Hungria e da Eslováquia) com um empréstimo de 90 mil milhões de euros destinado a prolongar a guerra. Se o confisco dos activos da Rússia «não teve condições para se impor», o PCP alerta para o facto de a questão não estar ainda definitivamente encerrada.

O Partido acusa ainda a UE de procurar «criar obstáculos a processos de negociação que visem a solução política do conflito que se trava na Ucrânia, insistindo nos factores que estão na origem do conflito e acentuando a atitude de confrontação». As afirmações em defesa da “democracia”, dos “direitos humanos” ou da “solidariedade” é esvaziada de conteúdo pelo posicionamento assumido face à situação no Médio Oriente.

Denúncia e alternativa

A questão do alargamento da União Europeia é «abordada de forma cínica», acusa o PCP: ora é agitado como uma “cenoura” para que os países candidatos «prossigam as denominadas reformas – ou seja, as medidas neoliberais impostas pela UE que beneficiam os grupos económicos e financeiros –, ora sendo apontado para um horizonte longínquo pelas denominadas “reformas internas” que exige no âmbito da UE ou pelo seu impacto político e fardo orçamental que constituirá».

Os comunistas acusam o Conselho Europeu de aprofundar políticas «contrárias aos interesses dos trabalhadores, do povo e do País» e denuncia o acordo do Governo português a tal caminho. Da parte do PCP, «continuará a denunciar tais opções, contrapondo-lhes o caminho alternativo, de respeito pela soberania e pela democracia, de desenvolvimento e progresso social, de paz e cooperação entre os povos».