«Inicia-se um novo ano lectivo sem a resolução de velhos problemas», destacou a líder parlamentar, para quem, inclusive, «ano após ano, a situação tem vindo a piorar».

Assim é, referiu, com a falta de profissionais nas escolas, bem como com a degradação do parque escolar, a insuficiência da acção social, a desvalorização da educação inclusiva ou o empobrecimento dos currículos.

Em suma, afirmou, trata-se de uma continuada tentativa de «desmantelamento do sistema público de ensino».

Faltam professores

«O ano lectivo começa com menos professores e mais horários por preencher, cuja tendência é para se agravar», referiu. Para Paula Santos, urge valorizar a carreira docente, encetar um «profícuo processo negocial» e aumentar o número de professores disponíveis nas reservas de recrutamento. E não, como tem feito o Executivo, apostar em trabalho extraordinário, mobilizar docentes destacados nas CPCJ ou no desporto escolar, contratar professores reformados, limitar a mobilidade por doença ou contratar profissionais sem a habilitação devida.

Pouca oferta

«O início do ano lectivo está também marcado pela falta de vagas nas creches e na educação pré-escolar», salientou, assegurando que o recente anúncio de 6000 vagas em infantários não ilude a carência existente, quando «há famílias que desesperam por vagas, porque sucessivos governos optaram por não investir na criação de uma rede pública de creches, nem no alargamento da rede pública de educação pré-escolar».

Muitos custos

Em relação ao Ensino Superior, a líder parlamentar denunciou o aprofundar do «caminho da sua elitização», de que a redução do número de candidatos, de colocados e de colocados a matricular-se é prova. Os motivos são muitos, tendo a deputada referido alguns, como a obrigatoriedade dos exames e o aumento do seu peso na nota de ingresso ou a existência de propinas (que o Governo pretende aumentar) e de outros custos, como taxas, emolumentos ou alojamento para estudantes.

Pior organização

«É absolutamente inaceitável o processo de reorganização do Ministério da Educação», considerou, frisando que estamos «perante um ataque à escola pública», feito “pela calada”, que pretende transformar a tutela numa mera reguladora para favorecer o sistema de ensino privado, «à custa do erário público».