INICIATIVA, LUTA E CONFIANÇA

«Uma outra po­lí­tica é ne­ces­sária e in­con­tor­nável»

O Go­verno PSD/​CDS pros­segue a sua acção, apos­tado em apro­fundar a po­lí­tica de di­reita de que su­ces­sivos go­vernos são res­pon­sá­veis, agra­vando os pro­blemas es­tru­tu­rais do País. Nesse sen­tido, não só tem to­mado me­didas que be­ne­fi­ciam di­rec­ta­mente o ca­pital mo­no­po­lista, como pre­para a exe­cução de novos planos para levar mais longe a acu­mu­lação da ri­queza nos grupos eco­nó­micos e nas mul­ti­na­ci­o­nais: é o caso do plano de pri­va­ti­za­ções, em que se in­tegra o cri­mi­noso pro­cesso de pri­va­ti­zação da TAP; o as­salto da Vinci aos fundos pú­blicos, agora a pre­texto das cons­trução do novo ae­ro­porto de Lisboa; a de­gra­dação e des­man­te­la­mento do SNS; o ataque à es­cola pú­blica; a al­te­ração da le­gis­lação la­boral; a pro­gra­mação de um dos mais graves ata­ques à Se­gu­rança So­cial; a acen­tu­ação da in­jus­tiça fiscal. E é também a pro­moção da es­pe­cu­lação imo­bi­liária, di­fi­cul­tando o acesso à ha­bi­tação e com­pro­me­tendo o or­de­na­mento do ter­ri­tório e a pro­tecção am­bi­ental.

É um go­verno que as­sume o papel de co­missão de gestão dos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e das mul­ti­na­ci­o­nais, com tra­dução nas vá­rias áreas da vida na­ci­onal: con­tenção dos sa­lá­rios e das pen­sões, ataque aos ser­viços pú­blicos, com o pro­gres­sivo agra­va­mento das in­jus­tiças e de­si­gual­dades.

Ora, face a este quadro, im­porta de­sen­volver a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções e in­ten­si­ficar a ini­ci­a­tiva e in­ter­venção do PCP e da CDU pelo au­mento dos sa­lá­rios e das pen­sões, com­bater qual­quer ten­ta­tiva de pri­va­ti­zação da Se­gu­rança So­cial e in­sistir na re­po­sição da idade da re­forma aos 65 anos e no di­reito à re­forma sem pe­na­li­za­ções com 40 anos de des­contos, in­de­pen­den­te­mente da idade, bem como do di­reito à an­te­ci­pação da apo­sen­tação em pro­fis­sões de grande des­gaste. Im­porta igual­mente lutar em de­fesa dos ser­viços pú­blicos, a co­meçar pelo SNS, su­jeito a um ver­da­deiro pro­cesso de des­man­te­la­mento. Co­loca-se também a ne­ces­si­dade de re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico sobre o Novo Banco, in­te­grada numa es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal.

Lutar e tomar a ini­ci­a­tiva pela cons­trução da al­ter­na­tiva que se impõe, a al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, com so­lu­ções para os pro­blemas es­tru­tu­rais do País.

 

Este é, de facto, um Go­verno sub­misso às or­dens de Bru­xelas, sejam elas quais forem, que cumpre a sua agenda de pre­ca­ri­e­dade e ex­plo­ração, e de fazer da edu­cação, da saúde, da in­fância e da ve­lhice mais e mais ne­gó­cios. Um Go­verno que, apoiado numa grande má­quina de pro­pa­ganda, vai ven­dendo a ideia de que é um go­verno eficaz. Mas na ver­dade o que está a fazer é a trans­ferir, com o apoio do PS, do Chega e da IL, 365 mi­lhões de euros em IRC para os grupos eco­nó­micos, a sub­meter o País aos in­te­resses e von­tades das mul­ti­na­ci­o­nais, a des­ba­ratar a so­be­rania e a pre­parar-se para trans­ferir re­cursos pú­blicos, que tanta falta fazem, para o ne­gócio das armas, da morte e da guerra.

É, pois, pre­ciso de­nun­ciar este ca­minho de­sas­troso para o País e avançar com con­fi­ança, com os tra­ba­lha­dores, os re­for­mados, os jo­vens, tal como o PCP está a fazer com a acção na­ci­onal «Au­mentar sa­lá­rios e pen­sões, para uma vida me­lhor» que im­porta con­ti­nuar a di­na­mizar.

Im­porta igual­mente levar por di­ante, a ba­talha das elei­ções au­tár­quicas di­na­mi­zando um amplo mo­vi­mento de cons­trução e apoio po­pular à CDU, que se dis­tingue e afirma pelo tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência como marca pro­fun­da­mente di­fe­ren­ci­a­dora do seu pro­jecto e acção. Bem como di­na­mizar igual­mente a pre­pa­ração das elei­ções re­gi­o­nais na Ma­deira, mar­cadas para 23 de Março.

 

É nesta di­nâ­mica de in­tensa in­ter­venção que se in­serem as muitas ini­ci­a­tivas do Par­tido re­a­li­zadas esta se­mana por todo o País e, em par­ti­cular, as ac­ções com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-Geral, em Coimbra, em Loures, em Évora e no Fun­chal.

Foi na sessão pú­blica em Évora, no do­mingo pas­sado, «50 anos da Re­forma Agrária» que Paulo Rai­mundo su­bli­nhou: «A Re­forma Agrária ga­rantiu em­prego aos de­sem­pre­gados. Me­lhorou sa­lá­rios e con­di­ções de tra­balho. Im­pul­si­onou o re­gresso de emi­grantes. Au­mentou a pro­dução e a pro­du­ti­vi­dade. Di­ver­si­ficou a ac­ti­vi­dade eco­nó­mica, ex­pe­ri­men­tando e ou­sando em novas cul­turas. Au­mentou a área de re­gadio, com a cons­trução de charcas e ou­tros sis­temas de rega. Pro­moveu um au­mento ex­po­nen­cial na ma­qui­naria. Abriu novas pers­pec­tivas à ju­ven­tude. Dig­ni­ficou a con­dição da mu­lher. Travou por mo­mentos a de­ser­ti­fi­cação e criou e apoiou cre­ches, in­fan­tá­rios, cen­tros de dia, lares, postos mé­dicos.»

«A Re­forma Agrária não fa­lhou – afir­maria ainda Paulo Rai­mundo – a Re­forma Agrária foi des­truída, pela acção di­recta da contra-re­vo­lução para re­cons­ti­tuir o la­ti­fúndio e abrir portas ao ca­pi­ta­lismo agrário».

Si­tu­ação que con­fere ac­tu­a­li­dade à exi­gência da trans­for­mação da es­tru­tura fun­diária, a adopção de uma es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento de acordo com o in­te­resse na­ci­onal que se in­sere na al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que o País pre­cisa.

 

Deste modo, im­porta re­a­firmar que na cons­trução de um Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano, de paz e pro­gresso so­cial, no rumo de Abril, a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo será sempre o factor de­ci­sivo. Mas, como nos mos­tram os quase 104 anos de vida do PCP, igual­mente de­ci­siva é a sua in­ter­venção.