Na madrugada de 11 de Novembro de 1975, em Luanda, no Largo 1.º de Maio, perante milhares de patriotas, pela voz de Agostinho Neto, líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o Comité Central do movimento proclamou solenemente, em nome do povo angolano, «perante a África e o Mundo», a independência de Angola. Horas mais tarde, Agostinho Neto, médico, poeta e figura central do patriotismo angolano, foi empossado como presidente da República Popular de Angola.

Por esses dias, representantes de países de todo o mundo participaram, em Luanda, nas cerimónias da independência de Angola. O Partido Comunista Português, único partido político português presente, fez-se representar por Sérgio Vilarigues, do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, e Francisco Miguel, do Comité Central, que foram calorosamente recebidos e participaram em todos os actos comemorativos.

Embora duramente conquistada a almejada independência, depois de uma longa luta política e armada de libertação nacional de 19 anos, entre 1956 e 1975 (a luta armada de libertação nacional iniciou-se em 1961), encabeçada pelo MPLA, a paz ainda não tinha sido alcançada. Os inimigos e traidores do povo angolano, municiados pelo imperialismo, enveredaram pelo caminho da guerra, tendo como objectivo esmagar à nascença a jovem República Popular de Angola.

Ainda antes do dia da independência, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), movimentos fantoches a soldo do Zaire, da África do Sul e dos Estados Unidos da América, tentaram impedir a proclamação e forçar a entrada em Luanda, de onde antes tinham sido expulsas pelas forças do MPLA, amplamente apoiadas pelo povo angolano.

No Sul, colunas militares do regime de apartheid da África do Sul enquadrando ex-pides, mercenários portugueses e forças da UNITA, formavam um dos exércitos invasores, a caminho de Luanda. No Norte, tropas do Zaire armadas pelos EUA e reforçadas com “conselheiros” da CIA e ex-oficiais portugueses e outros mercenários, procuraram tomar a capital. Em vão: as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), fortalecidas por combatentes internacionalistas cubanos – no quadro da Operação Carlota, os primeiros contingentes de Cuba desembarcaram no dia 5 e seguiram directamente para as frentes de combate –, conquistam vitórias militares decisivas, como por exemplo em Kifangondo, a poucos quilómetros de Luanda, em Cabinda ou no Ebo, travando e derrotando os invasores e assim possibilitando a proclamação da independência no dia 11 de Novembro de 1975.

Nesta “segunda guerra de libertação” de Angola, que durou 27 anos (1975-2002), as FAPLA e os combatentes internacionalistas cubanos (estes até 1991) enfrentaram por todo o país os invasores sul-africanos e os movimentos fantoches (UNITA e FNLA), garantindo a independência, a soberania nacional e a integridade territorial do país, de Cabinda ao Cunene.

Neste contexto, facto da maior relevância para a conquista da paz em Angola e as posteriores grandes transformações políticas que tiveram lugar na África Austral foi a batalha de Cuito Cuanavale, travada entre Dezembro de 1987 e Março de 1988, na província de Cuando-Cubango, no sudeste de Angola. De um lado estavam, com a conivência dos EUA, as tropas invasoras sul-africanas e os seus fantoches locais; e, do outro lado, contando com o importante e inestimável apoio da União Soviética e de outras forças progressistas em África e no mundo, as FAPLA, os internacionalistas cubanos e os guerrilheiros da SWAPO, movimento de libertação nacional da Namíbia, e do ANC da África do Sul. Ao fim de meses de combates, que incluíram a utilização por ambas as partes de aviação, tanques e artilharia pesada, o “invencível” exército da África do Sul do apartheid foi vergado e derrotado.

A histórica vitória angolana-cubana em Cuito Cuanavale marcou um ponto de viragem na África Austral: acelerou a caminhada para a paz em Angola; foi determinante para a vitória da SWAPO na sua luta contra o domínio sul-africano e pela independência da Namíbia, alcançada em 1990; e, sobretudo, contribuiu para a libertação de Nelson Mandela, nesse ano, e para o desmantelamento do regime de apartheid sul-africano, que ruiu com as eleições democráticas de 1994, ganhas por larga maioria pelo Congresso Nacional Africano (ANC) e seus aliados do Partido Comunista Sul-africano (SACP) e da central sindical COSATU.

Relações de amizade entre Portugal e Angola

«Vencendo as resistências das forças reaccionárias e conservadoras que em Portugal procuram impedir o prosseguimento da nossa revolução e se mostram hostis para com a República Popular de Angola, lutamos e lutaremos pelo estabelecimento de relações de amizade e cooperação entre os nossos dois países», destaca uma mensagem enviada pelo Comité Central do PCP a felicitar o presidente da República Popular de Angola, Agostinho Neto, no próprio dia da independência angolana, 11 de Novembro de 1975.

«O povo de Angola e o MPLA poderão contar sempre com a solidariedade activa e fraternal do PCP na luta contra a agressão imperialista, pela libertação completa da sua pátria, pela construção de uma Angola livre, democrática e progressista», realça o texto, publicado na primeira página do jornal Avante! do dia 13.

Numa outra mensagem para o presidente do MPLA, o então Secretário-Geral do PCP, Álvaro Cunhal, saúda «ardentemente» a independência de Angola, que «coroa a luta heróica do povo angolano dirigida pelo MPLA».

No mesmo sentido, o editorial do órgão central do PCP explica que «para os comunistas portugueses, a fraternidade e o carácter profundamente solidário da luta comum dos povos de Portugal e dos países até há pouco submetidos pelo colonialismo português foram sempre uma constante na teoria e na prática revolucionária». E acentua que «é esta posição consequente que determina a posição do PCP relativamente à luta do povo angolano e à sua vanguarda revolucionária, o MPLA».

Na hora da independência de Angola, informa o jornal, os comunistas portugueses estiveram em Luanda como únicos representantes do povo português e nessa condição foram distinguidos pela imensa ovação dos angolanos.

Para o Avante!, «nos dias difíceis que os patriotas de Angola vão atravessar, o governo superiormente dirigido pelo camarada Agostinho Neto saberá encontrar nas energias do seu povo, no élan revolucionário dos heróicos combatentes do MPLA e na solidariedade de todos os povos amantes da liberdade e da paz – entre os quais o nosso povo – a força necessária para bater os inimigos do povo angolano, que são os mesmos do povo português», afirmando que «a inabalável confiança dos comunistas portugueses vai inteira para os lutadores e patriotas angolanos sob a direcção experimentada do MPLA».

No momento em que o povo angolano celebra o 50.º aniversário da conquista da sua independência, a solidariedade activa do PCP acaba de ser reconhecida pelo governo da República de Angola, nos camaradas Álvaro Cunhal e Sérgio Vilarigues, com a outorga da Medalha da “Classe Paz e Desenvolvimento”, numa Cerimónia de Condecorações realizada no passado dia 29 de Setembro, em Luanda, com a presença do Presidente da República de Angola, João Lourenço. Distinções recebidas, em representação do PCP, por José Augusto Esteves, membro da Comissão Central de Controlo.

Vitórias dos povos, derrotas do imperialismo

No último quartel do século XX, ocorreram profundas transformações políticas progressistas na África Austral, resultantes das vitórias alcançadas pelos povos que se libertaram do jugo colonialista ou da opressão e exploração de regimes racistas.

A independência de Moçambique e de Angola, respectivamente em Julho e em Novembro de 1975, foram fundamentais para a liquidação do regime racista de Ian Smith na Rodésia e a independência do Zimbabwe (1980). Mais tarde, a vitória de Angola e Cuba na batalha de Cuito Cuanavale, em Março de 1988, deu um contributo decisivo para a independência da Namíbia (1990) e para o fim do regime de apartheid na África do Sul (1994).

Hoje, os movimentos de libertação nacional que dirigiram as vitoriosas lutas emancipadoras na África Austral continuam no poder, como o MPLA em Angola; a FRELIMO em Moçambique; a ZANU-PF no Zimbabwe; a SWAPO na Namíbia; o ANC na África do Sul; e o Chama Cha Mapinduzi na Tanzânia.

Antes de 1975, as potências imperialistas – em particular os EUA e a Grã-Bretanha – nunca deixaram de manter laços políticos, económicos e militares com os regimes racistas sul-africano e rodesiano e com os países com colónias na região, como com a ditadura fascista em Portugal. Daí que, apesar de passadas décadas, essas potências imperialistas não tenham desistido de recuperar as posições de domínio perdidas desde há 50 anos na África Austral, de continuar a explorar os povos e a pilhar as suas riquezas.