A AR debateu, no dia 29, uma proposta do Governo para reforçar as penalizações aos maquinistas pelo trabalho sob efeito de álcool e drogas, com Paula Santos a afirmar que não só não se registam acidentes por este motivo, como os que ocorrem se devem à falta de condições das infra-estruturas. A deputada referiu, ainda, o...
O PCP denunciou, em recente pergunta ao Governo, «a crescente falta de efectivo no Corpo da Guarda Prisional, gerando sobrecarga de trabalho». Em concreto, a bancada apurou que, se as promoções às categorias superiores fossem feitas no sentido do preenchimento das vagas existentes, «seria necessário recrutar, no...
Em recente projecto de lei, o Partido propõe a proibição de voos nocturnos nos aeroportos nacionais, sem prejuízo das situações de força maior, cujas restrições de operação serão fixadas pelo ministro da tutela, devendo, em qualquer situação, restringir totalmente o tráfego entre as 0h00 e as 6h00, e limitar as operações...
