A concentração, marcada para a véspera do arranque do debate parlamentar sobre o “Estado da Nação”, que decorreu nos dois dias seguintes (ver páginas 20 e 21), tinha como objectivo principal entregar ao primeiro-ministro a moção aprovada na grande manifestação de viticultores do passado dia 2 de Julho, no Peso da Régua, com as principais exigências destes produtores. Aos jornalistas, o dirigente da CNA Vítor Rodrigues informou que a delegação não foi recebida por Luís Montenegro, mas por dois assessores, sem capacidade nem mandato para responder às reivindicações apresentadas.

O factor decisivo para a resolução dos problemas destes produtores, confia o dirigente, é a sua luta – a mesma que já forçou o Governo a falar deste problema e a anunciar medidas, ainda que insuficientes. Ora, garantiu Vítor Rodrigues, a luta continuará enquanto persistirem os mais graves problemas que afectam os viticultores da Região Demarcada do Douro, desde logo as dificuldades de escoamento da uva e o baixo preço pago à produção.

Para a CNA, o problema do escoamento fica resolvido se na produção de aguardente que depois é usada na produção de vinho do Porto for usada prioritariamente a uva regional. Entre as propostas constantes na moção, algumas ali sublinhadas pelo dirigente da CNA, contam-se ainda a exigência de fixação pelo Estado de preços mínimos para as uvas e correspondente proibição da sua compra abaixo dos custos de produção; uma efectiva fiscalização da entrada de mostos e vinhos oriundos de outras zonas; ou o aumento do quantitativo do Benefício (quantidade de mosto que cada produtor pode destinar à produção de vinho do Porto), rejeitando-se que este seja fixado em 2025 abaixo do valor do ano passado.

Lutar para sobreviver

«Nós viemos reivindicar os nossos direitos a trabalhar e a sobreviver. Não viemos pedir subsídios, apenas exigir que o Douro seja uma terra para as gerações vindouras», afirmou ao Avante! Pedro Correia, viticultor de Vilarinho de Castanheira, em Carrazeda de Ansiães. Sem a vinha, afirmou o produtor, «não há paisagem, Património Mundial ou turismo», tudo depende da vinha – e esta só sobrevive com os produtores e os trabalhadores.

«No nosso entender, não é preciso arrancar videiras; o que é preciso é produzir aguardentes regionais, dar poder à Casa do Douro e manter a paisagem do Património Mundial», prosseguiu, denunciando que muita da aguardente usada pelas grandes companhias para produzir o vinho do Porto vem de Espanha, França, Alemanha e República Checa, o que é proibido pelo facto de se tratar de uma Região Demarcada. Contudo, lamenta, não há fiscalização.

Outro produtor, Vítor Herdeiro, de Vila Real, acrescenta que a ameaça de corte de 22 mil pipas de vinho do Porto, a acrescer às 30 mil do ano passado, seria – a ir por diante – «o início de uma catástrofe social na Região Demarcada do Douro», representando uma redução de 42 milhões de euros num só ano. Na região, lembra, cerca de 50 mil pessoas dependem da vinha. Vítor Herdeiro recorda ainda a subida constante dos custos de produção, contrastando com a descida em termos reais dos preços pagos aos produtores. Por isso fala de «catástrofe social».

Solidariedade constante

Uma delegação do PCP – constituída por Paulo Raimundo, Vasco Cardoso e Alfredo Maia – saudou os viticultores concentrados junto à Assembleia da República. Em declarações aos jornalistas, o Secretário-Geral garantiu que grande parte do problema seria resolvido aumentando os preços do produto e pagando mais aos produtores. O que sucede, como noutras áreas, é que as grandes empresas se apoderam da riqueza criada por quem trabalha: no caso, as grandes casas do vinho do Porto continuam a concentrar «não só o vinho, mas também a riqueza, à custa dos pequenos proprietários».

Saudando os produtores e a sua luta, a delegação do Partido ouviu as queixas de quem produz à custa do seu esforço («nós nem tractor temos, é tudo à mão», afirmou uma agricultora) a troco de muito pouco. «Quem manda no Douro são os ingleses», denunciou outro produtor; «não, são as multinacionais», corrigiu outro – no fundo, duas expressões de uma mesma realidade, a de um País cada vez mais dependente do estrangeiro e dos grupos económicos, de base nacional ou não. Tudo isto levou a que, ao longo dos anos, muitos viticultores fossem forçados a abandonar a actividade.

«Obrigado pelo vosso apoio», disse um produtor dirigindo-se a Paulo Raimundo, que respondeu: «Obrigado pela vossa luta!».