Avanços dão mais razões para continuar a lutar

Nos últimos dias, diversos sindicatos deram nota de avanços positivos em empresas e sectores tão distintos como a SMP, a Carris, o Serviço Regional de Saúde dos Açores, a Santa Casa e a educação.

Será com a luta que se irá conquistar ainda mais

Seja com reuniões entre os sindicatos e os patrões, seja com decisões judiciais favoráveis, são muitos e importantes estes avanços.

De todos eles, fica apenas uma certeza: tal como foi precisa a luta para os alcançar, também será com a luta que eles serão aprofundados e que se irá conquistar ainda mais.

SMP
Na SMP, os trabalhadores, após reunião da comissão sindical com a administração no dia 10, alcançaram aumentos salariais de 121,43 euros em 2025 (e 100 euros em 2026), além de outras reivindicações.

O SITE-Sul informou que, perante esta situação, foi levantado o pré-aviso de greve para o período de 13 a 17 de Abril.

Carris
Em plenário no dia 9, os trabalhadores da Carris mandataram o STRUP a assinar um acordo para a actualização em 70 euros da tabela salarial, a fixação do subsídio de refeição nos 12 euros, aumentos nos subsídios de turno e melhorias no regulamento de carreiras profissionais.

No entanto, caso não haja evolução no processo negocial relativamente à redução do horário laboral para 35 horas e ao pagamento das deslocações, os trabalhadores recorrerão a greves rotativas no início de Junho.

O STRUP acusa, ainda, a administração de ter tomado posições abusivas, como considerar as greves de 2024 para penalizar a majoração do regime de férias.

Saúde
O SMZS informou, no dia 4, que chegou a acordo no Serviço Regional de Saúde dos Açores, destacando avanços no internato médico, que sai fortalecido, passando as funções de orientação e acompanhamento de estágio a integrar o horário laboral.

O acordo prevê, ainda, outras medidas positivas, como o aumento de cinco dias de férias, desde que as mesmas sejam gozadas no primeiro semestre do ano.

Além disso, avançou-se no planeamento e organização do trabalho, com a redução do trabalho semanal em serviço de urgência das 18 para as 12 horas, prevendo-se, igualmente, a compensação dos períodos de transição entre turnos.

Com o acordo alcançaram-se, ainda, importantes conquistas como o alargamento do descanso compensatório por trabalho ao sábado e a simplificação do sistema de avaliação.

O SMZS comunicou, ainda, no dia 14, que assinou um acordo de empresa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que impõe um aumento de 7,5 por cento nos salários dos médicos e aprofunda a equiparação da sua carreira com a do SNS.

Educação
Também os professores alcançaram, recentemente, uma importante conquista, com a rejeição dos recursos judiciais apresentados pela CGA, o Ministério da Educação e o ISS contra os docentes.

Em causa, informou a FENPROF em nota de dia 14, está a decisão dos tribunais em permitir a manutenção da inscrição dos professores na CGA.

Assim, o Tribunal Central Administrativo Norte decidiu não restarem dúvidas de que a legislação que contrariava a inscrição dos docentes na CGA «padece de vício de inconstitucionalidade por violação do princípio da confiança» previsto na Constituição, concluindo que «deve ser negado provimento ao […] recurso».

Da mesma forma, o Ministério Público, em posição datada de dia 7, referiu, quanto ao caso concreto (de uma professora), que esta «não deveria ter passado a descontar para a Segurança Social […], devendo ter continuado a efectuar descontos para a [CGA]».

 

Paralisações na Airbus e na Teijin

Apesar dos avanços, nem tudo está conquistado. Nesse sentido, o SITE-Norte convocou paralisações de duas horas na Teijin e na Airbus, após decisões tomadas em plenários, para forçar as empresas a atender às reivindicações dos trabalhadores, nomeadamente aumentos salariais.

Na fábrica da Airbus na zona industrial da Ermida, Santo Tirso, a greve de duas horas por turno está marcada para hoje.

Já na Teijin, em Leça do Balio, Matosinhos, a paralisação, em moldes semelhantes, terá decorrido ontem, já depois do fecho deste número. De recordar que, nesta empresa, os trabalhadores realizaram um participado plenário, no dia 8, que contou com a presença de Tiago Oliveira, Secretário-Geral da CGTP-IN.



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