Respondendo ao apelo da Confederação Nacional dos Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI, foi dada expressão a importantes reivindicações. «Mais apoios às associações de reformados, pensionistas e idosos. Melhores pensões, mais saúde, fruição saudável dos tempos livres», lia-se na faixa que abria o desfile. «Paz sim, guerra não!», «Por uma vida melhor e uma reforma digna», «Queremos dignidade. Não à caridade», «Exigimos a recuperação do poder de compra das pensões» e «Melhor qualidade de vida», foram outras das muitas mensagens inscritas em faixas e cartazes que desfilaram pela Avenida da República.

Nesta acção, os reformados, pensionistas e idosos sublinharam que é preciso que as políticas públicas passem das palavras aos actos, com melhores reformas e pensões, no âmbito do Sistema Público de Segurança Social (5 por cento para todas, num mínimo de 70 euros); condições que garantam que os anos de reforma sejam vividos com mais saúde, que tem de passar pelo reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS); o direito à habitação, à mobilidade e aos transportes públicos; o reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio à terceira idade que permita suprir as suas necessidades de modo a garantir o direito a envelhecer nas suascasas, a par da criação de uma rede pública de lares de qualidade.

Num documento aprovado por unanimidade, sob o lema «O sonho não tem idade. Envelhecer com direitos e dignidade!», manifesta-se apoio às medidas do Caderno Reivindicativo do MURPI entregue ao Governo e na Assembleia da República (AR) para que sejam contempladas no Orçamento do Estado (OE) para 2025 e constem das prioridades da acção do Executivo PSD/CDS. Refere-se ainda que «é da maior importância e urgência a valorização do papel das associações de reformados, pensionistas e idosos, apoiar as suas actividades recreativas, culturais e desportivas que, comprovadamente, fazem a diferença na qualidade de vida de quem nelas participa».

A este respeito, Isabel Gomes, presidente da Confederação, frisou que «não bastam palavras de apreço» ao trabalho das associações: «É preciso que a discussão do OE que decorre na AR não seja mais uma oportunidade perdida nas medidas que o MURPI propõe que sejam adoptadas para o ano de 2025». «Reafirmamos que é preciso ampliar o apoio às associações de reformados, pensionistas e idosos com novas linhas de financiamento às actividades de convívio e fruição saudável dos tempos livres», para que «sejam potenciadas junto dos sócios e dos reformados da respectiva comunidade», afirmou, reivindicando ainda que é «fundamental aumentar substancialmente as verbas por valências para as associações no âmbito dos Acordos de Cooperação», «dar passos em frente quanto à isenção do IVA» e «ao alargamento dos apoios às obras das instalações dos centros de convívio, centros de dia e estruturas residenciais para idosos para a melhoria das suas instalações».

Cresce a pobreza
A iniciativa decorreu no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. «Numa sociedade em que cresce o número de idosos, a pobreza e o empobrecimento é uma ferida social que não se trata com pensos rápidos, antes impõem medidas que promovam a sua cura, ou seja, a sua erradicação», afirmou a dirigente, lamentando que «a pobreza e o empobrecimento dos reformados, pensionistas e idosos contrasta de forma vergonhosa com os lucros privados que não param de crescer», sendo preciso continuar a lutar «por uma mais justa distribuição da riqueza produzida por aqueles e aquelas que estão agora reformados» e «pelos que continuam a produzi-la, os nossos filhos e netos».

Isabel Gomes explicou que «o combate à pobreza e ao empobrecimento faz-se com a actualização dos valores das pensões», como os que o MURPI defende, e não com os «apoios pontuais em Outubro» avançados pelo Governo, «quando o que deveria ter feito era um aumento extraordinário para repor o poder de compra perdido ao longo dos últimos anos, que não foi conseguido com o aumento de Janeiro deste ano decidido pelo governo anterior (do PS)».

Isabel Gomes lançou ainda um desafio ao Governo para que pelo menos faça incidir o apoio pontual agora dado ao montante da pensão que servirá de base à actualização de Janeiro de 2025.

Antes, Rego Mendes, do Movimento para a Erradicação da Pobreza, alertou para o aumento do número de idosos em situação de risco. Apresentados por Joaquim Gonçalves, da Direcção do MURPI, intervieram ainda Arlindo Costa, da Inter-Reformados/CGTP-IN, organização que promoveu com a Confederação a petição que já deu entrada na AR para a criação de uma rede pública de lares, Casimiro Menezes, presidente da Assembleia Geral do MURPI, Joaquim Ricardo, da Federação de Setúbal e da ARPI do Pinhal Novo, e Alzira Pisco, da Federação de Santarém.

O momento encerrou com a «Grândola, Vila Morena».

Moção alerta para o genocídio do povo palestiniano

Por todos foi aprovada a moção «Parem com o massacre do povo palestiniano», apresentada por José Núncio, da Direcção e da Federação de Lisboa do MURPI, onde se denuncia a «brutal agressão» de Israel na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e, agora, no Líbano. «São mais de 42 mil os mortos e mais de cem mil feridos (a maioria são mulheres e crianças) e milhões de deslocados devido à guerra, o que já constituiu, à luz das convenções internacionais, um autêntico genocídio do povo palestiniano», alerta o texto, onde se considera de «profunda hipocrisia» a posição dos EUA, da UE e de vários governos europeus, incluindo o português, que, «com a retórica do direito de resposta de Israel», alimentam o conflito com o fornecimento de armas e dão cobertura a crimes de guerra com os castigos colectivos sobre populações civis e a deslocações forçadas».

PCP expressa solidariedade

Presente esteve uma delegação do PCP, constituída por Fernanda Mateus, Ricardo Costa, da Comissão Política do Comité Central, José Pereira e Adelaide Alves, do Comité Central. Referindo-se à reivindicação de 5 por cento nas pensões, num mínimo de 70 euros, também defendida pelo Partido, Fernanda Mateus frisou que «o aumento que o Governo prevê [para 2025] está muito longe de corresponder à necessidade de repor o poder de compra perdido, não apenas este ano, mas em anos anteriores».

PS, PSD, CDS-PP e IL contra uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos

Na Assembleia da República, PS, PSD, CDS e IL rejeitaram um Projecto de Lei do PCP para a criação de uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos. Na apresentação do documento, o deputado comunista Alfredo Maia salientou que «a par do reforço das condições da actual rede de equipamentos e serviços de apoio, que abrange um elevado número de instituições de solidariedade social com financiamento público, é necessário pôr termo à proliferação de lares ilegais, contrariar as práticas especulativas em relação às mensalidades e eliminar as listas de espera e a falta de acesso de milhares de idosos a lares e centros de dia».

Com esta medida, pretendia-se garantir mais 80 mil vagas em residência na rede pública até 2026, correspondendo à criação de 40 mil por ano a começar já em 2025, bem como a planificação plurianual do alargamento das vagas. Por outro lado, o Instituto da Segurança Social deve garantir vagas em todos os distritos proporcionais às necessidades identificadas nas listas de espera.

Rejeitada foi também a criação de apoios financeiros às associações de reformados, pensionistas e idosos e às suas actividades, a revisão de acordos de cooperação, a efectiva fiscalização da qualidade dos serviços prestados e a devida articulação com as valências do apoio domiciliário, centros de dia, entre outros.

Complemento solidário para idosos
Chumbado, com a abstenção do PS e os votos contra do PSD, IL e CDS, foi o Projecto de Lei para melhorar as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos e que pretendia alterar a regra do mecanismo de actualização anual das pensões.