Os três dias de intenso debate e reflexão em que se traduziu o Congresso foram o culminar de um longo processo de discussão que envolveu aproximadamente 14 mil membros do Partido em cerca de 900 reuniões.

Foi a discussão da realidade – com tudo de positivo e negativo que esta comporta – que os 1012 delegados, oriundos de todos os pontos do País (e da emigração), trouxeram ao Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada»: os problemas de quem trabalha, a exploração e a precariedade, a situação dos reformados, dos jovens e das mulheres, as pessoas com deficiência, a falta de respostas nos serviços públicos (e o ataque fortíssimo ao Serviço Nacional de Saúde), a mobilidade e os transportes, a natureza, o racismo e a xenofobia, a produção científica. Mas também a realidade que se vive no ensino, na agricultura, nas pescas, nas micro, pequenas e médias empresas...

Se os problemas e desafios que se vivem nestes e outros sectores estiveram em destaque, foram naturalmente abordados os processos de luta que neles se desencadeiam, os exemplos de quem se ergue, diz «não!» e avança na construção de soluções para a vida dos trabalhadores e do povo.

Ali olhou-se também para o mundo: para os perigos que espreitam com a escalada de confrontação e a guerra, para os papéis que jogam as diversas forças mundiais, para a luta que se trava contra o imperialismo, pela paz, a soberania e o direito ao desenvolvimento.

Luta e soluções
A tudo isto – da questão mais geral, internacional, ao problema concreto de empresas e localidades – respondeu o Congresso com soluções verdadeiras, comprovando a necessidade e a possibilidade do aumento geral dos salários, do Salário Mínimo Nacional e das pensões e reformas, de reforçar o investimento nos serviços públicos, de defender a paz. Análise e proposta, resistência e avanço, mobilização e organização – tudo isto ficou patente nas 137 intervenções proferidas ao longo das seis sessões de trabalho, que ocuparam os três dias. Sustentado num enorme património de intervenção e luta, de que é portador, o Partido ali reunido apontou para os desafios e potencialidades do presente e do futuro.

Revelador da singularidade do PCP foi uma vez mais a militância envolvida na construção e funcionamento do Congresso: os convidados sempre presentes, seguindo com atenção os trabalhos, e os muitos que montaram e desmontaram o recinto, asseguraram serviços essenciais e, numa demonstração concreta de solidariedade, albergaram nas suas casas camaradas oriundos de zonas mais distantes.

Uma força organizada
A influência do Partido não surge do nada, é construída, dia-a-dia, na actividade das suas organizações, com milhares de quadros e outros militantes que garantem a sua intervenção. Assim, ao longo dos três dias, diversos delegados reflectiram sobre as organizações regionais, locais, de empresa e sectoriais do PCP, sem descurar a JCP, que anunciou a realização do seu 13.º Congresso, a 17 e 18 de Maio, na cidade de Oeiras.

Os delegados deram conta do estado das respectivas organizações, fazendo o balanço das actividades desenvolvidas, da capacidade de responsabilização de quadros, do número de inscrições ou da criação de novas células. Nas intervenções, a multiplicidade de balanços mostrou um Partido diverso, que nunca perde de vista que nem as fragilidades fazem desanimar, nem os avanços são motivo para descanso, havendo sempre espaço para crescer e alargar a influência dos comunistas.

Mas se o Partido vive das suas organizações, também encontra força nos seus próprios meios, livres de amarras e submissões, sobre os quais o Congresso teve oportunidade de reflectir, em questões como: os fundos e a independência financeira; as relações internacionais; a informação e a propaganda, que devem servir como suporte, e não substituto, para o contacto directo; a necessidade da leitura e difusão do Avante!; a perspectiva de responsabilização de mil novos quadros (depois do cumprimento da meta definida na Conferência Nacional de 2022, de responsabilização de outros tantos).

No Congresso, foram ainda dados os balanços do trabalho na Assembleia da República e Parlamento Europeu, da Festa do Avante!, e da Comissão Central de Controlo.

Os delegados reflectiram, igualmente, sobre a validade e actualidade do Programa do Partido, a alternativa patriótica e de esquerda, o patriotismo e o internacionalismo.

Reflectir para agir
Em diversas intervenções, foi possível a discussão sobre os temas que realmente importam ao País, como a saúde, o ambiente, as funções sociais do Estado, a cultura, a educação ou o desporto. Noutras, os delegados puderam debater assuntos relacionados com a acção do Partido, como o trabalho em unidade e a intervenção no poder local, as eleições autárquicas do próximo ano, e lutas profundamente actuais – pelo trabalho com direitos, a saúde, a educação, a habitação, a igualdade e a paz.

Unidade e coesão
Na sessão reservada aos delegados, o Congresso elegeu o novo Comité Central, com oito abstenções e seis votos contra, constituído por 125 membros, dos quais 25 não faziam parte da direcção cessante (ver páginas 16 a 24).

O anúncio da eleição foi feito na última sessão, onde os delegados aprovaram, também, a Resolução Política, com quatro abstenções. O resultado das votações confirmou, mais uma vez, a unidade e coesão do Partido em torno da sua direcção e orientação política.

Acção nacional é para continuar

Particular destaque recebeu, em diversas intervenções, a acção nacional Aumentar Salários e Pensões, para uma vida melhor que, iniciada no final de Outubro, conta já com 78.592 assinaturas (anunciadas por Paulo Raimundo na intervenção de abertura). Vários delegados realçaram a identificação dos trabalhadores e das populações com as questões suscitadas no abaixo-assinado do Partido, o que explica o êxito alcançado e reforça a necessidade de prosseguir com os contactos, de forma audaz e confiante.

Esta acção comprova – para quem pudesse ainda duvidar – que este é um Partido que não desanima perante o temporal e que não se deixa confinar. Pelo contrário, está pronto para assumir as suas responsabilidades com o povo e o País, apontando soluções e saídas.

Assim, como anunciou no domingo o Secretário-Geral, dia 14 de Janeiro será o momento em que se realizarão, por todo o País, com ainda mais empenho e confiança, 100 acções para alcançar as 100 mil assinaturas.

Números do Congresso

Coube a Vera Furão apresentar, da tribuna do Congresso, o relatório da Comissão de Verificação de Mandatos, com dados reveladores da dimensão e características do XXII Congresso – e, naturalmente, do próprio PCP.

Na fase preparatória, realizaram-se 415 assembleias electivas.

Estiveram presentes 1012 delegados:

• 48,8% operários e empregados, trabalhadores da indústria e dos serviços;

• 36,9% eram mulheres;

• 212 aderiram ao Partido desde o XXI Congresso, realizado em 2020;

• 63,4% dirigentes de movimentos e organizações de massas (23,7% dirigentes e delegados sindicais ou membros de Comissões de Trabalhadores)

• 31,3% eleitos em órgãos do poder local e central;

• 81 simultaneamente membros do PCP e da JCP;

• A média de idades era de 49,8 anos: 152 tinham até 30 anos, 387 entre 31 e 50 anos, 228 entre 51 e 64 anos, 245 com mais de 64 anos. O delegado mais novo tinha 16 anos e o mais velho 88;

• 41 eram delegados suplentes, eleitos nas mesmas assembleias do que os efectivos, e que os substituíram.

A solidariedade

«Paz e solidariedade internacionalista», lia-se num grande pano colocado numa das laterais do pavilhão onde se realizou o XXII Congresso do PCP, dando particular expressão a estas componentes essenciais do projecto comunista, particularmente actuais no nosso tempo. De resto, na resolução política, em muitas intervenções, nos lenços palestinianos que muitos delegados e convidados fizeram questão de levar para o Congresso, elas perpassaram os três dias de trabalhos.

Na sexta-feira, foi Cuba a merecer a ovação do Congresso – de delegados e convidados – com a expressão da solidariedade mútua: à reafirmação do apoio do PCP a Cuba e à sua Revolução seguiu-se a leitura da saudação enviada ao Congresso pelo Partido Comunista de Cuba: «Reiteramos a nossa gratidão pela firme e sustentada solidariedade do Partido Comunista Português com o Partido Comunista de Cuba e a Revolução Cubana, especialmente na luta contra o bloqueio económico, comercial e financeiro que nos é imposto pelos Estados Unidos e pela exclusão de Cuba da lista de Estados que supostamente patrocinam o terrorismo. (…) Na luta pela paz, solidariedade e unidade podem sempre contar com o contributo determinado do Partido Comunista de Cuba.»

No domingo, a luta do povo palestiniano e a exigência de criação do Estado da Palestina mereceram uma longa ovação – de largos minutos – acompanhada por punhos cerrados e a reafirmação de que a “Palestina vencerá!”. Este momento de solidariedade arrancou com um filme onde se denunciou a violência da ocupação e do genocídio cometidos por Israel, a coragem da resistência palestiniana e a firmeza da solidariedade que, por todo o mundo e também em Portugal, se faz sentir desde há décadas e com particular vigor desde Outubro de 2023.

As moções

«O PCP reafirma a sua determinação na luta contra a guerra e a perigosíssima escalada de confrontação levada a cabo pelo imperialismo; pela solução política dos conflitos internacionais; contra a corrida aos armamentos; pela dissolução da NATO e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos; por uma política externa portuguesa de independência nacional e de paz e amizade com todos os povos, conforme os princípios da Constituição da República Portuguesa.»
Excerto da moção «Contra a guerra e o fascismo, pela paz e a solidariedade internacionalista» – aprovada por unanimidade

«Expondo a lógica inerente à sua verdadeira natureza, o capitalismo e as forças políticas que o representam não perdem uma oportunidade para intensificar a exploração dos trabalhadores e dos povos, na busca da maior acumulação e concentração da riqueza. (…) A unidade dos trabalhadores na base dos seus interesses de classe é o objectivo e tarefa permanente dos militantes comunistas nos locais de trabalho e nas estruturas unitárias dos trabalhadores em que intervêm, com propostas concretas que respondem às justas aspirações das massas trabalhadoras.»
Excerto da moção «Não há inevitabilidades! Com a luta transformadora dos trabalhadores e do povo e o reforço e a intervenção do PCP, resistir e avançar nos caminhos de Abril» – aprovada por unanimidade