Estudantes exigem fim dos exames nacionais e mais investimento
Entre 27 e 31 de Outubro, o movimento «Voz aos Estudantes» promoveu uma Semana Nacional de Luta que envolveu escolas de norte a sul do País, exigindo o fim dos exames nacionais, mais investimento na Escola Pública e a defesa dos direitos dos estudantes.
Confiança na força da juventude para transformar a Escola Pública
A iniciativa surgiu no âmbito do apelo «Tu queres. Tu lutas. Tu podes!», onde os estudantes do Ensino Secundário denunciam as injustiças e desigualdades provocadas pelos exames nacionais, que «desvalorizam a avaliação contínua, a criatividade e o esforço ao longo de três anos de trabalho».
No texto do apelo, o movimento critica o impacto negativo dos exames no acesso ao Ensino Superior – que este ano deixou nove mil vagas por preencher – e acusa o Governo de «fechar os olhos» aos problemas estruturais da Escola Pública.
«Somos nós que passamos frio no Inverno e calor no Verão dentro das salas. É a nós que nos chove em cima. Somos nós que passamos meses sem aulas porque não contratam mais professores», afirmam os estudantes, que reclamam mais financiamento, reforço do número de professores, psicólogos e funcionários, e melhores condições nas escolas.
O movimento reivindica uma Escola Pública democrática, gratuita e de qualidade, defendendo a substituição dos exames por um modelo de avaliação contínua que tenha em conta «as particularidades e necessidades de cada aluno».
«Voz aos Estudantes» apela à continuidade da mobilização e à criação de reuniões gerais de alunos, protestos e abaixo-assinados em cada escola, afirmando que só «a luta organizada e unida dos estudantes» permitirá conquistar uma escola melhor.
JCP apoia a luta no Secundário...
Na sua última reunião, a Direcção Nacional da JCP analisou a situação do ensino com o arranque do novo ano lectivo e manifestou solidariedade com a luta dos estudantes do Ensino Secundário. Na Resolução Política, os jovens comunistas denunciam que os exames nacionais e o novo modelo de acesso ao Ensino Superior se tornaram «uma das maiores injustiças na Escola Pública», acentuando desigualdades e penalizando milhares de estudantes.
Paralelamente, a JCP alerta para os graves problemas de funcionamento das escolas: cerca de 100 mil alunos iniciaram o ano sem professor a pelo menos uma disciplina, e 600 escolas precisam de obras – um número que tem vindo a crescer todos os anos. Critica ainda o Governo por continuar «a canalizar recursos para o ensino privado, em vez de reforçar o investimento no público».
… e no Superior
A Comissão Política da JCP também saudou a luta dos estudantes do Ensino Superior, nomeadamente a marcha em Lisboa, que culminou junto à Assembleia da República (AR), no dia 28 de Outubro, contra o aumento das propinas, no âmbito da campanha «Ninguém fica para trás! Gratuitidade Já».
Em nota de imprensa de 31 de Outubro são destacados três projectos de lei entregues pelo PCP na AR pelo fim das propinas de licenciatura, mestrado e doutoramento, bem como a proposta de alteração ao Orçamento do Estado com esse objectivo, pela valorização e alargamento da Acção Social Escolar e por uma alteração ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior que garanta o carácter democrático do Ensino Superior e revogue a regime fundacional.
No dias 15 e 16 de Novembro, a JCP realiza, em Oeiras, o seu 13.º Congresso sob o lema «Nas mãos o mundo novo! Organizar. Unir. Lutar».
