Durante a tarde de sábado, mais de uma centena de eleitos e activistas da coligação PCP-PEV estiveram reunidos no Centro Cultural de Carnide, debatendo a construção de «uma alternativa que rompa o ciclo de alternância que marcou os últimos 24 anos», como se afirma na Resolução aprovada no encontro, que contou com a participação do Secretário-Geral do PCP, Paulo Raimundo.

Os trabalhos foram dirigidos por Fábio Sousa, presidente da Junta de Carnide há três mandatos, que começou por dar as boas-vindas a esta freguesia, dirigida pela CDU há mais de 40 anos. Na mesa, estiveram ainda Mariana Metelo, da Direcção Nacional da JCP, Natacha Amaro, da direcção da organização do PCP na cidade e eleita na Assembleia Municipal, Cláudia Madeira, do Conselho Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes» e eleita na Assembleia Municipal, Inês Zuber, do Comité Central do PCP e do Secretariado da Direcção da Organização Regional de Lisboa, responsável pela organização concelhia, e João Ferreira, da Comissão Política do CC do Partido, vereador e candidato da CDU a presidente da Câmara.

Em 18 intervenções, foram abordados os principais temas e propostas que a CDU pretende evidenciar até às eleições autárquicas do próximo Outono, tanto para o concelho, como para as freguesias. A Resolução, de apenas duas páginas, constitui uma síntese dessas ideias, deixando o seu desenvolvimento para o futuro programa eleitoral.

Praticamente todos os que tomaram a palavra demonstraram, em inúmeros exemplos, como PS, PSD e CDS estiveram juntos nas opções estruturantes que trouxeram Lisboa ao estado actual.

Unidade e convergência
«É verdade que os problemas se agravaram nos últimos três anos, mas foram as opções do PS, em muitos casos com o PSD e o CDS, que originaram esses problemas», afirmou Inês Zuber, na intervenção de abertura do encontro. Acusou os que têm governado a cidade de pretenderem «vendê-la e transformá-la numa mercadoria que gerasse os maiores lucros rapidamente».

Como «matérias em que PS e PSD/CDS confluíram e confluem», lembrou a aprovação do Plano Director Municipal, em 2012, que «deixou os solos à mercê dos especuladores»; a reforma administrativa da cidade, que «desmantelou serviços municipais e criou condições para a sua privatização, como a Higiene Urbana e os Espaços Verdes»; a «política de desregulação do turismo»; a manobra da devolução do IRS. E foram esses que, a nível nacional, decidiram «transferência de encargos para os municípios, com consequências directas no ataque a funções sociais do Estado e à sua universalidade».

«Outros podem omitir, branquear ou esquecer essas opções políticas, em prol dos seus objectivos de sobrevivência», mas «nós não o fazemos», declarou Inês Zuber, observando que «a melhor forma de combater a extrema-direita e os projectos reaccionários não é apoiar pseudo-soluções, que frustram as pessoas e as suas expectativas e voltam a abrir espaço para esses projectos reaccionários». Sublinhou que «não se combate os projectos reaccionários com verbalismo nem com processos de intenções», isso «faz-se, sobretudo, na construção das verdadeiras soluções alternativas, com envolvimento e estímulo das populações para a luta pelos seus direitos, faz-se a construir uma cidade de direitos e não de ilusões».

«Precisamos de somar esforços, juntar forças, precisamos de unidade para transformar esta cidade – e isto preocupa genuinamente muita gente», admitiu João Ferreira, que falou no final, antecedendo a intervenção do Secretário-Geral.

Ressalvou que essa unidade não pode ser feita «com quem criou as condições, ao longo destes últimos anos, para a especulação imobiliária». A unidade «define-se a partir de todos aqueles que se opuseram e que se opõem à lei das rendas, aos incentivos a não residentes, aos vistos gold, ao florescimento de hotéis - a estes e outros problemas que também aqui foram referidos». João Ferreira destacou «o desmantelamento e a desarticulação de vários serviços públicos municipais, essenciais à boa qualidade de vida, como a limpeza e higiene urbana, a gestão dos espaços verdes, a gestão de equipamentos culturais e desportivos, das escolas, iluminação pública, trânsito».

Tal unidade «define-se a partir de todos aqueles que reconhecem a necessidade de serviços públicos, devidamente apetrechados», e não com «aqueles que desmantelaram ou desarticularam esses serviços públicos».

A devolução do IRS «é bem o exemplo acabado» de como «quem teve o poder, ao longo dos últimos 24 anos, tomou sempre a opção de usar os generosos recursos da cidade a favor daqueles que mais têm e mais podem, daqueles que já são os mais privilegiados e que concentraram, nestes anos, uma parte substancial dos recursos públicos municipais».

Esta medida «também contou com o apoio dos vereadores do PS, os mesmos que viabilizaram todos os orçamentos municipais, as Grandes Opções do Plano, todos os licenciamentos urbanísticos».

João Ferreira insistiu que «precisamos de unidade e convergência», mas reflectindo «a necessidade de todos aqueles que se opõem a esta política construírem com a população uma cidade mais justa», «uma cidade onde, como consta da Resolução que acabamos de aprovar, a habitação, o trabalho, o espaço público, os transportes, o ambiente, a saúde, a educação, a cultura e o lazer se conjuguem, de uma forma harmoniosa, para assegurar o bem-estar de todos; uma cidade com um planeamento urbanístico participado e transparente».

A CDU constitui, assim, «um grande espaço de convergência e de unidade popular para transformar esta cidade», concluiu.

 

Conquistar mais protagonistas

No encontro «ficaram consagradas as ideias fundamentais do programa que temos para a cidade» e, agora, «temos nas nossas mãos o desafio de levar o programa, o projecto ao conhecimento dos lisboetas, fazer com que tomem estas ideias nas suas mãos e as transformem nas suas ideias e no seu projecto para a cidade», apelou Paulo Raimundo, que interveio no encerramento.

«Vamos ter de continuar a fazer o que temos feito até aqui: conversar, esclarecer, mobilizar, envolver, fazer com que, cada vez mais, aqueles com quem falamos não sejam apenas eventuais apoiantes e votantes, mas sejam os verdadeiros protagonistas construtores da alternativa», enfatizou o Secretário-Geral do PCP.

Apontou PS e PSD como «aqueles que trouxeram Lisboa à actual situação» e lembrou que o PS, nos anos da sua gestão, «para lá da gritaria, contou sempre, naquilo que era decisivo, com a viabilização e o apoio do PSD». Agora, «na gestão do PSD, para lá das proclamações e das peitaças cheias de ar, não houve uma medida estruturante que não tivesse sido viabilizada pelo PS».

Assim sendo, «quando o PS critica as opções da CML, o que está a fazer é criticar as suas próprias opções» e «quando o PSD vem condenar a gestão anterior, está a condenar a sua cumplicidade com ela».

Paulo Raimundo deixou acautelado que «não cometemos o erro de afirmar que são todos iguais». Mas «a verdade é que, no retrocesso da cidade e da vida daqueles que cá vivem e trabalham, está a marca do PS e do PSD», cujas opções «sempre foram por uma cidade e um projecto, não ao serviço da maioria, mas sim ao serviço de uma pequena minoria, desses que olham para Lisboa como uma plataforma logística de alto comércio, de alta especulação».

Só que «Lisboa tem de ser gerida em função dos interesses da maioria», defendeu.

O dirigente comunista alertou que «tudo vai valer, na bolha do discurso da batalha eleitoral, quer para as autarquias, quer nas legislativas», «mas, depois, há a realidade da vida» e, «para mudar esta realidade, só há uma solução: mais votos, mais força, mais deputados, mais eleitos da CDU».

 

Para romper o círculo

«Lisboa precisa de uma alternativa, que rompa com o ciclo de alternância que marcou os últimos 24 anos. Não se trata de abrir caminho a uma dança de cadeiras, que garanta a mera mudança de protagonistas de uma mesma política. Trata-se de criar condições para pôr em prática uma visão e um projecto transformadores, construindo uma gestão alternativa, participativa, democrática e progressista, capaz de abrir caminho a uma cidade onde a habitação, o trabalho, o espaço público, os transportes, o ambiente, a saúde, a educação, a cultura e o lazer se conjuguem, de forma harmoniosa, para assegurar o bem-estar de todos.

Esta construção é um processo exigente e desafiante, que desaconselha o branqueamento de responsabilidades actuais – de Moedas, PSD e CDS – e passadas – do PS – pelo estado a que Lisboa chegou.

A CDU afirma-se com um projecto e um percurso distintivos e transformadores em aspectos importantes: os direitos dos trabalhadores, a defesa do serviço público, um ordenamento do território que sirva quem vive e trabalha na cidade, a definição de política de habitação, culturais e desportivas para todos.

Esta Coligação – a CDU – é amplamente reconhecida pelos valores de Trabalho, Honestidade e Competência que lhe são inerentes e é a única capaz de quebrar o círculo de alternância entre PSD/CDS e PS, que desde o início do século tem marcado negativamente a gestão dos destinos da cidade.»

(Excerto da Resolução aprovada no Encontro)

 

Compromisso pelo ambiente

Encarando as eleições autárquicas como «uma oportunidade para construir a cidade que queremos e podemos ter», Cláudia Madeira elencou propostas e compromisos «de que não abdicamos» e dos quais «Lisboa bem precisa». Referiu «uma promoção do ordenamento do território, o fomento da biodiversidade, uma gestão eficiente da água, a prevenção de resíduos e a garantia de uma componente urbana eficiente, alargar a oferta de transportes públicos e a mobilidade activa, assegurar o direito à habitação, desenvolver serviços públicos de qualidade, combater a pobreza e as desigualdades, dinamizar a cultura e o desporto, garantir o bem-estar animal».

Raquel Coelho, também dirigente do PEV, notou que a CDU «não está à espera de que uma start-up estrangeira nos venha salvar», tem uma acção «sólida, assente na prática de políticas ambientais e sociais comprometidas com uma vida digna, de igualdade e sustentabilidade», e «a resistência à destruição é feita por nós, com as populações».

 

ID com entusiasmo

No encontro foi lida uma saudação da associação Intervenção Democrática, que a essa hora realizava a sua Assembleia Geral electiva. A ID reafirmou que «participa, com o máximo empenho, interesse e entusiasmo, na candidatura da CDU aos órgãos autárquicos do concelho de Lisboa».

Afirmou a «convicção de que esta é a candidatura que poderá promover e prosseguir a profunda mudança política de que a cidade tanto necessita», realçando que «é, principalmente, a candidatura que garante uma alteração, também ela tão necessária, das políticas prosseguidas pelos sucessivos executivos». PSD, CDS-PP e PS adoptaram «políticas permanentemente colocadas ao serviço de interesses particulares, da especulação imobiliária e dos grandes grupos económicos, contra os legítimos interesses da grande maioria da população».

 

Os tutti-fruti desta vida

A reforma administrativa de 2012-2013 «é indissociável da falta de limpeza e dos problemas da recolha do lixo», mas ela «foi feita por alguém, traduziu opções do PS e do PSD, que a negociaram». Nessa altura, recordou João Ferreira, a CDU alertou que, «além de fragilizar serviços públicos essenciais, seria uma porta aberta para externalizar serviços e privatizar alguns deles, aberta para clientelas e para pequenas e grandes negociatas».

Hoje, «quando ouvimos falar nos tutti-fruti desta vida [referência ao processo que apura responsabilidades de figuras do PS e do PSD, em Lisboa, em actos de corrupção, tráfico de influência e prevaricação], é bom que não percamos de vista os avisos e alertas que, em devido tempo, alguém fez, sobre os riscos que a cidade corria com as opções que PS e PSD tomaram».