Muito trabalho, esforço, militância e dedicação esperam os militantes da região do Porto nos próximos anos, mas, como salientou Paulo Raimundo no encerramento da AORP, se há uma coisa que o decorrer dos trabalhos da assembleia provaram é que há muita gente pronta para «fazer este grande Partido avançar». Já os militantes do distrito estão agora em melhores condições para concretizar as orientações do XXII Congresso, tomar a iniciativa e, com os trabalhadores, a população e a juventude, «pôr a vida da maioria, a região e o País a andarem para a frente».

«Aqui, como surgiu naturalmente ao longo da Assembleia, não enterramos a cabeça na areia», mas antes «identificamos os problemas que temos e, colectivamente, prestamos contas e traçamos caminhos para superar as dificuldades», afirmou o dirigente comunista aos delegados e muitos convidados que encheram a sala do Rivoli.

Crimes económicos
Ali, como também fez notar o Secretário-Geral, expressou-se a luta dos trabalhadores, da juventude e daqueles que trabalharam uma vida inteira por mais direitos e por uma vida melhor. «Uma luta pela região, pelo País, pela soberania, pela produção nacional e contra a destruição da capacidade produtiva do nosso País», constatou. Espelhando os conteúdos que foram sendo levantados ao longo da AORP, Paulo Raimundo referiu-se, por exemplo, ao encerramento da refinaria de Matosinhos ou ao processo semelhante, ainda em curso, que visa a EFACEC – provas de que este Governo, tal como anterior, não salvaguardam os interesses da região e da sua população, mas antes os da banca, dos accionistas privados e do lucro. «Isto», continuou, «não é apenas um crime económico. É um atentado ao País, à sua soberania e aos direitos dos trabalhadores».

Portagens e freguesias
No início de Janeiro, foram abolidas grande parte das portagens nas ex-SCUT do País. De fora ficaram as do Porto e sobre isto também Paulo Raimundo deixou severas críticas: «PS, Chega, PSD e CDS vão ter de cá vir explicar porque razão acabaram, e bem, com as portagens nas ex-SCUT por este País fora, mas deixaram as da região do Porto de fora, obrigando trabalhadores, a população, micro, pequenos e médios empresários a continuar a pagar portagens». «Estamos curiosos para saber como é que votarão esses partidos quando levarmos, mais uma vez, essa proposta à Assembleia da República», mas «de uma coisa estamos certos, por mais difícil que pareça, mais cedo ou mais tarde, venceremos essa batalha», assegurou.

Semelhante à luta pelo fim das portagens foi a da reposição das freguesias: «lutámos e, com a população, vencemos, num processo que o Presidente da República queria travar, mas não conseguiu e, tal como conseguimos repor 57 freguesias no distrito, não vamos desistir daquelas que por esta ou aquela manobra, não foram ainda consagradas».

Desigualdades brutais e crescentes
«Não desistimos e estamos empenhados num projecto, numa política e num caminho de esperança», salientou o Secretário-Geral, referindo-se a um caminho que, por exemplo, «não se cale perante as desigualdades brutais e crescentes». Desigualdades essas que significam que «19 grupos económicos no País, por dia, metam ao bolso 32 milhões de euros de lucros». Para as combater é preciso, desde já, «aumentar de forma significativa os salários e pensões», que de acordo com Paulo Raimundo, constituem a «grande emergência nacional».

Para o dirigente comunista, é igualmente necessário «travar o aumento do custo de vida, que aí está e se sente todos os dias», de que é exemplo o preço da botija de gás: «pagamos aqui o dobro do que se paga em Espanha. É um escândalo», mas «dizem-nos que isso acontece por causa dos impostos. Se assim o é, baixe-se os impostos. Aprove-se a proposta do PCP de passar de 23 para seis por cento o IVA do gás». «A conversa deles sobre impostos serve para esconder outra coisa: a parte de leão que é a margem de lucro da GALP e outras empresas», criticou.

Lei dos solos
«Os grupos económicos e multinacionais mandam, o Governo de PSD e CDS executa, o PS verga-se e o Chega e a IL aplaudem»: foi assim que o Secretário-Geral descreveu, resumidamente, a actuação do actual executivo e dos restantes partidos da política de direita. O mesmo se aplica à lei dos solos, que «não vai resolver nenhum dos problemas de milhares de famílias que sentem na pele diversas dificuldades relacionadas com a habitação, «seja em Matosinhos, na Maia, Gaia, no Porto», como no resto do País. «É uma lei das negociatas e da especulação», insistiu Paulo Raimundo, para quem esta alteração só vai aprofundar os problemas já existentes.

O dirigente referiu-se ainda à moção de censura ao Governo, apresentada pelo Chega e recentemente discutida no Parlamento: «há muitas razões para censurar a política do Governo, os caminhos que toma» e quem deles mais beneficia. «Curiosamente, nenhuma dessas razões esteve presente na discussão. Sabemos bem porquê. Para lá da hipocrisia, esse partido está comprometido até ao pescoço com a política em curso», acusou.

Povo quer a paz
Antes de terminar, Paulo Raimundo debruçou-se ainda sobre o rumo de militarização e guerra de que se tem ocupado o governo português, a NATO, grande parte dos países europeus e a própria União Europeia. «O nosso povo não quer a guerra nem quer mandar os seus filhos ou os seus netos para a guerra. O nosso povo quer aquilo que a nossa Constituição sublinha: paz, cooperação e solidariedade».

Discussão profundamente ligada à vida

Foi a análise dos problemas sentidos, todos os dias, pela população da região que mais sobressaiu das cerca de 60 intervenções proferidas na assembleia. Ou, melhor, a preocupação de partir da realidade existente e transformá-la. Porque o povo da região – da Póvoa de Varzim a Gaia e do Porto a Amarante – merece uma vida melhor.

Foi com esse propósito que os militantes comunistas do distrito do Porto se debruçaram, ao longo dos últimos meses, na construção da AORP – tarefa de grande exigência até porque, como afirmou na abertura dos trabalhos Jaime Toga (da Comissão Política do Comité Central que assume a responsabilidade pela região), este processo coincidiu com a preparação e realização do XXII Congresso do Partido.

Assim, reflexo do seu processo preparatório, à AORP vieram diversos testemunhos e contributos das mais variadas esferas da vida: dos problemasda habitação, agravados pelo turismo desenfreado e pela especulação imobiliária, às questões da mobilidade que, no distrito, correspondem a diversas problemáticas específicas como as mais recentes obras no Metro do Porto, a abertura da linha de Leixões ou a insuficiência da STCP e das restantes operadoras que funcionam na Área Metropolitana. Discutiu-se, ainda, questões ligadas aos serviços públicos e apontou-se o dedo aos responsáveis pelas suas insuficiências. Com particular ênfase para o SNS e para a Escola Pública, mas também para a necessidade de um verdadeiro serviço público de cultura. Olhou-se para a questão da produção, para as consequências da desindustrialização e para a necessidade reindustrializar a região a partir dos casos, entre outros, da refinaria de Matosinhos e da EFACEC.

Um Partido capaz

Para melhorar a vida de quem trabalha e vive na região do Porto é necessário um Partido preparado, mais organizado, coeso e interventivo. Também foi sobre isso que se debruçaram os delegados. Assim, avaliou-se a organização actual apontou-se caminhos para a reforçar e alargar. Falou-se do trabalho de direcção, do reforço orgânico, da responsabilização de quadros, do recrutamento e da ligação do Partido aos trabalhadores, através das células. Foram abordadas questões financeiras, como a quotização, e discutido o alargamento da difusão da imprensa partidária, com destaque para o Avante!. Relevou-se a importância da expressão que o Partido, inserido na CDU, assume nas autarquias da região.

Não pretendendo que o Partido se encerre sobre si e, antes pelo contrário, alargue a ligação que tem à vida e à população, falou-se da propaganda e das melhores formas de chegar a quem vive e trabalha na região. Neste sentido, discutiu-se, naturalmente, o grande esforço que está a ser devolvido por todo o País em torno da acção nacional Aumentar Salários e Pensões, para uma vida melhor que, também no Porto, está a alcançar resultados muitos positivos, o que não dispensa a necessidade de serem levados mais longe.

Durante os trabalhos da Assembleia, foram aprovadas duas moções: uma reafirmando a determinação do PCP na luta contra a guerra e pela solução política dos conflitos internacionais, e outra que, entre outros elementos, apelava à participação na Manifestação Nacional de Mulheres, que terá lugar a 8 de Março na Praça da Batalha, no Porto.

Para além de Paulo Raimundo e Jaime Toga, participaram na AORP João Luís Silva e Margarida Botelho, dos organismos executivos do Comité Central, e Agostinho Lopes, da Comissão Central de Controlo.

Resolução Política aprovada por unanimidade

Momento alto e importante para a Organização Regional do Porto do PCP, a AORP foi o culminar de um longo processo de preparação e discussão que contou com a realização de diversas assembleias electivas, reuniões plenárias e de vários organismos. Do balanço realizado pela própria AORP, todas estas contaram com a participação de muitos militantes (741 militantes) que contribuíram, de forma colectiva ou individual, para a Proposta de Resolução Política (PRP) aprovada, por unanimidade, no final da assembleia.

Para lá das 63 reuniões realizadas e das suas actas, chegaram à comissão de redacção cerca de 100 propostas de alteração à PRP.

A Resolução Política (RP) assume-se como uma autêntica ferramenta de trabalho para as organizações do Partido no distrito do Porto, que define prioridades, traça objectivos a curto e médio prazo e acompanha os desenvolvimentos mais recentes no plano regional. De acordo com a Comissão de Redacção, pretende-se que a aplicação da RP ao trabalho das organizações se continue a intensificar.

XIV AORP em números

De acordo com o relatório da Comissão de Verificação de Mandatos, na XIV AORP participaram 390 delegados. Da sua composição social sobressai que 51,6% eram operários e empregados. A média da sua idade foi de 53,8 anos e 132 dos delegados eram mulheres, enquanto que 258 eram homens.

Entre os delegados, 85 aderiram ao Partido após 2020. Participaram dois vereadores municipais, 40 eleitos em assembleias de freguesia e municipais e um deputado na Assembleia da República.