O início de uma nova época
Assinalamos hoje o 107.º aniversário da Revolução de Outubro.

De facto, no dia 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro no antigo calendário russo), o proletariado russo, com o papel de vanguarda do Partido Bolchevique, encabeçado por Lénine, tomou nas mãos o seu destino, conquistando o poder e levando por diante o objectivo de pôr fim à exploração do Homem pelo Homem. Um feito notável que lançou as bases de uma sociedade nova, em que os meios e os instrumentos do Estado e do País foram postos ao serviço dos trabalhadores e do povo, inaugurando uma nova época na História da Humanidade – o tempo histórico da passagem do capitalismo ao socialismo.

Enormes conquistas e extraordinários avanços
A edificação do novo Estado significou a instauração de um verdadeiro e genuíno poder popular, uma nova forma de democracia participativa – os sovietes.

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), constituída em 1922 na sequência da Revolução de Outubro, num curto período histórico, alcançou um fulgurante desenvolvimento económico, um grande desenvolvimento social, um significativo desenvolvimento no plano cultural, notáveis descobertas e avanços na ciência e nas novas e revolucionárias tecnologias.

Foi a União Soviética o primeiro País no mundo a pôr em prática ou desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais, como (entre muitos outros): o direito ao trabalho, proibição do trabalho infantil, férias pagas, igualdade de direitos de homens e de mulheres na família, na vida e no trabalho, direito à protecção na maternidade, direito à habitação, assistência médica gratuita, o direito à livre criação e fruição da cultura, desporto para todos, garantia e promoção dos direitos das mulheres, das crianças, dos jovens, dos idosos.

Um papel insubstituível na luta pela paz
A Revolução de Outubro e a URSS tiveram um papel determinante e decisivo na luta pela paz. Significativamente, o primeiro decreto do novo poder soviético foi o decreto da paz.

Na Segunda Guerra Mundial, foi o heroísmo do povo soviético, do exército vermelho e do Partido Comunista, inseparável do seu patriotismo e do novo sistema social que construía, o factor determinante e decisivo na derrota do nazi-fascismo e na libertação da Europa e da Humanidade da barbárie, sofrendo na guerra a perda de mais de 20 milhões de vidas.

No seguimento da Segunda Guerra Mundial, com o determinante papel da União Soviética, alterou-se profundamente a correlação de forças no plano mundial, dando origem a uma nova ordem mundial, que inscreveu como princípios do direito internacional o respeito pelo direito à auto-determinação dos povos, a solução pacífica e negociada de conflitos internacionais, a paz e o desarmamento, e criando condições ao avanço da luta de libertação nacional dos povos sob o jugo colonial.

Impacto na luta dos comunistas e do povo português
Em resultado de décadas de uma corajosa resistência e luta contra a ditadura fascista, a Revolução de Abril foi obra das forças revolucionárias portuguesas. Mas o desenvolvimento dessas forças revolucionárias, a assimilação dos ideais democráticos pelo povo português, a adesão dos trabalhadores aos ideais do socialismo, a conjuntura internacional favorável à vitória da Revolução e à conquista de muitos dos seus objectivos são inseparáveis da Revolução de Outubro, da criação da URSS, das suas conquistas e avanços e das suas profundas repercussões em toda a vida internacional, como do apoio e solidariedade firmes do povo soviético à luta emancipadora dos povos, da incluindo à luta dos povos irmãos africanos sujeitos ao colonialismo português e, assim como da força material da teoria marxista-leninista no seu desenvolvimento criativo.

Confirmando que não existem «modelos» de revolução, a Revolução de Abril, apresentando novas e ricas experiências e originalidades, comprovou também, tanto nos seus avanços como na fase da ofensiva contra-revolucionária, ensinamentos do marxismo-leninismo, nomeadamente quanto à força transformadora e criadora das massas populares, ao papel do Partido, vanguarda da classe mais revolucionária – a classe operária – ou quanto à natureza e ao papel do Estado e do poder político.

Uma luta que continua
A Revolução de Outubro de 1917 e a constituição da URSS em 1922, os seus ideais, valores e conquistas são alvo de uma violenta campanha de desinformação, intoxicação, manipulação e mentira por parte do capitalismo e da ideologia dominante, procurando ocultar a grandiosa epopeia de edificação de uma sociedade onde milhões de seres humanos se tornaram protagonistas do seu próprio destino, pela justiça, pelo progresso social e pela paz.

O esforço febril para reescrever e falsificar a História, procurando apagar ou ocultar os males e contradições insanáveis do capitalismo, demonstra o propósito de aprisionar as consciências à perpetuação das injustiças, de impedir o progresso social, a evolução para níveis mais avançados de sociedade humana. Demonstra o propósito de impedir que as massas percebam que há um mundo para além do capitalismo, que é possível uma sociedade nova.

Mas, por mais que apregoem o contrário e apesar do fim da União Soviética e do campo socialista no Leste da Europa, no final do século XX – cujas causas o PCP oportunamente analisou –, o capitalismo não é o «fim da história». No prosseguimento da luta pelo ideal e o projecto libertador da Revolução de Outubro, o socialismo faz falta ao mundo e impõe-se como exigência da actualidade e do futuro.

O presente e o futuro da Humanidade não residem na exploração, opressão, pobreza, injustiça e guerra de que o capitalismo é responsável. Residem, isso sim, na realização do sonho milenar do ser humano, na sua libertação, na justiça e progresso social, na paz – o socialismo e o comunismo.

Reiterando a necessidade de percorrer com determinação as fases e etapas necessárias à concretização desses objectivos supremos, o PCP desempenha o seu papel de vanguarda, empenhado no seu reforço, desenvolvendo a luta, respondendo às exigências do tempo presente com coragem e iniciativa.