O XXII Congresso irá eleger, nesta sessão, o novo Comité Central, que terá, por definição estatutária, a tarefa de dirigir o Partido até ao próximo Congresso.

O Comité Central que agora cessa funções apresenta ao Congresso a proposta que tem por base a resolução do Comité Central de 28 de Junho 2024, que definiu os critérios e o processo para a elaborarão da proposta a apresentar.

A proposta de Resolução Política integra as características a manter no novo Comité Central, «designadamente quanto às suas competências e dimensão, admitindo-se que possa ter alguma redução. O Comité Central deverá manter uma larga maioria de operários e empregados, com uma forte componente operária».

«O Comité Central do Partido deve integrar quadros do Partido – funcionários e não funcionários – com responsabilidades no trabalho de direcção, oriundos de empresas e locais de trabalho, participantes em organizações e movimentos de massas, que se destacam em várias áreas da vida nacional. A renovação deve ter presente uma composição que associa a participação de quadros com mais experiência à responsabilização de jovens, bem como o reforço da participação de mulheres».

Do debate realizado no Partido estes princípios tiveram aceitação generalizada.

Ampla auscultação
O trabalho de preparação da proposta iniciou-se com a auscultação individual a todos os membros do Comité Central que agora cessa funções, à auscultação aos secretariados das DOR, aos responsáveis de sectores centrais e ao Secretariado da Direcção Nacional da JCP.

Deste processo de auscultação, para além da apreciação relativa aos camaradas do actual Comité Central, foram referenciados mais de 110 camaradas com condições para consideração de eventual inclusão na proposta de composição do futuro Comité Central. E foram ainda referenciados ainda outros 130 camaradas com a consideração de poderem vir a assumir mais responsabilidades.

Posteriormente, prosseguiu o trabalho de apuramento pelo Secretariado do CC em articulação com a Comissão Política e com o envolvimento da Comissão Central de Controlo.

Após estes apuramentos, e considerada a proposta de composição do novo Comité Central, efectuou-se a auscultação às DOR e aos sectores e organismos a que cada um dos camaradas propostos pertence ou com que trabalha directamente.

A proposta de composição do Comité Central hoje presente para votação corresponde aos critérios definidos pelo Comité Central e inscritos na Proposta de Resolução Política, corresponde à identidade, natureza e princípios de funcionamento do Partido, assenta numa ampla auscultação e corresponde à importância e à responsabilidade que cabe ao Comité Central que irá dirigir o Partido até ao próximo Congresso.

Durante o Congresso chegaram à Comissão Eleitoral notas para correcção de elementos biográficos de três camaradas, e uma proposta para inclusão de um membro do Comité Central cessante, que não consta na proposta.

A Comissão Eleitoral considerou não haver razões para alterar a proposta de composição do Comité Central que está apresentada ao Congresso.

A lista proposta resultou de uma atenta ponderação colectiva por parte dos Organismos Executivos do Comité Central, da ampla auscultação às DOR, aos organismos onde cada um dos camaradas estão integrados ou com quem trabalham.

Todos os camaradas do Comité Central cessante foram envolvidos no trabalho de preparação da proposta de composição do Comité Central.

E também com todos os 29 camaradas do Comité Central cessante que não estão propostos para continuar, houve o tratamento adequado. Todos estes camaradas vão continuar com tarefas a condizer com as possibilidades que hoje têm.

O Comité Central eleito no XXI Congresso integrava 129 camaradas.

Podemos afirmar que, no geral, todos os camaradas do actual Comité Central demonstraram disponibilidade para contribuir para a renovação do futuro Comité Central.

Dos actuais membros do Comité Central, 29 camaradas não integram a proposta.

Sendo diversas as razões pelas quais estes camaradas não incluem a proposta, são de referir, entre outras: renovação e rejuvenescimento; alteração de tarefas; alteração de disponibilidade; situação e condições pessoais e/ou familiares; consideração dos próprios.

Com todos estes camaradas houve, naturalmente, o tratamento adequado, com cada um por parte dos organismos executivos do Comité Central, assim como foram informados os organismos aos quais pertencem, ou com os quais trabalham.

Em geral, todos estes camaradas vão continuar integrados e com tarefas no Partido.

Capaz de assumir as responsabilidades
A proposta apresentada de composição do novo Comité Central inclui 125 camaradas, menos quatro relativamente ao Comité Central eleito no anterior Congresso. Destes, 25 camaradas não integram o Comité Central cessante, sendo quatro quadros com tarefas na JCP.

Para um melhor conhecimento de cada um dos camaradas propostos, colocam-se elementos biográficos fundamentais, tarefas e organismos de que actualmente fazem parte.

Na proposta apresentada há camaradas com experiências diferentes. Todos eles porém, em condições diferentes, é certo, enfrentam com a mesma coragem e determinação o que ocorre no nosso país e no mundo.

Com idades muito diversas, os dois mais novos têm 23 anos. A média etária nesta proposta é de 48,8 anos. Ligeiramente inferior à do anterior Congresso que era de 49,08 anos. Há que ter em conta que a grande maioria dos camaradas do actual Comité Central e que incluem a proposta têm cada um quatro anos a mais.

A proposta procura corresponder ao objectivo de assegurar a continuidade do trabalho de direcção e a renovação do próprio Comité Central.

Sobre a composição social, da proposta apresentada: 56 camaradas são operários; 25 são empregados; 41 são quadros técnicos ou intelectuais e três são estudantes. Ou seja, respectivamente, 44,8%, 20%, 41% e 2,4% do total.

A percentagem de trabalhadores é de 64,80%, correspondendo a uma maioria de operários e empregados assim como a uma forte componente operária. É também de realçar o facto de muitos dos camaradas operários ou outros trabalhadores, corresponderem a grande diversidade de sectores produtivos e outras actividades, e a trabalhar em empresas e locais de trabalho e camaradas dirigentes sindicais com uma profunda ligação aos trabalhadores.

A percentagem de mulheres é reforçada, passando dos 27,9% do CC actual para os 30,4% na proposta de composição do novo Comité Central. Se este facto representa avanço positivo, estamos ainda aquém do que é necessário. Muito há ainda a fazer, para criar as condições em todo o Partido, que se avance com responsabilização de mais mulheres, em particular mulheres operárias.

A percentagem de funcionários do Partido – 58,4% – é adequada, pelo papel que estes camaradas desempenham no desenvolvimento da actividade do partido, nas organizações ou nos sectores e que asseguram as diversas frentes de trabalho e de direcção aos mais variados níveis de direcção do partido.

Sobre todos os quadros que integram a proposta, foram consultados os organismos dos quais os camaradas fazem parte ou com os quais trabalham.

O trabalho de construção da proposta agora apresentada permitiu o aprofundamento do conhecimento de muitos quadros do partido, contribuiu para a reafirmação da nossa politica de quadros, assente na identidade do partido, no conhecimento, avaliação e promoção de quadros.

Mostrou-nos que temos muitos outros camaradas em condições para assumir mais e novas responsabilidades, quadros dedicados, com intervenção nas organizações e nos movimentos de massas, quadros conhecidos e reconhecidos.

A Comissão Eleitoral considera que a proposta que o Comité Central cessante apresenta ao Congresso corresponde ao princípio enunciado nas Teses – Proposta de Resolução Política, corresponde à identidade e características do PCP e a necessidades globais do Partido, capaz de assumir a responsabilidade para dirigir o Partido até ao próximo Congresso.