São «trabalhadores essenciais, que fazem falta todos os dias nos serviços, e que precisam de ser valorizados», insistiu Paulo Raimundo, quando prestou declarações aos jornalistas durante a manifestação dos trabalhadores não docentes. Paula Santos, na concentração dos professores, sublinhou que «a valorização da carreira e da profissão é prioritária e é estrutural».

A FENPROF promoveu a jornada de 5 de Outubro, assinalando o Dia Mundial do Professor, sob o lema «valorizar a voz dos professores». A Federação da Função Pública (FNSTFPS) apelou à greve e à participação na manifestação nacional de dia 4, para «lutar por carreiras dignas, pela reposição e conquista de direitos».

Na intervenção que fez nas imediações do Ministério da Educação, Artur Sequeira, que na direcção da federação acompanha a área dos não docentes, repetiu o que já tinha dito aos jornalistas: os trabalhadores não docentes estão em luta «porque não estão contentes, mas também porque têm noção de que a escola pública, sem trabalhadores dignificados, não tem qualidade nem segurança».

Sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que começa dia 21, Mário Nogueira destacou, a encerrar as intervenções de dirigentes docentes, que esse processo representa «a oportunidade de valorizar a profissão nos planos social, profissional e material».

«Valorização» era o que gritavam os cartazes verdes, que os professores ergueram várias vezes, desde que a manifestação saiu do Rossio e durante a concentração na Praça Luís de Camões.

A descer a Avenida Infante Santo, várias vezes gritaram os não docentes que «valorização salarial é fundamental».

Em ambas as jornadas esteve bem presente que a luta por melhores condições de trabalho faz parte do combate em defesa da Escola Pública, construída após o 25 de Abril e atacada por governos sucessivos.

Por carreiras decentes

Em inúmeras pancartas, exibidas no percurso desde a Estrela até ao fundo da Avenida Infante Santo, na tarde de sexta-feira, 4 de Outubro, explicava-se que «Trabalhadores não docentes exigem carreiras decentes». A criação de carreiras especiais é exigida desde que, em 2009, com o governo Sócrates e a maioria absoluta do PS, foram destruídas as carreiras da Administração Pública.

Os actuais Assistentes Operacionais, com funções de Auxiliares de Acção Educativa, devem transitar para a carreira de Assistente de Acção Educativa e os actuais Assistentes Técnicos com funções administrativas – para a carreira de Assistente Administrativo de Administração Escolar.

A FNSTFPS defende também a criação de novas carreiras, de acordo com as funções especiais dos trabalhadores e a sua importância no funcionamento de qualidade de uma Escola Pública universal e inclusiva. Os Técnicos Especializados, em situação precária, devem ser de imediato integrados nos mapas de pessoal, na carreira de Técnicos Superiores.

Foi muito criticada a municipalização, reclamando-se o regresso dos trabalhadores à gestão directa do Ministério, para uniformizar direitos e deveres e acabar com ilegalidades e abusos diários.

É exigida a alteração da «portaria de rácios», para ter mais pessoal não docente nas escolas, de acordo com as necessidades e para as funções que lhes competem.

As dificuldades dos trabalhadores perante o aumento do custo de vida, enfrentado com salários muito baixos, ecoaram nas palavras de ordem e nas intervenções de Artur Sequeira, dirigente da federação, e Sebastião Santana, coordenador da FNSTFPS e da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Se o primeiro perguntou «quem vive com 714 euros» de salário líquido, o segundo notou que o Orçamento do Estado deste ano contém muitos milhões de euros para «aquisição de serviços» a privados e concede benefícios fiscais a grandes empresas, prevendo que tal sucederá também no OE de 2025.

Foram sublinhadas com aplausos todas as referências à necessidade de acabar com os baixos salários, ouvidas também na saudação de Ana Pires, em nome da delegação da CGTP-IN.

Com uma muito forte adesão à greve, que provocou o encerramento de escolas por todo o País, e a manifestação nacional, «vão ter de nos ouvir», exigiu Sebastião Santana. Uma vez que o Governo «quer aprofundar o caminho que nos trouxe até aqui», o protesto terminou com um forte apelo à mobilização para a manifestação nacional dos trabalhadores da Administração Pública, a 25 de Outubro, e a manifestação que a CGTP-IN convocou para 9 de Novembro, em Lisboa e no Porto.

Ensinam quase tudo

A manifestação de professores, educadores e investigadores, no dia 5, ligou o Rossio à Praça Luís de Camões, no Dia Mundial do Professor, que assinala a adopção, em 1966, pela OIT e a UNESCO, de uma recomendação sobre o estatuto da profissão docente. A FENPROF e os seus sindicatos trouxeram para as ruas da capital as questões que querem ver debatidas e resolvidas na discussão do Orçamento do Estado e na revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), mas também em anunciadas alterações legislativas sobre importantes matérias. «A concretizarem-se, iriam reconfigurar o sistema educativo, pondo em causa a Escola Pública», avisou Mário Nogueira.

O Secretário-Geral da FENPROF alertou ainda que, na revisão do ECD, é preciso respeitar os princípios e regras da negociação colectiva e dar tempo para envolver os professores na discussão, sem surgirem «acordos que condicionem a negociação, penalizem professores e fragilizem a unidade e a luta por uma real valorização da nossa profissão».

A diversidade das situações a que é necessário dar resposta ficou clara, com intervenções de outros dirigentes sindicais, sobre áreas como o ensino privado e social, o Ensino Superior e a investigação científica, os professores aposentados. Foi destacado o tema da falta de professores.

O problema dos professores deslocados e dos insuficientes e discriminatórios apoios decididos pelo Governo levou a FENPROF a convocar, para hoje, dia 10, um plenário nacional (online) e, para dia 17, uma concentração junto do Ministério da Educação.

Ao expressar a solidariedade da CGTP-IN, enquadrando a luta dos docentes no combate mais geral dos trabalhadores, Tiago Oliveira contou que, na véspera, tinha recebido uma agenda de um dos sindicatos da FENPROF, cuja capa tinha inscrito que «Os professores não ensinam tudo, mas ensinam quase, quase tudo». «E uma coisa fundamental que vocês têm ensinado, ao longo destes últimos anos, é que, unidos e organizados, nós conseguimos tudo», observou o Secretário-Geral da CGTP-IN, enaltecendo a «grande mensagem de luta» dos professores.

A solidariedade do PCP foi transmitida por uma delegação, constituída por Paula Santos e Jorge Pires, membros da Comissão Política do Comité Central, e Teresa Chaveiro, do CC do Partido. Aos jornalistas, Paula Santos – que é deputada e presidente do Grupo Parlamentar do PCP – recordou que «temos também avançado com propostas e soluções concretas» para ir ao encontro das reivindicações dos professores e das necessidades da Escola Pública.

Além da falta de professores, assinalou que, nesta jornada de luta, também estão presentes outras questões, relativas aos horários de trabalho, à excessiva burocracia, à necessidade de «criar as condições para que os professores possam ser professores e possam usar o seu tempo para o processo de aprendizagem e o acompanhamento dos estudantes».

De fora do Orçamento

A valorização de quem trabalha nas escolas da rede pública é, para o PCP, uma «emergência nacional», uma «resposta que é preciso dar aos trabalhadores e também à escola, às crianças, aos pais, ao País», como sublinhou o Secretário-Geral do Partido, no dia 4. Ora, criticou Paulo Raimundo, «esta matéria tão essencial fica sempre de fora das prioridades, naquilo que é a suposta discussão pública, nesta fase, do Orçamento do Estado».

«Nós avisámos que a suposta transposição de competências para as autarquias ia criar situações completamente díspares, com municípios e escolas de primeira e de segunda», lembrou, frisando que, mesmo com a imposta municipalização, valorizar as carreiras e as profissões e aumentar os salários «é competência do Governo, não é das autarquias».

No entanto, «carreiras, profissões, salários, condições de trabalho, valorização de quem trabalha – tudo isto, que é essencial para o dia-a-dia daqueles que põem o País a funcionar, fica de fora da suposta negociação do OE». Assim se demonstra «o afastamento que há entre as supostas questões centrais, em discussão entre alguns partidos, e a vida das pessoas».

«Independentemente do desfecho desse processo, vamos ter um Orçamento que não corresponde, em nada, às necessidades das pessoas, não serve os trabalhadores e não serve o País», concluiu o dirigente comunista.