No Porto, durante a manhã, entre a Praça da República e a Praça dos Leões, manifestaram-se trabalhadores vindos dos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

Em Lisboa, de tarde, do Cais do Sodré para os Restauradores, o protesto reuniu trabalhadores dos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal.

Para os desfiles, os participantes organizaram-se por sindicatos e sectores de actividade, logo após as faixas gerais, com dirigentes da CGTP-IN, e os blocos da Interjovem. Em Lisboa, a manifestação incluiu ainda, a encerrar, activistas de várias organizações não sindicais, como o movimento Porta-a-Porta ou o MPPM, entoando com especial ênfase palavras de ordem como «Queremos paz, queremos pão e direito à habitação» ou «Paz sim, guerra não».

Do topo de um autocarro panorâmico, na Praça dos Leões (Praça de Gomes Teixeira), as intervenções sindicais estiveram a cargo de Myriam Borges, em nome da Interjovem, e Filipe Pereira, membro da Comissão Executiva da CGTP-IN e coordenador da União dos Sindicatos do Porto.

Em Lisboa, num palco montado junto do monumento aos heróis da Restauração, foram chamados à tribuna Rita Branco, dirigente da Interjovem, e Tiago Oliveira, Secretário-Geral da confederação.

Delegações do PCP saudaram os manifestantes, reafirmando a solidariedade para com a luta e o activo empenho do Partido para o cumprimento das principais exigências dos trabalhadores.

«Milhares de pessoas estão aqui hoje a exigir mais salários, melhores condições de trabalho, melhores condições de vida», mas «isso é uma daquelas garantias que o Governo não pode dar», comentou Paulo Raimundo, em declarações aos jornalistas.

O Secretário-Geral do Partido, acompanhado por Paula Santos (presidente do Grupo Parlamentar comunista), Jorge Pires, Patrícia Machado, João Oliveira, João Ferreira e Francisco Lopes, todos membros de organismos executivos do Comité Central, saudou a passagem da manifestação, no início da Rua do Ouro. A delegação acabou por se integrar no desfile, num dos grupos de trabalhadores da Função Pública.

No Porto, a delegação do PCP – constituída por Jaime Toga, Belmiro Magalhães, Gonçalo Oliveira e Vladimiro Vale, membros da Comissão Política do Comité Central do Partido, Mafalda Guerreiro, do CC, Alfredo Maia, deputado, e Diana Ferreira, da DOR do Porto – saudou os manifestantes à passagem pela Praça de Carlos Alberto.

Momento alto da luta que continua
«Que grande manifestação nacional estamos hoje a realizar», exclamou Tiago Oliveira, a abrir a sua intervenção, abarcando o protesto que então decorria, em Lisboa, e o que tivera lugar de manhã, no Porto.

O Secretário-Geral da CGTP-IN recordou que a manifestação culminou «uma grande jornada de Mobilização, Reivindicação e Luta», que «envolveu milhares de trabalhadores do sector privado, do sector empresarial do Estado, da Administração Pública, em centenas de plenários, contactos e distribuições, que discutiram e aprovaram as suas reivindicações», e que «realizaram greves, concentrações e manifestações, exigindo respostas e soluções aos problemas concretos com que se deparam dia após dia e em torno das suas legítimas aspirações».

Tiago Oliveira enalteceu «os jovens, mulheres e homens trabalhadores, muitos dos quais hoje mesmo em greve, os desempregados, os reformados e pensionistas, que fazem desta manifestação um momento alto de luta, de afirmação e confiança e de exigência de uma política alternativa, que valorize quem trabalha e trabalhou no nosso País, que defenda e invista nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, por um Portugal de futuro, de progresso e justiça social».

Ao caracterizar «a real situação dos trabalhadores e do nosso povo», acentuou «a continuação do empobrecimento de quem trabalha e de quem trabalhou», com «brutal aumento do custo de vida e perda contínua do poder de compra, ataque às funções sociais do Estado», com dificuldades no acesso aos cuidados de Saúde, na Educação, com«a brutal especulação imobiliária, que inibe os trabalhadores de terem ou manterem a sua habitação».

Contudo, «neste vai e vem de dificuldades e misérias, a banca e os grandes grupos económicos engordam com milhões e milhões de lucros». Isto «não é justo», protestou Tiago Oliveira, referindo que 2,7 milhões de trabalhadores ganham menos de 1000 euros brutos por mês, 850 mil trabalhadores recebem apenas o salário mínimo nacional, o que sucede também com 160 mil trabalhadores da Administração Pública. Por todos estes motivos, «é mesmo preciso vir para a rua lutar».

O acordo com patrões e UGT, que o Governo promoveu na Concertação Social, «continua a perpetuar os baixos salários, a contínua degradação das condições de vida, o empobrecimento de quem trabalha e trabalhou».

A proposta de aumentos salariais na Administração Publica, formalizada pelo Governo na semana passada, «dá claramente também o sinal ao sector privado para continuar com os salários de miséria e perpetuar as dificuldades».

Na proposta de Orçamento do Estado para 2025, a CGTP-IN vê «todos estes ataques aos salários, aos serviços públicos, às reformas», e também «mais apoios e benefícios fiscais às empresas». Tiago Oliveira considerou que «isto são, de facto, opções políticas e dizem muito de quem as propõe, mas também de quem as deixa serem aprovadas».

Da parte da CGTP-IN, «vamos intensificar a acção reivindicativa e a luta, nas empresas e nas ruas, na oposição à política que está no Orçamento e que virá para além dele». Tiago Oliveira adiantou que, a 29 de Novembro, dia da votação do OE no Parlamento, «marcaremos posição, continuando a dar força aos problemas da maioria, que são os trabalhadores e o povo».

Para ontem, dia 13, foi convocado o Conselho Nacional da CGTP-IN, a fim de«analisar a situação político-sindical, nomeadamente o agravamento das condições de vida e de trabalho, fazer um balanço das acções e lutas desenvolvidas e em desenvolvimento nos vários sectores e decidir novas formas de luta».

As conclusões iriam ser apresentadas ao final da tarde, já após o fecho da nossa edição.

O que trava o salário médio?

A propósito da necessidade de aumento do salário médio, reconhecida também no discurso do Governo, Tiago Oliveira lembrou «porque é que os salários médios não aumentam como deviam», porque é que os trabalhadores sentem «a desvalorização das carreiras e das profissões e o consequente esmagamento dos salários». «Desde 2003, com o Código do Trabalho de então, temos um garrote em cima da contratação colectiva», «porque foram essas as opções políticas do PS, do PSD e do CDS, a que agora se associam a IL e o Chega». «Durante todos estes anos, não só não corrigiram, como agravaram os aspectos negativos da legislação laboral», colocando«nas mãos dos patrões o poder da ameaça constante da caducidade da contratação colectiva».

Ora, concluiu, «quando se entrega na mão dos patrões a faca e o queijo do poder negocial, é este o resultado». O Secretário-Geral da CGTP-IN frisou que «em 2023, num universo de cinco milhões de trabalhadores, apenas 710 mil viram os seus salários actualizados através da negociação colectiva».

Concretizar um novo rumo

«Com os olhos postos na continuação da luta, saímos à rua, trabalhadores e suas famílias, reformados e pensionistas, jovens e outras camadas da população, pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa e melhoria dos direitos, pelo direito à habitação e à saúde, pela defesa e fortalecimento dos serviços públicos e exigindo outro rumo para o País», afirma-se na Resolução da manifestação nacional, aprovada em Lisboa e no Porto.

No documento salienta-se que, «para que essa alteração de rumo se concretize, é fundamental responder às reivindicações dos trabalhadores» e estas, «na situação que o País atravessa, assumem uma importância ainda maior».

Reafirmando que «a valorização do trabalho e dos trabalhadores é essencial para o desenvolvimento do País, sendo fundamental a adopção de uma política que coloque os interesses nacionais acima dos interesses do grande capital», a Resolução contém as principais exigências da CGTP-IN, dos sindicatos e dos trabalhadores, nomeadamente:

– aumento dos salários para todos os trabalhadores em, pelo menos, 15 por cento, não inferior a 150 euros;

– valorização das carreiras e profissões;

– fixação do salário mínimo nacional em mil euros, a 1 de Janeiro de 2025;

– reposição do direito de contratação colectiva, com revogação da caducidade e das restantes normas gravosas da legislação laboral, e reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;

– redução do horário de trabalho semanal para 35 horas, para todos, sem perda de retribuição;

– fim da desregulação dos horários (adaptabilidades, bancos de horas) e de todas as tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;

– combate à precariedade nos sectores privado e público, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato efectivo;

– aumento significativo do valor das pensões de reforma;

– reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado, no SNS, na Escola Pública, na Segurança Social, na Justiça, e na valorização dos trabalhadores da Administração Pública, para assegurar melhores serviços;

– garantia do direito à habitação.