As crescentes dificuldades no acesso à habitação marcam, de forma cada vez mais profunda, a situação do País e o problema continua a agravar-se: sobem os preços das casas, as rendas e os custos do crédito à habitação, continuam os despejos, mantém-se, aos milhares, as pessoas que moram em condições indignas. Persiste a aflição das famílias que não encontram casa para morar e a angústia dos jovens que não vêem futuro para viver, trabalhar e constituir família em Portugal.

À semelhança de anteriores executivos, é com desconsideração e falsas promessas que o actual governo olha para esta questão e para estes problemas, agravando-o. Pelo contrário, agrava-o. Seja dando mais força à dinâmica especulativa presente nas medidas do pacote «Construir Portugal, seja trazendo de volta benefícios como os Visto Gold.

Quem beneficia com a crise na habitação?
Enquanto isso, é para os benefícios de quem mais capital e propriedade acumula que olha este Governo do PSD e CDS. Os cinco maiores bancos nacionais, em Setembro de 2021, dois meses depois da primeira subida de juros pelo Banco Central Europeu, somavam 3,9 milhões de euros de lucros por dia. Volvidos três anos, só nos primeiros seis meses de 2024, os mesmos bancos acumularam, por dia, mais de 14,5 milhões de euros de lucros graças às taxas de juro.

Não é só a banca que tem beneficiado deste estado das coisas. Também os grandes proprietários esfregam as mãos de contentes. Em 2021, o preço médio nacional do metro quadrado do arrendamento era de 10,8 euros. Já em Agosto deste ano, este preço aumentou para 16,3 euros. Ou seja, um aumento de mais de 50 por cento em apenas três anos. A situação agrava-se quando se avaliam os dados do Algarve, das ilhas e das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Ao mesmo tempo tenta-se colocar o ónusda culpana falta de oferta no mercado habitacional. Nada menos verdadeiro e assim o comprovam os Censos de 2021: 723 215 casas vazias no País, das quais apenas 348 097 estavam no mercado. Da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE –, Portugal é dos países com um dos maiores rácios de casas por família. 1,4 casas por família, mais concretamente.

Por todo o País se saiu à rua
No entanto e apesar deste visível agravamento, o povo português continua a saber dizer não. Assim o demonstraram os milhares de pessoas que, no sábado passado, se concentraram, manifestaram e exigiram soluções para o seu futuro. Em Lisboa e no Porto, mas também em Setúbal, Braga, Guimarães, Aveiro, Faro, Portimão, Lagos, Leiria, Santarém, Coimbra, Viseu, VianadoCastelo, Évora, CasteloBranco, Beja, Guarda, Portalegre e nos Açores e na Madeira.

Na capital, à semelhança de manifestações anteriores, o ponto de encontro estava marcada para as 15h00, na Alameda D. Afonso Henriques. Aos muitos que já estavam e esperavam o seu arranque, juntar-se-iam muitos mais ao longo do percurso que seguiria pela Avenida Almirante Reis, passaria pela Praça Martim Moniz, pela Praça da Figueira e desembocaria perto do Arco da Rua Augusta, em plena baixa pombalina.

Em diversas ocasiões se ouviu os vivas e os gritos de apoio de quem assistia das janelas ou de quem simplesmente se cruzava com os manifestantes. Essas vozes juntaram-se aos outros milhares que, por Lisboa adentro, exigiram «Paz, Pão e o direito à habitação». «A habitação é um direito, sem ela nada feito»; «Na rua lutar para ter casa para morar»; «Baixem as prestações, subam os salários»; «Baixar as rendas, prolongar contratos»; «Abril exige casa para viver», foram algumas das muitas outras palavras de ordem entoadas ao longo da tarde.

Na manifestação, promovida pela Plataforma Casas para Viver, participaram diversas organizações como o movimento Porta-a-Porta – Casa para todos, o Movimento Referendo pela Habitação, o movimento Vida Justa, a associação juvenil Projecto Ruído, a Frente Anti-Racista, o MDM, entre muitas outras e terminou com uma série de intervenções de dirigentes de algumas destas organizações e um momento musical. A solidariedade com a Palestina também esteve presente através da participação de activistas do CPPC e do MPPM.

PCP presente
«São milhares e milhares de pessoas que estão aqui em Lisboa e noutros pontos do País para exigir uma das questões fundamentais a que é preciso dar resposta que é o acesso à habitação. A que é uma dificuldade aceder, mas também aguentar», afirmou Paulo Raimundo em declarações aos jornalistas durante a manifestação.

«É a isso que é preciso responder. Desde logo, terminar com a lei dos despejos que põe centenas de pessoas na rua. É preciso regular o arrendamento e fazer baixar as prestações. É preciso que, de uma vez por todas, a banca, com os seus milhões de euros de lucros por dia, suporte o aumento das taxas de juro», acrescentou, mencionando também outra questão «não menos importante: um grande investimento público que responda ao drama da habitação, enfrentado por milhares de pessoas».

Questionado sobre as negociações do Orçamento de Estado (OE), o dirigente sublinhou que nenhum dos problemas concretos da vidas das pessoas está presente nessa discussão. «Esse é que o drama. As pessoas estão aqui hoje a exigir o direito à habitação e um tecto para viver, coisas que estão completamente afastadas dos conteúdos dessa suposta negociação», constatou.

«O que o País precisa hoje é do aumento geral dos salários e das pensões, de uma resposta aos problema dos SNS, de acabar com a transferência de recursos públicos para aqueles que fazem da doença um negócio e é precisa uma resposta imediata para a habitação», afirmou.

Já sobre a utilização da imigração como bode expiatório para os problemas da habitação, outra das questões levantadas, o Secretário-Geral do PCP respondeu que existem «milhares e milhares de pessoas e famílias que vivem e trabalham no país, que enfrentam a angústia permanente que é o acesso à habitação». Para o dirigente, esse é um problema transversal não só aos portugueses, mas a todos o que cá vivem e trabalham. «É isso que nos preocupa, salvaguardar o direito à habitação para todos», afirmou.

Na delegação do PCP, com Paulo Raimundo estavam os dirigentes João Ferreira, João Oliveira, João Dias Coelho e Ana Jara, vereadora na CM de Lisboa.

À semelhança de Lisboa, delegações do PCP e da CDU marcaram presença em várias outros pontos do País.