Margarida Botelho proferiu, no dia 3, em nome do PCP, uma declaração sobre os anunciados aumentos de preços, o agravamento do custo de vida e a resposta necessária a estes problemas – o aumentos dos salários e pensões.
Margarida Botelho lembrou que estes aumentos não são casos extraordinários, correspondendo a uma constante desde 2021: em relação a este ano, lembrou, o nível médio dos preços subiu 16,1 por cento, sendo particularmente gravoso o aumento das despesas das famílias com produtos alimentares (mais 27 por cento) e com habitação, electricidade, água, gás e outros combustíveis (mais 17,7)
Opções ao serviço do grande capital
«Os salários são baixos, e os grupos económicos (e os governos ao seu serviço) fazem tudo para limitar o seu aumento», destacou, referindo que esta é uma realidade extensível às pensões de reforma, desvalorizadas e, na sua maioria, com valores muito baixos.
A dirigente comunista recordou que, a cada dia que passa, se coloca com «mais força a emergência do aumento dos salários e reformas, num País em que quase dois milhões de pessoas, incluindo 300 mil crianças, vivem abaixo do limiar da pobreza, e em que um milhão de reformados tem pensões abaixo dos 510 euros».
«Esta situação», frisou, «radica em opções políticas tomadas à medida dos interesses dos principais grupos económicos que, tendo sido prosseguidas por governos anteriores, tem agora continuidade e acentuação nas opções do PSD e CDS, que recolhem o apoio do CH e IL, e a cumplicidade do PS, expressa em medidas como aquela que, no Orçamento do Estado, garantiu mais uma descida do IRC» para as grandes empresas.
Aumentar salários e pensões
Face a esta situação, o PCP, sublinhou Margarida Botelho, exige uma nova política para o País, onde, em vez dos milhares de milhões de euros que vão ser distribuídos em dividendos aos accionistas das grandes empresas, haja um verdadeiro «choque salarial», com o Salário Minimo Nacional a subir para os mil euros, e os demais salários a terem um aumento de 15 por cento, num mínimo de 150 euros.
Já para as reformas e pensões, o Partido propõe um aumento de pelo menos cinco por cento, num mínimo de 70 euros por pensionista.
Estas e outras medidas só poderão ser alcançadas, assinalou, com a luta dos trabalhadores e das populações, que «é decisiva» e tem na acção nacional do Partido, Aumentar Salários e Pensões, para uma vida melhor, um valioso contributo (ver págs. 6 e 7).
A dirigente comunista recordou algumas das importantes conquistas que, no passado, já foi asseguradas com a luta, como as tarifas reguladas de energia e gás, a redução do preço dos passes intermodais, aumentos salariais em muitos sectores e empresas, e o fim da maioria das portagens nas SCUT.
«Tal como nos anos anteriores, os trabalhadores e o povo português sabem que podem contar, neste novo ano, com o PCP na iniciativa, na proposta e na luta por uma vida melhor», destacou.
Serviços públicos e regulação de preços
Noutras áreas, a dirigente comunista frisou a necessidade de uma efectiva aposta nos serviços públicos, de qualidade e universais (nomeadamente no SNS e nas creches), a par da regulação dos preços de serviços essenciais, como telecomunicações e energia (designadamente, com a fixação do preço da botija de gás nos 20 euros).
«Que se aplique a taxa reduzida do IVA nas despesas da luz, do gás, do acesso à internet e dos principais bens alimentares», e «que se garanta a descida significativa das prestações e das rendas, a estabilidade nos contratos e o investimento em habitação pública», acrescentou.
Novo ano, novos aumentos
Os anúncios de novas subidas de preços sucedem-se, seja em números de entidades públicas, seja por previsões que o grande patronato não se escusa de fazer na imprensa:
+0,10 a 0,30 €
Café
O preço do café deverá aumentar 10 cêntimos em cafés e pastelarias, e 30 cêntimos em restaurantes, de acordo com a ProVar, patronal da restauração.
+5 a 10%
Carne e ovos
Com valores semelhantes, o preço das carnes e dos ovos deverá aumentar entre os cinco e os 10 por cento, segundo previsões da patronal APIC.
+2,21%
Portagens
O valor das portagens nas auto-estradas sofrerá um aumento de 2,21 por cento, de acordo com um cálculo divulgado pelo INE. Este preço contém o acréscimo de 0,1 por cento, de compensação às concessionárias.
+2,16%
Rendas
O valor das rendas poderá ser aumentado em até 2,16 por cento, num cálculo realizado de acordo com o coeficiente de actualização anual, fixado em Agosto de 2024.
+6,9%
Gás natural
Em vigor desde Outubro de 2024, os preços do gás natural no mercado regulado aumentaram em 6,9 por cento, após a decisão tomada em Março do ano passado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
+2 a 7 €
Museus, monumentos e palácios
As entradas na maioria dos museus, monumentos e palácios nacionais irão aumentar, de acordo com a nova tabela de preços definida pela Museus e Monumentos de Portugal, num mínimo de dois euros, podendo chegar a até mais sete euros em equipamentos como a Torre de Belém.
+2,6%
Medicamentos
O valor dos medicamentos com preço de venda ao público até 16 euros poderá aumentar 2,6 por cento, de acordo com a revisão anual dos preços aprovada pelo Governo.
+2,02%
Transportes públicos
O aumento de 2,02 por cento no sector, definido pela AMT, poderá significar mais 10 cêntimos nos comboios urbanos de Lisboa e Porto, e mais um euro no Alfa Pendular entre estas cidades. São já conhecidos casos – como a Transdev – onde esta percentagem não será respeitada, podendo os passes sociais subir até 7,15 euros acima do legalmente definido.
Outros aumentos
Noutros sectores irão, igualmente, verificar-se aumentos em algumas empresas, como é o caso das telecomunicações (com a Meo a aumentar os preços em 50 cêntimos) ou as comissões bancárias (que, em algumas contas, irão aumentar 40 cêntimos a 1,40 euros para o Novobanco).
Tendência crescente
A subida dos preços não está desligada de uma tendência crescente de aumentos. Entre 2021 e 2024, tivemos subidas significativas: