Estamos a pouco mais de uma semana das eleições autárquicas de 12 de Outubro e a CDU desenvolve uma intensa acção por todo o País de afirmação do seu projecto, de esclarecimento e mobilização para o voto nesta verdadeira frente unitária e popular que faz do Trabalho, Honestidade e Competência ao serviço das populações o principal traço distintivo da sua intervenção.

Uma intervenção distintiva que a comunicação social dominante tudo faz para ocultar, ou mesmo denegrir, mesmo assim não conseguindo impedir o reconhecimento da obra ímpar realizada pela CDU em todos os municípios e freguesias onde está em maioria ou mesmo a sua intervenção combativa, com propostas e soluções, em todos os órgãos autárquicos onde tem eleitos, com que o povo conta na luta para ver os seus direitos cumpridos.

Importa, pois, prosseguir esta batalha de esclarecimento e mobilização confiante, multiplicando os contactos, envolvendo candidatos e activistas e alargando os apoios à CDU.

Perante a situação económica e social do País, que a acção do Governo PSD/CDS todos os dias agrava (ficou agora a saber-se, por exemplo, que o preço das casas no segundo trimestre deste ano disparou 17,2% face ao ano anterior), tornando cada vez mais difícil a vida dos trabalhadores e do povo, o Secretário-Geral do PCP questionou na semana passada na AR o primeiro-ministro sobre os «resultados» que o Governo diz ter alcançado, confrontando-o com os problemas que afectam a vida da imensa maioria dos portugueses.

O mesmo Governo que, agora, com o apoio do Chega e da IL desencadeia uma nova e violenta ofensiva contra os trabalhadores, pondo em marcha um pacote laboral que é uma verdadeira declaração de guerra a quem trabalha.

Foi também face a este País real, onde a vida da maioria está cada vez mais difícil, que PSD, CDS, Chega e IL decidiram convergir para aprovar medidas que baixam impostos (nomeadamente o IRC), que vão beneficiar, sobretudo, as grandes empresas e os grupos económicos e representam para o Estado uma perda de cerca de dois mil milhões de euros anuais, que se traduzirá em novos cortes no investimento nos serviços públicos, tornando mais difícil o acesso a esses serviços, em particular, ao SNS, cujos problemas se avolumam.

Prosseguindo a sua acção ao serviço dos grupos monopolistas, o Governo PSD/CDS anunciou também mais um benefício fiscal para os rendimentos prediais, que passam a ser tributados a apenas 10% (muito abaixo da tributação de rendimentos do trabalho), caso se enquadrem no valor da «renda moderada», que segundo o próprio Governo, poderá chegar a 2300 euros.

Como sublinha o PCP, num País em que o Salário Mínimo Nacional se situa nos 870 euros, em que cerca de 60% dos trabalhadores têm salários brutos inferiores a mil euros e em que muitos pensionistas têm baixas reformas, falar em 2300 euros como um valor «moderado» é uma afronta ao povo português.

Para além de que o benefício fiscal à suposta «renda moderada» vai agravar os preços do arrendamento, com um impacto muito maior, em desfavor dos inquilinos, do que qualquer efeito marginal positivo que outras das medidas apresentadas possam ter.

Também o quadro internacional é marcado pela estratégia de confrontação e guerra do imperialismo, com destaque para as manobras que visam ocultar o agravamento da situação na Palestina e a política de genocídio e a expulsão do povo palestiniano levada a cabo por Israel e a multiplicação de elementos que visam alimentar a escalada de confrontação da NATO e da UE com a Rússia.

É neste quadro que importa continuar a valorizar a jornada nacional de luta de 20 de Setembro, nomeadamente as manifestações em Lisboa e no Porto, com a participação de dezenas de milhares de trabalhadores.
Entretanto, como anunciou a CGTP-IN, a luta vai desenvolver-se, desde logo com a acção geral nas empresas e nas ruas contra o pacote laboral, que ontem teve início, no Encontro Nacional de Dirigentes e Activistas Sindicais, em Lisboa, com que a CGTP-IN assinalou o seu 55.º aniversário. Acção que implicará a intensificação da acção reivindicativa, articulando as reivindicações de cada sector e empresa com a luta contra o pacote laboral, através de plenários, paralisações, greves e outras acções nos locais de trabalho.
Nesta acção geral, será dinamizada uma campanha nacional de recolha de assinaturas, dos trabalhadores e das populações, num Abaixo-Assinado dirigido ao primeiro-ministro e realizar-se-á a 8 de Novembro a marcha nacional «Todos a Lisboa contra o pacote laboral».
Também os professores realizarão no próximo sábado uma manifestação em Lisboa, a que se seguirão muitas outras lutas sectoriais.

Do mesmo modo, vai intensificar-se a solidariedade com a Palestina, em que se insere o «Concerto pela paz e de solidariedade com a Palestina» no dia 18 de Outubro em Lisboa, precedido de manifestação, e que culminará com manifestações no Porto e em Lisboa a 29 de Novembro. Bem como a luta pela paz no Médio Oriente, na Europa e no mundo.

E, deste modo, desenvolvendo a luta e reforçando o PCP e a CDU, é possível resistir e tomar a iniciativa na defesa dos direitos dos trabalhadores e das populações e criar condições para uma vida melhor em cada uma das nossas terras e no País.