A situação social e económica dos reformados, pensionistas e idosos sofreu nos últimos anos um agravamento acentuado. Quando se assinala o Dia Internacional para a erradicação da pobreza entre idosos, não basta enunciar o problema, é fundamental dar respostas estruturais. É fundamental acabar com as desigualdades sociais e a pobreza, principalmente nos idosos, que têm o direito de envelhecer com dignidade e qualidade de vida.

É urgente o aumento real das reformas e pensões: os mecanismos de actualização anual das reformas, com a dependência do crescimento do PIB e da inflação, continuam a desvalorizar o aumento, tendo-se agravado com a sua suspensão durante o governo Passos Coelho/Portas, facto que só foi mitigado com os aumentos extraordinários que, mesmo injustos e insuficientes, foram conseguidos entre 2017 e 2021 com bastante persistência por parte do PCP.

Um milhão e quatrocentos mil reformados, pensionistas e idosos recebe menos de 510 euros de reforma, existindo valores ainda abaixo deste, sendo cerca de 400 para pensões de invalidez, cerca de 300 para pensões de sobrevivência e uns míseros 211,79 para pensões de regime não contributivo. Com valores destes é impossível não existir pobreza entre os idosos – que só será ultrapassada com o aumento real das reformas e pensões, a única forma de repor o poder de compra perdido.

Desvalorização e saque

Não podemos aceitar que enquanto a maioria dos reformados e pensionistas descontou para a Segurança Social (em muitos casos com longas carreiras contributivas), contribuiu para a solidariedade entre trabalhadores e garantiu o direito à Segurança Social pública, não tenha direito à sua pensão de reforma com valores que lhe permitam viver com qualidade de vida.

Os trabalhadores criaram a riqueza, até em algumas empresas que ainda hoje continuam a ser favorecidas pelos governos ou que contribuíram para o “saque” ao regime previdencial da Segurança Social, desviando as receitas das contribuições dos trabalhadores para fins alheios à protecção social dos trabalhadores. São disso exemplos os apoios às “empresas em dificuldade”, as reduções da Taxa Social Única que têm vindo a ser incrementadas por governos do PS e PSD/CDS e pelo actual Governo da AD, bem como os apoios que continuam a ser dados a grandes empresas, com lucros elevados, que recorrem ao lay-off.

Temos de estar atentos e acompanhar o que se pretende quando se apregoa o “excedente” na Segurança Social, que só terá de ter um destino: a garantia de pagamento de reformas e pensões no futuro e a melhoria na parte social, tanto necessária é, assim como o justo aumento das reformas e pensões. É fundamental assegurar o aumento de receitas do regime previdencial assegurando o aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional, cobrar as dívidas à Segurança Social e pôr fim às isenção e devida da Taxa Social Única

Enquanto avançam com apoios pontuais, apresentam aumentos irrisórios, muito aquém da proposta do PCP (5% de aumento, tendo como mínimo 70 euros para todas as reformas e pensões).

Outra forma de existir dinheiro para aumentar as reformas e pensões é existir uma justa distribuição da riqueza. Nos primeiros seis meses do ano, 13 empresas cotadas no PSI-20 acumularam lucros superiores a 3 mil milhões de euros (17 milhões por dia) e os cinco maiores bancos arrecadaram 2 mil e 600 milhões de euros de lucros (14,4 milhões por dia). Estes valores contrastam com as grandes dificuldades dos trabalhadores e dos reformados, com mais de dois milhões de pessoas em situação de pobreza.

A política que se impõe

A 17 de Outubro assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (coincidindo com a caminhada/mostra, em Lisboa, do Saldanha para o Campo Pequeno, promovida pelo MURPI).

Grande parte dos reformados, pensionistas e idosos vive hoje em situação de pobreza, originada por baixas pensões. Pobreza alimentar, onde o pão, o leite, a carne, o peixe, as frutas e legumes, não param de aumentar. Pobreza energética, com o elevado preço do gás de botija e da eletricidade, a insuficiência das tarifas sociais e a necessidade de baixar o IVA. Isto origina situações preocupantes, principalmente no Inverno, com a necessidade de aquecimento em casa.

É também preocupante a situação resultante do aumento de rendas anteriores a 1990, que o Governo diz serem progressivas, mas a pressão por parte dos proprietários não nos pode descansar. Na saúde, faltam médicos e enfermeiros de família, o acesso às urgências é um caos, faltam médicos ao domicílio, entre outros. Apenas 140 mil reformados têm medicamentos gratuitos e com o aumento brutal dos medicamentos são muitos os que têm de escolher entre comprar os medicamentos ou comer. É urgente uma Rede Pública de Lares, o alargamento do número de camas e a melhoria dos cuidados paliativos, acabando com a vergonhosa especulação que leva ao desespero dos familiares.

Não basta falar da necessidade da erradicação da pobreza, têm de existir medidas concretas para que ela não exista, sendo a principal o aumento real dos salários e das reformas e pensões.