1. Na sua reunião de 21 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a Organização do Trabalho de Direcção Central.

2. O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.

A Comissão Central de Quadros é composta por José Capucho, Pedro Guerreiro, Rosa Rabiais, Rui Braga.

A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Armando Rodrigues, Elsa Pedro, José Capucho, Manuela Pinto Ângelo, Paulo Rui Amado.

3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções das Organizações Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:

• A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: Jaime Toga (Porto); Belmiro Magalhães (Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança); Octávio Augusto (Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco); Vladimiro Vale (Coimbra); Rui Fernandes (Leiria e Santarém); Ricardo Costa (Lisboa); João Frazão (Setúbal); Ângelo Alves (Direcção Regional do Alentejo); Jorge Pires (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

• São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Francisco Araújo (Viana do Castelo); Gonçalo Oliveira (Vila Real); Fátima Bento (Bragança); Mafalda Guerreiro (Aveiro); Filipe Costa (Viseu); Cesaldina Robalo (Guarda); Luís Silva (Castelo Branco); Luís Caixeiro (Leiria); Diogo d'Ávila (Santarém); Rogério Silva (Portalegre); Patrícia Machado (Évora); Miguel Violante (Beja); André Martelo (Litoral Alentejano); Celso Costa (Algarve). No quadro próprio que se refere às Organizações das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são responsáveis no plano do Comité Central por estas organizações, Marco Varela (Açores) e Edgar Silva (Madeira).

• Em termos de Secretariado, acompanham Organizações Regionais: Margarida Botelho (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança); Alexandre Araújo (Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco); Vladimiro Vale (Coimbra)); Rui Braga (Leiria, Santarém, Algarve e Direcção da Organização da Emigração); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Manuela Pinto Ângelo (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

• Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis no plano da Comissão Política: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – Vladimiro Vale; Área da Economia – Vasco Cardoso; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – Margarida Botelho; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação – Jorge Pires; Área da Ciência e Tecnologia — João Ferreira; Área da Cultura – Jorge Pires; Área da Juventude – João Frazão; Área da Comunicação – Carina Castro; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – Rui Fernandes; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – João Oliveira; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Ângelo Alves.

• Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Manuel Rodrigues pelo Avante!; Vasco Cardoso pelas questões da Agricultura; Rui Fernandes pelas questões da Emigração e da Imigração; Jorge Cordeiro pelo Gabinete de Imprensa; Carina Castro pelo Departamento de Propaganda; José Capucho pelas questões da resistência antifascista e da luta pela liberdade; Octávio Augusto pelas questões da Protecção Civil; Patrícia Machado pelas questões do desenvolvimento regional e pelas questões do desporto; Paula Santos pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; João Frazão pela ligação à JCP, com João Luís Silva, no quadro da área da Juventude.

• São responsáveis directos por áreas, comissões e grupos de estudo: Adelaide Alves (questões da Segurança Social); Agostinho Lopes (questões económicas, Comissão das Actividades Económicas envolvendo designadamente PME, Movimento Cooperativo, Turismo e Pescas); Bernardino Soares (questões da saúde, Comissão Nacional de Saúde); Carlos Gonçalves (questões da toxicodependência) e João Dias Coelho (questões da habitação).

• Os sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho Vasco Cardoso.

4.No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das suas funções e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Organizações Regionais; Pedro Guerreiro é responsável pela Secção Internacional e pelo Organismo do Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu; Francisco Lopes, pelo Gabinete e Comissão de Organização e pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; Rui Braga pelas questões da Imigração e Alexandre Araújo, pelo Secretariado da Festa do Avante!.

5. São directores do «Avante!» e d’«O Militante», respectivamente Manuel Rodrigues e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do «Avante!« e de «O Militante« a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.

6. O Comité Central encarregou o Secretariado e a Comissão Política de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudo existentes na altura da realização do XXII Congresso.

Lisboa, 21 de Dezembro de 2024

O Comité Central do Partido Comunista Português