Desde as 15 horas daquela quente quinta-feira, dirigentes, delegados e activistas sindicais e trabalhadores em luta começaram por reunir-se no Largo Soares dos Reis, com faixas, bandeiras e cartazes, identificando sectores, sindicatos e reivindicações, mas também expressando solidariedade com o povo da Palestina.

Filipe Pereira, coordenador da União dos Sindicatos do Porto (USP) e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN, tomou a palavra para todos saudar, «especialmente os que estão a participar pela primeira vez» numa luta como esta e «aqueles que estão presentes, usufruindo do seu direito constitucional à greve». Nomeou, sob aplausos, os trabalhadores dos bares dos comboios da CP e da NOS (incluindo empresas prestadoras de serviços).

«O objectivo principal desta acção», recordou, é iniciar a comemoração dos 50 anos da União dos Sindicatos do Porto, celebrando «na rua, que é de todos os trabalhadores, que é do povo».

Só que, assinalou Filipe Pereira, «esta manifestação ganhou maior importância nos últimos dias, face às alterações à legislação laboral que estão a ser cozinhadas pelo Governo e os patrões». Neste contexto, a jornada «é já o primeiro sinal, que os trabalhadores do distrito do Porto estão a dar, de que não vão permitir andar para trás e vão estar disponíveis para lutar pelos seus direitos».

Gritando «A luta continua» e com a faixa da direcção da USP à frente, onde se integrou também o Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, a manifestação partiu para um percurso de cerca de um quilómetro, passando pela Casa Sindical do Porto, sede da estrutura distrital da Intersindical. Alguns dirigentes e funcionários vieram para a rua, com bandeiras, saudar os manifestantes. Estes corresponderam e, seguindo os acordes de A Internacional, as palavras de ordem deram lugar aos «Parabéns» à União.

No largo da estação de Santa Apolónia, as faixas sindicais foram alinhadas em quadrado. Filipe Pereira reafirmou a importância desta acção e passou o microfone a Tiago Oliveira, trabalhador numa empresa do Porto e durante alguns anos dirigente sindical neste distrito. A propósito dos 50 anos, o Secretário-Geral da CGTP-IN disse que a USP «é o conjunto de todos os sindicatos do distrito, o conjunto de todos os trabalhadores, é o conjunto de toda a combatividade a que os trabalhadores do distrito têm dado forma, transformando as injustiças em caminho de luta».

A quem serve?

Acerca das alterações que o Governo quer efectuar a mais de uma centena de artigos do Código do Trabalho, «um verdadeiro assalto aos direitos de quem trabalha», Tiago Oliveira respondeu ao argumento de que a legislação «está presa no tempo, não responde às necessidades actuais, tem de ser modernizada, para responder às necessidades da economia e das empresas».

«A quem responde o Governo, perante aquilo que está a apresentar?» - interrogou, desafiando a que «digam, a um milhão e 300 mil trabalhadores que estão com vínculos precários, se há rigidez na legislação laboral» ou «perguntem se é rígida, a um milhão e 900 mil trabalhadores que têm os seus horários de trabalho completamente desregulados».

Tiago Oliveira apontou os verdadeiros objectivos da «reforma profunda» anunciada pelo Governo: «Querem colocar os trabalhadores numa situação de maior fragilidade, cada vez mais individualizados na relação de trabalho. Querem o banco de horas individual, com o trabalhador a negociar directamente com o patrão, numa situação mais frágil. Querem aumentar a precariedade, desregular os horários de trabalho, perpetuar uma política de baixos salários.»

Entretanto, «ao mesmo tempo que o Governo apresenta um conjunto de medidas para atacar os trabalhadores, quer colocar cada vez mais bloqueios ao direito à greve». Ora, «a quem serve mexer na lei da greve, quem é que vai ficar a ganhar», questionou, para concluir que «não são os trabalhadores, é o capital, são aqueles que acumulam riqueza à custa da exploração». O Secretário-Geral da CGTP-IN sublinhou que «em nenhum momento vamos abdicar deste direito que é nosso, o direito de lutar por melhores direitos, contra a exploração e contra aqueles que querem perpetuar uma vida de injustiças».

Hoje no Algarve

Para hoje, dia 7, a União dos Sindicatos do Algarve convocou um dia de luta regional, que inclui a realização de greves e paralisações sectoriais. Às 11h30 realiza-se uma concentração em Faro, na Rua de Santo António.

A estrutura distrital da CGTP-IN, na nota em que anunciou esta jornada, lembrou a situação difícil dos trabalhadores, em Portugal, «ainda mais agravada», no Algarve, «pela política de exploração e precariedade, pelo modelo económico implementado, pelo valor mais elevado na habitação, pela falta de transportes e pelo entupimento do SNS nos períodos de Verão».

Rejeitando «as tentativas de retrocesso que nos querem impor», a União apelou à luta «por outro rumo para a região e para o País, valorizando os trabalhadores, as suas carreiras e profissões», e para «pôr fim à precariedade laboral e à informalidade nas relações de trabalho», «regular horários e aumentar salários e pensões» e «reforçar os serviços públicos, de forma a dar resposta às necessidades de todos».

Em greve, por 24 horas, vão estar hoje médicos, enfermeiros e demais trabalhadores da Saúde, em toda a região. A luta foi convocada pelos sindicatos da CGTP-IN (SMZS, SEP e SFTPSSRA), contra a falta de pessoal no Serviço Nacional de Saúde, agravada na região pela falta de medidas de retenção e concursos de admissão.

Razões para combater

A CGTP-IN editou um documento intitulado Razões para combater as propostas do Governo PSD/CDS para a legislação laboral. Num caderno com 16 páginas, é feito um resumo das principais alterações que constam no anteprojecto divulgado pelo Governo e respectivas consequências para os trabalhadores. Apresenta-se também a alternativa defendida pela CGTP-IN em cada área.

O documento pode ser obtido no site da confederação (www.cgtp.pt).

ITAU tem de cumprir

Ao fim de seis dias de greve, de 30 de Julho a 4 de Agosto, com adesão total, os trabalhadores dos bares dos comboios de longo curso da CP – serviço concessionado à ITAU desde 1 de Abril – decidiram, em plenários, suspender a série de paralisações, para que a administração aceda a negociar a forma como passará a cumprir o Acordo de Empresa em vigor. Em causa, como assinalaram os sindicatos da FESAHT/CGTP-IN, está o cumprimento de direitos conquistados, como as 35 horas semanais, o subsídio de alimentação, as diuturnidades, o pagamento do trabalho ao fim-de-semana.

Em contramão na NOS

Em mais de uma década de existência, a NOS brilha no negócio das telecomunicações, com «prémios e mais prémios, valorização e mais valorização, lucros e mais lucros», mas «há um elemento que vai em contramão» nesta trajectória: os trabalhadores!

O SINTTAV/CGTP-IN, ao apelar à greve nacional, a 31 de Julho, voltou a condenar a contratação de pessoal através de empresas externas (outsourcing), que apenas servem de intermediárias, para assegurar o funcionamento de serviços como lojas, centros de contacto e equipas técnicas. Os trabalhadores têm «11 anos de contratos com vínculos precários, salários pelo mínimo, pressão e assédio, elevada rotatividade».

De 1 a 17 de Agosto, está convocada greve na NOS, abrangendo trabalhadores colocados através da Manpower, RH Mais, Tempo Team, Randstad, Heading, Sector Interactivo e EGOR.