«A pobreza é um grave e persistente problema social que permanece na sociedade portuguesa», começou por afirmar a dirigente comunista, para quem o «combate e prevenção da pobreza não tem resposta no prosseguimento da política de direita». Estas opções, afirmou, continuam o caminho do fomento, reprodução e aprofundamento das desigualdades sociais, resultantes da desvalorização de salários e pensões e do desinvestimento nos serviços públicos e funções sociais do Estado.

«É nesta realidade social que se encontra o esteio da pobreza, nas suas múltiplas dimensões, associado ao empobrecimento de amplos segmentos dos que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua pensão», destacou.

Soluções alternativas
Fernanda Mateus alertou para as «recorrentes palavras de preocupação com a pobreza» por parte de sucessivos governos e das forças da política de direita, que mais «não passam de lamentações inconsequentes», pois o verdadeiro combate e erradicação da pobreza tem de passar, necessariamente, pela «ruptura com a política de direita».

Têm de ser implementadas, sublinhou, «soluções alternativas que articulem a urgência em quebrar a espiral de pobreza sem saída (em que milhares de trabalhadores, reformados, crianças e jovens se encontram), romper com as desigualdades na distribuição da riqueza pelos que a produzem ou produziram […] e garantir que as funções sociais do Estado asseguram o acesso de todos a direitos sociais básicos, como a saúde, educação ou o direito a viver numa habitação condigna».

Apesar de frisar a importância do sistema público de Segurança Social na redução do risco de pobreza, Fernanda Mateus lamentou, ainda, os baixos valores das prestações sociaisdo regime não contributivo, que «estão sujeitas a apertados critérios de condição de recurso que se traduzem em montantes muito baixos para quem as recebe e na injusta exclusão de acesso de muitos cujos rendimentos os colocam numa situação de pobreza».

Pobreza é para acabar
Quanto às medidas de mero pendor assistencialista e caritativo visando mitigar a privação de bens e serviços essenciais, a dirigente comunista mencionou que estas ignoram verdadeiras soluções de alcance social e político na promoção da autonomia económica e social dos atingidos por essa condição. Estas medidas «não são saída para libertar os muitos enredados na espiral de pobreza», vincou.

 

Há problemas...

Assistimos, em Portugal, a diversos dados que comprovam uma situação preocupante de empobrecimento da população, que mostram o descaso da política de direita em lidar com este problema social.

Na população portuguesa como um todo...

20,1% em risco de pobreza monetária (rendimentos

498 000 em privação material e social severa

17% em risco de pobreza após transferências sociais
Mais 0,6% que no ano anterior
Seriam 41,8% sem qualquer transferência social do Estado

20,7% das crianças e jovens em risco de pobreza

 

Noutros factores…

7,5% não consegue fazer uma refeição por mês com família ou amigos

6,9% não consegue substituir roupa usada por nova

10,6% não consegue participar regularmente numa actividade de lazer

 

Bem como nas casas dos portugueses...

12,9% sobrelotadas

6% sem condições de habitabilidade

20,8% sem conforto térmico

 

No entanto, a situação é bem mais vasta do que o que estes números traduzem, porquanto muitos, com rendimentos acima dos 591 euros, vivem situações de privação e empobrecimento.

 

Entre os trabalhadores e desempregados, os valores são igualmente alarmantes, fruto de baixos salários (o SMN é, apenas, de 820 euros, e o salário médio é de 1640) e de baixos níveis de protecção social.

 

Estão em risco de pobreza…

10% dos trabalhadores

46,7% dos desempregados

 

Mas, também, entre os trabalhadores…

20,3% recebe apenas o SMN
Quase 840 mil trabalhadores

 

Além disso, na população portuguesa, por falta de rendimentos…

30,5% não pode pagar despesas inesperadas

10,1% não pode gastar, por semana, dinheiro consigo mesma

 

A situação é também preocupante entre os reformados, pensionistas e idosos, que representam cerca de um terço da população portuguesa, dos quais uma parte significativa vive com pensões de miséria.

 

Dos reformados, pensionistas e idosos…

+1 milhãovive com menos de 510 €/mês

15,4% está em risco de pobreza

 

A situação também não se avizinha positiva nos serviços públicos e funções sociais do Estado, importantes instrumentos para a superação de desigualdades e injustiças sociais, e, portanto, o combate e erradicação da pobreza e do empobrecimento.

Tanto nos lares e centros de dia, como em creches e outros equipamentos e funções sociais, é notável o descaso do Estado, que se traduz numa falta de resposta pública.

 

Há apenas…

12% de taxa de resposta de lares e centros de dia

51% de taxa de cobertura de creches
Para 233 mil crianças de 0 a 3 anos, há 120 mil vagas em creches

 

Mas, também, noutros serviços públicos, como na saúde, onde…

50% do orçamento irá para os grupos privados
Face à ausência de reforço de profissionais do SNS

 

Já as despesas públicas com abono de família correspondem a…

1,5% do PIB
A média na UE é de 2,3%

Fontes: INE, PORDATA, EDUSTAT e Carta Social

 

...mas também há soluções!

Tal como afirmou Fernanda Mateus, a «pobreza não é uma fatalidade histórica ou cultural, mas consequência de opções políticas que continuam a marcar a vida do País». Nesse sentido, realçou, o PCP (tal como tem feito até agora) intervirá no debate do OE 2025 com propostas que contribuam para dar combate à pobreza, das quais se destacam:

• Actualização de todas as pensões em 5%, não inferior a 70 €

• Aumento das pensões mínimas do regime previdencial e criação de dois novos escalões

• Aumento para 14 meses do pagamento do complemento solidário para idosos

• Melhoria da prestação social de inclusão e aumento em 70 € da sua componente base

• Redução do IVA para 6% na electricidade, gás e telecomunicações

• Criação de uma rede pública de creches com 100 mil vagas até 2028

• Abertura de pelo menos mais 150 salas de educação pré-escolar

• Universalidade do abono de família, alteração dos limites de apuramento dos rendimentos e reposição do pagamento do 4.º, 5.º e 6.º escalões

• Criação de uma rede pública de lares da Segurança Social com 80 mil vagas até 2026

• Reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio a idosos

• Promoção efectiva da habitação social pelo Estado