MEP alerta para violações de Direitos Humanos em Portugal

No Dia dos Direitos Humanos, assinalado a 10 de Dezembro, o Movimento Erradicar a Pobreza (MEP) denunciou graves falhas no cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Portugal, divulgando dados que considera «muito preocupantes».

«Cumpra-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos»


A data assinala a aprovação, em 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Como é habitual, o MEP aproveitou a efeméride para divulgar um comunicado sob o lema «Cumpra-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos», apelando à sua ampla divulgação e recordando que o preâmbulo do documento fundador convoca «todos os indivíduos e órgãos da sociedade» a promoverem a educação e a defesa destes direitos. Segundo o Movimento, a realidade portuguesa está longe desse compromisso.

No domínio do trabalho e do rendimento, o MEP sublinha que Portugal tem mais de 320 mil desempregados e que um em cada dez trabalhadores é pobre. Cerca de 2 milhões e 100 mil pessoas vivem em situação de pobreza ou exclusão social, das quais mais de 450 mil em miséria. Mais de 800 mil trabalhadores recebem o salário mínimo nacional e quase 4 milhões ganham menos de 890 euros líquidos. Entre os menores de 16 anos, cerca de 170 mil vivem em famílias com privação material e social.

No acesso a um nível de vida adequado, o Movimento denuncia que mais de 1 milhão e 500 mil pessoas estão sem médico de família e que o Serviço Nacional de Saúde se encontra «estrangulado», dificultando o acesso a cuidados e medicamentos. Mais de 250 mil pessoas não conseguem assegurar uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias.

O direito à habitação é apontado como gravemente violado: mais de 1 milhão e 300 mil pessoas vivem em casas sobrelotadas, mais de 2 milhões não conseguem aquecer adequadamente a habitação e o número de pessoas em situação de sem-abrigo aumentou de 6 mil, em 2013, para 13 100 em 2018.

O MEP denuncia ainda longas listas de espera para cirurgias, dificuldades no acesso a prestações sociais, baixos valores de subsídios e pensões e desigualdades persistentes na educação. O Movimento apela à mobilização colectiva e à participação cívica, defendendo que «só com a união de esforços será possível erradicar a pobreza».

 



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