O Partido Comunista Português foi formado há 104 anos pela classe operária e os trabalhadores portugueses, conscientes de que, depois de séculos de exploração, era possível – possível e necessária – a construção de uma sociedade nova que eliminasse a exploração do Homem pelo Homem e acabasse com a divisão entre exploradores e explorados, entre opressores e oprimidos.

Um Partido Comunista que assumisse o seu papel de força de vanguarda na luta pela transformação da realidade, organizando e dirigindo os trabalhadores e as massas, no combate às injustiças, contra as desigualdades, a exploração, por melhores condições de vida e de trabalho.

Foi este Partido que, fundado a 6 de Março de 1921, desenvolveu uma luta sem tréguas, sempre ao serviço dos trabalhadores, do povo e da Pátria, pela liberdade, a democracia e o socialismo – que hoje continua.

 

Luta, confiança, projecto

O Partido Comunista Português faz hoje 104 anos. Mesmo que mais nada fosse dito sobre isto, este seria já um aniversário significativo: de facto, estes não foram uns 104 anos quaisquer. Foram anos de um combate tenaz e sem tréguas, que continua, pela causa mais justa e avançada de quantas a Humanidade conheceu: o projecto de construção de uma sociedade nova que ponha fim à exploração do Homem pelo Homem, às desigualdades, às discriminações, às injustiças e aos flagelos sociais que marcam o capitalismo.

Característica dominante destes 104 anos é o facto de os comunistas portugueses terem travado este combate quase sempre contra a corrente e em oposição ao estado de coisas existente. Mesmo quando isso implicava, como aconteceu a tantos e tantos militantes, a prisão, a tortura e, não poucas vezes, a morte.

Em ditadura como em liberdade, em tempos negros de fome, miséria e repressão como nos tempos luminosos da Revolução de Abril, os comunistas sempre se bateram em defesa dos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo, contra a política que serve aqueles poucos que à custa da exploração da imensa maioria, acumulam colossais fortunas.

Continua a ser esse o sentido da iniciativa e intervenção do PCP nos dias de hoje, na luta que trava pelos direitos, pela ruptura com a política de direita e pela concretização da alternativa patriótica e de esquerda, que se insere numa democracia avançada inspirada nos valores de Abril e é indissociável do processo de construção do socialismo e do comunismo.

 

Afirmar o ideal e o projecto comunistas

No País e no mundo em que vivemos, manifesta-se com crescente impacto o carácter explorador, opressor, agressivo e predador do capitalismo, que não só não tem soluções para os problemas que a Humanidade hoje enfrenta como é, ele próprio, a causa essencial desses problemas.

Mas o capitalismo não é o sistema terminal da história da Humanidade. A construção de uma sociedade nova, sem exploradores nem explorados, é uma exigência da actualidade e do futuro e impõe-se com crescente acuidade na luta dos trabalhadores e dos povos.

O Partido Comunista Português assume, no tempo em que vivemos, o ideal e o projecto comunistas e luta pela construção de uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo, como o caminho necessário para a Humanidade. Um ideal pelo qual vale a pena lutar e a que o futuro pertence.

 

Responder aos problemas, construir a alternativa

No ano em que o Partido comemora os seus 104 anos, assiste-se, no País, ao aprofundamento da política de direita pela acção do Governo PSD/CDS, com o alinhamento e convergência de CH e IL, e a cumplicidade e conivência do PS.

Uma política ao serviço dos interesses dos grupos económicos e das multinacionais, que promove o agravamento da exploração, das injustiças e desigualdades e a substituição da defesa dos interesses nacionais pela submissão às imposições da UE e do imperialismo, amarrando o País a perigosos projectos e ambições belicistas. Uma situação nacional marcada pelos lucros escandalosos dos grupos económicos em claro contraste com os baixos salários e pensões, a falta de investimento público e a degradação de serviços públicos e das funções sociais do Estado.

A situação política é também caracterizada pelo ataque aos direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo, o aumento dos preços de bens essenciais, as dificuldades no acesso à saúde e à habitação, pela falta de recursos materiais e humanos na escola pública, pelos condicionamentos à actividade do sector público de transportes, pelo agravamento da injustiça fiscal, pelo aumento das propinas no ensino superior, o incentivo à especulação imobiliária, a preparação do assalto à Segurança Social e a novo agravamento da legislação laboral.

Já no plano internacional, os recentes desenvolvimentos têm lugar num contexto marcado pela crise estrutural do capitalismo e pela ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo, face ao qual prossegue a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos – pela paz, a soberania e o desenvolvimento – e se assiste a um amplo processo de rearrumação de forças no plano mundial.

É neste quadro que prossegue a acção agressiva, o belicismo, militarismo e escalada armamentista e da guerra promovidos pelos EUA, NATO e UE.

Prossegue o genocídio do povo palestiniano levado a cabo por Israel, o bloqueio a Cuba, as agressões ao Líbano, a desestabilização da Síria, as ameaças ao Irão e ao Iémen, os processos de ingerência em países como a Venezuela e continua a instigar-se a guerra na Ucrânia, que já dura há 11 anos.

É preciso mudar de política
A gravidade e dimensão dos problemas que o País enfrenta não se resolve com variantes da política de direita. É incontornável a afirmação da política patriótica e de esquerda como factor determinante para assegurar e alcançar conquistas políticas, económicas sociais e culturais, favoráveis ao povo em geral e aos trabalhadores em particular.

A construção desta alternativa – que o PCP propõe ao povo português – é um caminho que exige, de forma articulada e dialéctica, o desenvolvimento da luta, a participação das massas, o fortalecimento da organização dos trabalhadores e das massas populares e a convergência de democratas e patriotas em torno desse objectivo mobilizador.

Um caminho que é inseparável do reforço e da afirmação do PCP – força indispensável e insubstituível –, e do seu projecto distintivo, propostas e valores. Um caminho que é igualmente indissociável do reforço da sua organização.

O reforço da intervenção, organização e influência social, política e eleitoral do PCP, com a sua identidade, o seu projecto, o seu Programa, a política alternativa que protagoniza, o seu compromisso com os trabalhadores, o povo e o País, sejam quais forem as circunstâncias, como o comprovam os seus 104 anos de luta, é condição primeira para a alternativa, que não prescinde da coragem política, da consistência e determinação do PCP, que não podem ser diluídos e são elemento decisivo no caminho que Portugal precisa.

Os combates de hoje pela defesa e conquista de direitos e pela satisfação das mais urgentes e sentidas reivindicações dos trabalhadores e das populações, respondendo às suas aspirações e anseios, pela ruptura com a política de direita e os constrangimentos externos resultantes da integração captalista na União Europeia e do garrote do euro e do domínio do capital monopolista, a luta pela paz, a luta por uma alternativa patriótica e de esquerda inscrevem-se na luta pela Democracia Avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal – que, por sua vez, é parte integrante da construção da sociedade nova, sem exploradores nem explorados, objectivo supremo do PCP.

 

Reforçar o Partido é questão fundamental

No quadro das orientações do XXII Congresso, o Comité Central do PCP, na sua reunião de 8 e 9 de Fevereiro, apontou a necessidade de pôr em marcha o movimento de reforço organizativo do Partido e da sua iniciativa e acção, definindo um conjunto de medidas:

• a concretização do movimento geral de reforço do trabalho de direcção e estruturação, articulado com a responsabilização de quadros, o recrutamento, a preparação política e ideológica, a militância, os meios de propaganda, a imprensa, a independência financeira;

• a adopção de medidas urgentes de responsabilização geral de quadros, de levantamento e decisão de novos quadros para funcionários do Partido e de quadros para reforçar a capacidade de direcção na resposta às exigências deste ano, no âmbito da responsabilização de mil quadros por tarefas regulares;

• o desenvolvimento do trabalho de formação política e ideológica;

• a intensificação da acção de recrutamento de novos militantes e a sua integração;

• o reforço dos organismos dirigentes aos vários níveis, a criação e dinamização de mais organismos – nomeadamente células de empresa e de sector, no âmbito do objectivo das 100 novas células –, organismos com camaradas de organizações representativas de trabalhadores, organismos locais e em diversas áreas de intervenção, com a sua iniciativa e vida própria, ligados às realidades em que se inserem e impulsionados pela orientação geral;

• a adopção de medidas de reforço de meios e estruturas de propaganda e informação e da dinamização da venda do Avante! e de O Militante;

• a garantia da independência financeira do Partido, com o aumento das receitas, em particular das quotizações, assegurando que mais camaradas concretizem o seu pagamento regular e aumentem o seu valor.