- Nº 2678 (2025/03/27)

No centenário de Octávio Pato destacado construtor do Partido

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Estamos em vésperas de assinalar o centenário do nascimento de um dos mais destacados dirigentes do Partido: falamos de Octávio Pato, cuja vida de inteira dedicação aos interesses da classe operária e à luta dos comunistas permite que seja considerado um dos construtores do Partido que somos hoje.

Uma vida marcada por quase seis décadas de militância e entrega aos interesses dos trabalhadores e do povo, nas difíceis condições de clandestinidade, durante a ditadura fascista e nos exaltantes momentos da construção do Portugal de Abril. Uma vida marcada pelo desempenho de variadas tarefas, de acompanhamento e direcção de organizações do Partido, às tarefas de construção da unidade dos comunistas com outros sectores democráticos, passando pela imprensa partidária.

Octávio Pato nasceu a 1 de Abril de 1925 em São João dos Montes, Vila Franca de Xira, e cresceu num período em que, perante a institucionalização do fascismo em Portugal, a classe operária deste concelho havia atingido um grau de consciência social e de classe que possibilitou o desenvolvimento de importantes lutas. Com outros jovens vilafranquenses, destacou-se na redacção de um jornal manuscrito que o irmão, Carlos Pato, mostrou a António Dias Lourenço (ambos eram dirigentes locais do Partido). Estavam criadas as condições para que fosse chamado a tomar partido: Octávio Pato entrou para a Federação das Juventudes Comunistas em 1940 e, um ano depois, para o Partido Comunista Português.

Como tantos jovens, a paixão pelo desporto marcou-o, tendo jogado futebol no Operário Vilafranquense e no Sport Lisboa e Benfica. Mas a intensa actividade revolucionária impediu que prosseguisse a prática desportiva.

Perante a miséria a que o fascismo condenava o povo durante a segunda guerra mundial, Octávio Pato esteve nesse trabalho intenso e constante de preparação das grandes greves de 8 e 9 de Maio de 1944, na mobilização dos assalariados agrícolas das lezírias do Tejo e na preparação da solidariedade com as famílias de eventuais presos resultantes da luta. Fruto desta intensa actividade, foi-lhe proposta a passagem à clandestinidade, em 1945.

Teve tarefas de ligação ao trabalho de juventude, tendo tido um papel destacado na criação, com outros jovens comunistas, do MUD Juvenil, em 1946, e cuja Comissão Central integrou até 1947. Pelo MUD Juvenil passaram inúmeros jovens que vieram a ter um papel destacado na resistência ao fascismo e no processo revolucionário. A realização da «Semana da Juventude», em Março de 1947, foi um marco na história da luta antifascista.

Destacado resistente antifascista
Octávio Pato foi membro do Comité Central do Partido desde 1949. Teve tarefas de direcção nas organizações regionais de Lisboa, do Norte e do Sul, ao longo de vários períodos. Em relação ao trabalho de juventude, para além das tarefas já citadas, esteve na criação do Movimento da Juventude Trabalhadora (MJT), da União de Estudantes Comunistas (UEC) e, já depois do 25 de Abril, da União da Juventude Comunista (UJC).

Enquanto dirigente do Partido, foi responsável pelas tipografias centrais, garantindo a edição do Avante! e de O Militante e participou na sua redacção, sendo da sua autoria os textos que marcam a primeira página do último número do Avante! clandestino, com os títulos «Aliar à luta antifascista os patriotas das forças armadas» e «Não dar tréguas ao fascismo».

Foi membro do Secretariado desde 1952 e da Comissão Executiva entre 1972 e o 25 de Abril. Depois da Revolução, manteve-se no Secretariado e foi membro da Comissão Política e da Comissão Central de Controlo e Quadros.

Em 1959, fez parte do restrito colectivo (com Joaquim Pires Jorge e António Dias Lourenço) que, no exterior, contribuiu para a organização e sucesso da fuga da prisão do forte de Peniche de 10 destacados dirigentes do Partido, em que se incluía Álvaro Cunhal. Foi na sua casa clandestina, localizada em Cascais, que se realizaram as derradeiras e decisivas reuniões de preparação da fuga.

Como tantos outros dirigentes e militantes comunistas, Octávio Pato conheceu a brutalidade do cárcere fascista. Foi preso a 15 de Dezembro de 1961 quando regressava à sua casa clandestina (esta prisão deu-se poucos dias depois da fuga de Caxias em que o Partido recuperou para o trabalho oito destacados membros). Foi um dos dirigentes do Partido mais brutalmente torturado, tendo resistido a duas sessões consecutivas de tortura do sono que totalizaram 18 dias e noites sem dormir, para além dos espancamentos. Foi, ainda, espancado em pleno tribunal plenário, uma vez que fez do seu «julgamento» não só uma denúncia da brutalidade do regime fascista mas, também, um manifesto da razão da existência do Partido Comunista Português, do seu papel e projecto de derrube da ditadura e da instauração em Portugal da liberdade e democracia e de confiança nas capacidades da classe operária e do povo na conquista do seu futuro.

Libertado em Novembro de 1970, para o que muito contribuiu uma importante campanha de solidariedade e de exigência da sua libertação, que teve consideráveis repercussões internacionais. Pouco depois regressou ao combate revolucionário, como funcionário do Partido, novamente na clandestinidade. No dia 25 de Abril de 1974 encontrava-se numa reunião da Comissão Executiva do Partido, no Porto.

Construtor do Portugal de Abril
Logo no dia 28 de Abril de 1974, Octávio Pato integrou a delegação do Comité Central do PCP que foi ao Palácio da Cova da Moura falar com os representantes da Junta de Salvação Nacional. Desta reunião ficaram as reservas de Spínola à capacidade do povo de fazer do 1.º de Maio uma grande jornada de luta pela liberdade recém-conquistada e do papel do Partido como vanguarda da classe operária. A realidade mostrou quanto Spínola estava enganado. Octávio Pato compareceu nos estúdios da RTP, no dia 30 de Abril a apelar a um grande 1.º de Maio: foi a primeira vez que os portugueses puderam ver um dirigente do Partido na televisão.

No dia 26 de Dezembro de 1974 integrou a delegação dirigida por Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do Partido que, com outros dirigentes, fez a entrega, no Supremo Tribunal de Justiça, de toda a documentação exigida para a formalização da legalização do PCP, o primeiro partido a fazê-lo.

Octávio Pato foi deputado e porta-voz (equivalente hoje ao cargo de Presidente) do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia Constituinte eleita a 25 de Abril de 1975. A Constituição da República Portuguesa, por ela aprovada, contém um conjunto de direitos que – apesar dos cortes realizados ao longo dos anos – defendem o povo dos ataques da política de direita realizada ao longo das últimas décadas.

Quando o PCP decidiu promover uma candidatura às eleições para a Presidência da República de 27 de Junho de 1976, as primeiras realizadas em liberdade, foi Octávio Pato que protagonizou esta decisão, corporizando uma candidatura digna e séria, que recusava a demagogia e as polémicas divisionistas, confiante e solidária com as aspirações democráticas e populares e na defesa das conquistas da Revolução. Foi, também, deputado à Assembleia da República de 1976 a 1991.

Entre outras responsabilidades decorrentes da sua presença nos organismos executivos do Partido, foi responsável pela Organização Regional de Lisboa.

Um legado que permanece
Octávio Pato faleceu em 19 de Fevereiro de 1999. O seu funeral transformou-se numa enorme iniciativa de massas. Milhares de operários, trabalhadores e gente de outras camadas juntaram-se para se despedirem deste destacado resistente antifascista, construtor do Portugal democrático, militante e dirigente comunista. No Estádio da Luz foi observado um minuto de silêncio.

Destacado dirigente comunista e resistente antifascista, o papel e o legado de Octávio Pato enquanto militante e dirigente do Partido Comunista Português e na construção daquilo que ele hoje é devem ser conhecidos por todos os que continuam a lutar por uma sociedade sem exploradores nem explorados, pelo socialismo e pelo comunismo.