Agrava-se o problema da pobreza, em Portugal, ao mesmo tempo que se assiste a novos aumentos de preços dos bens e serviços essenciais e à escandalosa acumulação de lucros, por parte do grande capital, aprofundando as desigualdades e injustiças sociais.

Foi esta situação social que o PCP denunciou, em declaração, na semana passada, esclarecendo que os aumentos dos preços agora verificados somam-se aos dos últimos anos, de tal forma que, relativamente a 2021 o nível médio dos preços subiu 16,1 por cento. Mas, se se considerarem as despesas das famílias com produtos alimentares a diferença é de 27 por cento. Com a habitação, electricidade, água, gás e outros combustíveis é de mais de 17,7 por cento.

Coloca-se, assim, ainda com mais força, como verdadeira emergência nacional, o aumento geral dos salários e igualmente o aumento das reformas, num País em que quase dois milhões de pessoas – entre as quais, mais de 300 mil crianças – vivem abaixo do limiar da pobreza, e em que um milhão de reformados tem pensões abaixo dos 510 euros. O mesmo País onde 19 grupos económicos obtêm 32 milhões de euros de lucros por dia, com destaque para a acumulação por parte da banca que, no último ano, obteve os maiores lucros de sempre.

Este é o resultado da errada insistência numa política de baixos salários e baixas pensões. Uma política ao serviço dos grupos económicos, das multinacionais e contra a imensa maioria dos portugueses. A política de direita que o governo PSD/CDS prossegue e que conta com o apoio do Chega e da IL e, em todas as questões essenciais para o seu prosseguimento, conta também com o PS, como ficou demonstrado na aprovação do Orçamento do Estado para 2025, cuja aplicação agora entra em vigor.

É, pois, de grande importância o desenvolvimento da luta no combate a estas desigualdades e injustiças, pelo aumento geral dos salários e das pensões, em defesa dos serviços públicos com particular destaque à defesa do Serviço Nacional de Saúde, que continua confrontado com um deliberado e acelerado processo de desmantelamento por parte do Governo. É neste contexto que o PCP dinamiza a acção nacional «Aumentar salários e pensões, para uma vida melhor» com a jornada da próxima terça-feira «100 acções para as 100 mil assinaturas», a desenvolver por todo o País.

É também neste quadro que o PCP, dando concretização às conclusões do XXII Congresso, com o seu marcante significado e êxito político, toma a iniciativa, intervém e se reforça, consciente de que é urgente encontrar soluções para os problemas estruturais do País. De que é urgente uma nova política que valorize o trabalho e os trabalhadores; provoque um verdadeiro choque salarial, com o Salário Mínimo Nacional a subir para os 1000 euros e os outros salários a terem um aumento de 15 por cento, de pelo menos 150 euros e as reformas e pensões um aumento de pelo menos 5 por cento, com um mínimo de 70 euros por pensionista.

Uma política que aposte nos serviços públicos, nomeadamente no SNS, na escola pública e e nas creches. Que garanta a regulação dos preços dos bens e serviços essenciais, como as telecomunicações ou a energia, designadamente a botija de gás a 20 euros; que aplique a taxa reduzida do IVA nas despesas da luz, do gás, do acesso à internet e dos principais bens alimentares; que garanta a descida significativa das prestações e das rendas, a estabilidade nos contratos e o investimento em habitação pública. Uma política que assegure a defesa do regime democrático e afirme os valores de Abril, a Constituição da República, numa situação em que o grande capital, com o governo ao seu serviço, promove forças retrógradas e reacconárias, no objectivo de assegurar o aprofundamento da exploração.

Uma política que assegure a paz num mundo onde alastram os conflitos e as guerras. Daí, a grande importância de uma forte mobilização para a manifestação pela paz que o CPPC e outras organizações levam a cabo no próximo sábado, dia 18, em Lisboa.

São estas as questões a dar resposta, são estes os problemas que todos os dias afectam quem vive, trabalha ou trabalhou no País. São estes os temas que os que defendem, animam ou dependem da política de direita não querem ver discutidos.

Na sua mensagem de Ano Novo o Presidente da República declarou: «Precisamos de menos pobreza, a pobreza, nos dois milhões de portugueses, é um problema de fundo estrutural que a democracia não conseguiu resolver».

Ora, não foi a democracia a responsável pela situação a que o País chegou. Foi, isso sim, a política de direita que o PSD, CDS e seus sucedâneos do Chega e IL, com o apoio ou cumplicidade do PS, a verdadeira responsável pela situação a que se chegou e da qual só é possível sair, pela ruptura com essa política.

É esse o combate que, em articulação com a luta dos trabalhadores e do povo, o PCP continuará a travar e a alargar. Para, em unidade e convergência com outros democratas e patriotas, abrir caminho ao verdadeiro novo ciclo que se impõe – a concretização de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril.

O País tem futuro com uma política que defenda os interesses nacionais e ao serviço dos trabalhadores, do povo e da juventude.