Indo às raízes
O Partido Comunista Português foi formado há 103 anos pela classe operária e os trabalhadores portugueses, conscientes de que, depois de séculos de exploração, era possível – possível e necessária – a construção de uma sociedade nova que eliminasse a exploração do Homem pelo Homem e acabasse com a divisão entre exploradores e explorados, entre opressores e oprimidos.

Um Partido Comunista que assumisse o seu papel de força de vanguarda na luta pela transformação da realidade, organizando e dirigindo os trabalhadores e as massas, no combate às injustiças, contra as desigualdades, a exploração; por melhores condições de vida e de trabalho.

Foi este Partido que, fundado a 6 de Março de 1921, desenvolveu uma luta sem tréguas, sempre ao serviço dos trabalhadores, do povo e da Pátria; pela liberdade, a democracia e o socialismo.

A actualidade do ideal e do projeco comunistas
Ora, se alguma coisa a vida tem vindo a comprovar, ao longo destes 103 anos, é, exactamente, que a razão que levou à criação do PCP não só não perdeu, como ganhou nova acuidade nos dias que correm, face a um capitalismo que não é capaz de superar as suas contradições insanáveis e é responsável pelos problemas, perigos, incertezas e ameaças com que hoje estamos confrontados (as enormes desigualdades sociais, a pobreza, a fome a doença, o obscurantismo e a guerra), ao ponto de ameaçar a própria sobrevivência da humanidade.

Perante o capitalismo, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, as suas contradições e limites históricos, coloca-se a necessidade da sua superação revolucionária por uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo. Nesse sentido, impõe-se a avaliação, definição e acerto do caminho para a transformação social, do processo, das etapas, das fases, dos objectivos, das bases e dos instrumentos em que é necessário assentar a concretização dessa sociedade nova, na luta em cada país e na sua convergência e articulação no plano mundial.

Ao Partido, colocam-se exigências que são permanentes e outras que variam consoante as etapas, fases de luta e situações concretas em que desenvolve a sua intervenção.

No processo de transformação social o papel essencial é sempre da classe operária, dos trabalhadores, das massas populares, com a sua organização, unidade e luta que, para ter coerência, eficácia e êxito, exige este partido de vanguarda.

De facto, o processo histórico de superação da formação económico-social capitalista pela socialista não é automático, exige a criação das condições necessárias a essa transformação, entre as quais, a existência de um Partido de vanguarda com o seu papel necessário, indispensável e insubstituível.

Esse é o papel que o PCP tem vindo a desempenhar. Mas o papel de vanguarda que assume é o papel de um Partido que não se substitui à classe operária e aos trabalhadores, às massas populares, mas, antes, assume a tarefa de dirigir o processo de luta revolucionária a todos os níveis e dimensões: que estimula a organização, unidade e luta da classe operária e dos trabalhadores; a elevação da sua consciência de classe e política; que organiza os seus militantes e intervém directamente junto dos trabalhadores; que disputa eleições, luta pela máxima representação institucional, mas não afunila ou determina o seu papel apenas por essa intervenção, assumindo a luta dos trabalhadores e do povo, a luta de massas como factor decisivo no processo de transformação social.

Responder às exigências do tempo presente: coragem, iniciativa e reforço
É num quadro de grande exigência – a nível nacional e internacional (que as Teses/Projecto de Resolução Política caracterizam) – que se coloca a necessidade de uma força política revolucionária como é o PCP, com as características que definem a sua identidade, nomeadamente: ser o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que defende os interesses das classes e camadas antimonopolistas; independente da influência, dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital; Partido com uma estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo em geral, tendo como objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo, de uma sociedade libertada da exploração e da opressão capitalistas; tendo como base teórica o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento de análise, guia para a acção, ideologia crítica e transformadora; Partido com princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, assentes numa profunda democracia interna, numa única orientação geral e numa única direcção central; Partido ao mesmo tempo patriótico e internacionalista.

Só um partido com estas características, alicerçado na sua identidade e na profunda ligação aos trabalhadores, ao povo, à vida, agindo sobre a realidade que quer transformar, com coragem política ideológica e de intervenção, com forte militância e reforçando a sua organização, poderia resistir – como resistiu e resiste – à dimensão da ofensiva anticomunista que prosseguiu e sobre si se desenvolveu e desenvolve desde o último Congresso, estaria em condições de tomar a iniciativa e de intervir em defesa da liberdade, da democracia e dos direitos democráticos; estaria em condições de defender a soberania e independência nacionais contra as ingerências, imposições e submissão à UE e ao capital monopolista; estaria em condições de estimular a luta dos trabalhadores e do povo por melhores condições de vida, pelo aumento geral dos salários e das pensões, pelo direito à habitação, à saúde e à educação; de se opor à política de direita e de lutar pela ruptura com essa política; de construir, defender e propor ao povo português uma alternativa política patriótica e de esquerda capaz de colocar Portugal num caminho de desenvolvimento, de paz, de justiça e progresso social.

Para melhor assumir o seu papel, neste complexo processo de transformação, ao Partido está colocada a necessidade de se reforçar, permanentemente, nos planos orgânico, político, social e eleitoral e de tomar a iniciativa nesta luta transformadora.

Reconhecendo e valorizando todos os esforços que têm sido feitos para melhorar a intervenção, a iniciativa e o reforço do Partido, os passos dados, os êxitos alcançados, mas também as insuficiências, as dificuldades e os insucessos, face à situação actual e à sua evolução, importa dinamizar a sua acção, de forma integrada, envolvendo a sua afirmação, a afirmação da sua identidade comunista e do seu projecto. Tal como é preciso desenvolver a iniciativa, a ligação aos trabalhadores e às massas populares, numa ampla acção política, incluindo no plano institucional, que responda aos problemas mais urgentes e afirme a política patriótica e de esquerda.

Necessário, indispensável e insubstituível
De facto, a gravidade e dimensão dos problemas nacionais não se resolve com variantes da política de direita. É incontornável a afirmação da política patriótica e de esquerda como factor determinante para assegurar e alcançar conquistas políticas, económicas sociais e culturais, favoráveis ao povo em geral e aos trabalhadores em particular.

A construção desta alternativa – que o PCP propõe ao povo português – é um caminho que exige, de forma articulada e dialéctica, o desenvolvimento da luta, a participação das massas, o fortalecimento da organização dos trabalhadores e das massas populares e a convergência de democratas e patriotas em torno desse objectivo mobilizador.

Um caminho que é inseparável do reforço e da afirmação do PCP – força indispensável e insubstituível –, e do seu projecto distintivo, propostas e valores. Um caminho que é igualmente indissociável do reforço da sua organização. Uma organização em que as células de empresa, local de trabalho e sector são elemento essencial. Uma organização em que o papel dos quadros é decisivo, a militância é a base da intervenção e o reforço dos meios próprios e o aproveitamento de todas as suas potencialidades são indispensáveis e em que importa assegurar e garantir, permanentemente, a independência financeira.

O reforço da intervenção, organização e influência social, política e eleitoral do PCP, com a sua identidade, o seu projecto, o seu Programa, a política alternativa que protagoniza, o seu compromisso com os trabalhadores, o povo e o País, sejam quais forem as circunstâncias, como o comprovam os seus 103 anos de luta, é condição primeira para a alternativa, que não prescinde da coragem política, da consistência e determinação do PCP, que não podem ser diluídos e são elemento decisivo no caminho que Portugal precisa.

O futuro tem Partido
O presente e o futuro da humanidade não reside na exploração, opressão, pobreza, injustiça e guerra. Reside, isso sim, na realização do sonho milenar do Homem, na sua libertação, na justiça e progresso social e na paz. Reside no socialismo e no comunismo.

É preciso percorrer com determinação as fases e etapas necessárias à concretização desse objectivo.

Os combates de hoje pela defesa e conquista de direitos e pela satisfação das mais urgentes e sentidas reivindicações dos trabalhadores e das populações, respondendo às suas aspirações e anseios, pela ruptura com a política de direita e os constrangimentos externos resultantes da integração capitalista na União Europeia e do garrote do euro e do domínio do capital monopolista, a luta por uma alternativa patriótica e de esquerda inscrevem-se na luta pela Democracia Avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, que, por sua vez, é parte integrante da luta pelo socialismo e o comunismo, objectivos supremos do PCP.

Este texto é publicado no âmbito do contributo para o debate do documento «Teses – Projecto de Resolução Política», aprovado pelo Comité Central para discussão preparatória do XXII Congresso em todo o Partido