Estava a ser preparada para ontem (já depois do fecho desta edição), na cidade de Maputo, a cerimónia de investidura de Daniel Chapo como Presidente da República de Moçambique, na sequência da promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional, que também validou e promulgou os resultados para a Assembleia da República e assembleias provinciais, igualmente conquistadas pela FRELIMO.

Na segunda-feira, 13, tomaram posse 210 dos 250 deputados da Assembleia da República. Convocada e presidida pelo chefe do Estado cessante, Filipe Nyusi, a cerimónia marcou o início da 10.ª Legislatura, de cinco anos. Dos 210 deputados investidos, 171 são da FRELIMO e 39 do Podemos, o maior partido na oposição. Não compareceram quatro deputados do Podemos, 28 da RENAMO e oito do MDM, que decidiram boicotar o acto. Na sua primeira sessão, no mesmo dia, Margarida Talapa, proposta pela FRELIMO, foi eleita presidente da Assembleia da República.

Entretanto, Venâncio Mondlane, um dos candidatos derrotados nas presidenciais, retornou a Moçambique, onde apelou à continuação da desestabilização visando paralisar as actividades económicas. Recorde-se que ainda não tinha sido concluída a contagem dos votos e já Venâncio Mondlane se autoproclamava vencedor, apelando ao confronto e à desestabilização, apesar dos apelos ao diálogo e ao recurso aos meios legalmente previstos para contestar os resultados. Desde então, e até ao presente, que actos de violência (vandalismo, destruição e saque de bens públicos e privados, ataques e ameaças a cidadãos) provocaram dezenas de mortos e centenas de feridos.

Enfrentando enormes desafios, incluindo a luta contra os grupos terroristas na Província de Cabo Delgado, o povo moçambicano continua a afirmar a aspiração e o direito a um caminho de paz, soberania e unidade nacional, desenvolvimento e progresso social.

Ingerência a partir de Portugal
Entretanto, em Portugal, a Assembleia da República aprovou dois projectos de resolução instando o Governo a ingerir-se na vida interna de Moçambique: um da IL, procurando que Portugal «não reconheça os resultados das eleições» (com votos favoráveis de Chega, IL, BE, Livre e PAN, a abstenção de PSD, PS e CDS e o voto contra do PCP); e outro do Chega, que insta à recontagem dos votos (aprovado por Chega, IL, PAN, a abstenção de PSD, PS, BE, Livre e CDS, e o voto contra do PCP).

Num projecto de resolução próprio, o PCP recomendava ao Governo que se associasse «à ampla condenação, por parte das autoridades, de forças políticas e da sociedade moçambicana, dos actos de violência» e aos «apelos ao diálogo no quadro do respeito do normal funcionamento das instituições democráticas moçambicanas». E que rejeitasse quaisquer ingerências externas «nas decisões que só ao povo moçambicano e às instituições democráticas moçambicanas cabe tomar». Foi rejeitado, com os votos contra do PSD, Chega, IL, CDS e PAN e a abstenção do PS, BE e Livre.

Em resposta a solicitações de órgãos de comunicação social, o PCP sublinhou ainda que «o Governo português, no respeito dos princípios constitucionais, deve salvaguardar e promover as relações de amizade e cooperação entre Portugal e Moçambique» e que, neste sentido, e na sequência de convite das autoridades moçambicanas, «o Estado português deverá fazer-se representar na cerimónia».

O PCP sublinhou ainda que o Governo português deverá desenvolver «iniciativas de solidariedade tendo em vista contribuir para a resposta por parte das autoridades moçambicanas às consequências das recentes catástrofes naturais».