Nesse sentido, no domingo, 23, Paulo Raimundo encabeçou uma delegação comunista que visitou o território da Arrábida, e que começou por reunir com técnicos e promotores da candidatura – Câmaras Municipais (CM) de Setúbal, Palmela e Sesimbra e Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS). O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que também é promotor, não pôde estar presente.

No encontro, Sofia Martins, secretária-geral da AMRS, sublinhou a importância da candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, formalizada junto da UNESCO a 23 de Setembro, e apresentou as suas linhas gerais. A candidatura, frisou, tem por base a presença, no território, de elementos naturais de elevado valor e importância à escala nacional e internacional, a que se associam comunidades que, desde tempos ancestrais, habitam neste território em plena interacção com esses valores.

Sofia Martins explicou que a candidatura envolve as criação de três núcleos terrestres em Setúbal, Palmela e Sesimbra, a que se somam um núcleo marinho na costa sadina, e diversas zonas tampão e de transição (estas últimas, já em pleno meio urbano, mas em harmonia com a Arrábida).

A secretária-geral da AMRS referiu que, para a candidatura, foi elaborado um relatório explicativo da harmonia já existente entre população, actividades económicas e património natural, após o qual se definiram objectivos e um conjunto de 100 actividades previstas, num plano de acção a 10 anos (2025-2035).

Marcado projecto CDU
A candidatura iniciou-se no final de 2016, por iniciativa das Câmaras Municipais de Setúbal, Sesimbra e Palmela, que apresentaram a proposta à AMRS, com a qual foi assinado um protocolo, a que também se associou o ICNF.

Esta é, como pôde referir Paulo Raimundo, mais tarde, em declarações à imprensa, uma prova da «marca do projecto, da forma de estar e das autarquias CDU», lembrando o «papel importantíssimo» da Coligação PCP-PEV em matérias ambientais e de relação do ser humano com a natureza.

Nesse sentido, não é de estranhar que a iniciativa tenha partido de três autarquias sob gestão CDU, cujos presidentes acompanharam o dirigente comunista na visita.

Ainda na reunião, houve espaço para intervenções dos três autarcas, que foram unânimes quanto à importância de se declarar a Arrábida como Reserva da Biosfera.

André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, destacou a necessidade de se continuar a conhecer os elementos que constituem aquele património natural único da região, do País e do mundo, considerando que só «quando conhecemos uma coisa, podemos defendê-la».

Por seu lado, Francisco Jesus, presidente do Município de Sesimbra, classificou a candidatura como «transversal», envolvendo «organizações, actividades económicas e pessoas na fruição do território», e criticou a falta de investimento público no ICNF

Já o presidente da edilidade de Palmela, Álvaro Amaro, valorizou o facto de aquele ser um «projecto construído com as comunidades» e assente na «conciliação com a dimensão humana», realçando, igualmente, o «valioso trabalho das comissões científica e técnica».

Percurso pela Arrábida
No âmbito da visita, a delegação comunista, acompanhada por autarcas e técnicos, percorreu, de autocarro, grande parte do território da Arrábida.

Coube aos elementos da comissão técnica orientar a visita, que teve início na baixa setubalense, considerada, no projecto, uma zona de transição, por ser uma área onde a actividade económica (turismo, artesanato, gastronomia, entre outros) está ligada aos valores protegidos.

Na viagem, percorreu-se ainda a área da pedreira e fábrica de cimento da Secil, igualmente considerada uma zona de transição, e a única com uma actividade industrial pesada, que não é, explicaram os técnicos, impedimento para a candidatura.

O percurso passou, igualmente, por zonas já sem qualquer actividade económica, característica do que a candidatura define como um núcleo terrestre (especialmente protegido).

Os técnicos referiram, ainda, alguns dos elementos que compuseram a candidatura, como a existência de espécies únicas no território, da escarpa calcária mais alta da Europa e de plantas que, não sendo exclusivas da região, se desenvolvem de forma bastante particular (como é o caso dos arbustos de porte arbóreo).

Foi já na Mata do Solitário, na Serra da Arrábida, que o autocarro parou, dando oportunidade a Paulo Raimundo para, em declarações, destacar uma «candidatura de grande importância», num «património dos municípios, da região, do País e da Humanidade, que é preciso preservar».

O autocarro percorreu, ainda, diversos outros pontos dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra, terminando onde começou, na Quinta de São Paulo, que será a primeira sede da comissão executiva da reserva, logo que a candidatura seja aprovada (segundo se prevê, em Setembro, na China).

Perguntas e respostas sobre o projecto

O que é uma Reserva da Biosfera?

É uma área, designada pela UNESCO ao abrigo do Programa Man and the Biosfere, que actua como laboratório vivo de sustentabilidade. Nestas áreas, a actividade humana existe em harmonia com os valores naturais.

O que justifica a candidatura?

Na Arrábida, existem comunidades humanas que, desde tempos ancestrais, habitam o território em plena interacção com elementos naturais de elevado valor e importância a nível nacional e internacional. Por isso, a Arrábida possui todas as potencialidades e características necessárias a uma candidatura.

Quem iniciou a candidatura?

O processo de construção da candidatura teve início com uma proposta por parte de três câmaras de gestão CDU – Setúbal, Palmela e Sesimbra –, que assinaram um protocolo com a AMRS (constituída por nove municípios, sete dos quais com gestão CDU) e o ICNF.

O que engloba a candidatura?

Na candidatura, está abrangida a conservação da natureza em equilíbrio com a actividade humana, visando o desenvolvimento económico, social e ambientalmente sustentável, com a participação das populações. A área da candidatura compreende os três concelhos, com zonas núcleo, tampão e de transição.

Quais os benefícios?

A classificação permite a valorização do território, dos produtos regionais e das práticas económicas, a integração numa rede nacional e mundial geradora de sinergias, e a dinamização das políticas de educação, ciência e economia em torno dos valores naturais da reserva.

Quais os objectivos?

O plano de acção 2025-2035 compreende como principais objectivos estratégicos: conservação e valorização; promoção e fruição; educação e conhecimento; acção climática; participação e identidade.

Como funcionará?

A comissão executiva será o principal órgão de decisão, composta pelos três municípios, pelo ICNF e pela AMRS (que será a entidade gestora, responsável pela direcção quotidiana), apoiada por uma comissão técnica e um coordenador. Existirão, ainda, as comissões consultiva (onde participam entidades relevantes) e científica (onde participa a comunidade científica regional).

Há envolvimento das populações?

O projecto prevê, desde a candidatura, o envolvimento de diversos actores locais, como instituições de ensino superior, comunidade educativa local, sectores económicos, e associações culturais, recreativas e ambientais, bem como das populações em geral.