Às 18 horas de amanhã, serão abertas as portas da Quinta da Ata­laia, na Amora/​Seixal, dando-se assim início à qua­dra­gé­sima oi­tava edição da Festa do Avante!, a Festa de Abril, festa dos tra­ba­lha­dores, do povo, festa da ju­ven­tude, festa que, vol­vidos 48 anos, sempre na tra­jec­tória da qua­li­dade, que todos os anos vai as­su­mindo, con­tinua a ser «a maior, a mais ex­tra­or­di­nária, a mais en­tu­siás­tica, a mais fra­terna e hu­mana, ja­mais re­a­li­zada no nosso País», como, pe­rante a sua pri­meira edição,a ca­rac­te­ri­zava Álvaro Cu­nhal, em 1976.

Du­rante três dias vamos ter um pro­grama di­ver­si­fi­cado com uma mar­cante di­mensão cul­tural e uma forte di­mensão po­lí­tica em que so­bressai como mo­mento par­ti­cu­lar­mente sig­ni­fi­ca­tivo o co­mício da Festa.

Entre­tanto, como o PCP tem vindo a alertar, os pro­blemas na­ci­o­nais vão-se agra­vando, em con­sequência da po­lí­tica de di­reita que o Go­verno PSD/​CDS (com a cum­pli­ci­dade ou apoio do PS, Chega e IL) vai apro­fun­dando, com graves con­sequên­cias para os tra­ba­lha­dores, o povo e o País.

É o caso, em par­ti­cular, do que se está a passar no do­mínio da saúde onde, como o PCP, mais uma vez, de­nun­ciou na se­mana pas­sada, não há mé­dicos, não há ur­gên­cias de obs­te­trícia abertas, não há ur­gên­cias de pe­di­a­tria abertas, não há ur­gên­cias ge­rais abertas le­vando as pes­soas a re­correr aos cui­dados de saúde do sector pri­vado, para quem o Go­verno, ao mesmo tempo que de­sin­veste no SNS, trans­fere cada vez mais meios.

Foi o que acon­teceu com a apli­cação do cha­mado Plano de Emer­gência para a Saúde que o Go­verno anun­ciou e que, como se está a ver, se tra­duziu sim­ples­mente no agra­va­mento do fun­ci­o­na­mento do SNS e na cri­ação de me­lhores con­di­ções, no­me­a­da­mente pela trans­fe­rência de utentes, para en­grossar assim os lu­cros dos grupos eco­nó­micos.

De acordo com o INE há mais hos­pi­tais pri­vados (131) do que hos­pi­tais pú­blicos (112), mas o acesso aos cui­dados de saúde nunca foi tão di­fícil como hoje, o que de­monstra, con­tra­ri­a­mente ao que afirmam as forças de di­reita, que o pri­vado não é so­lução, nem ga­rante o acesso à saúde, porque o que lhe im­porta não é a saúde, mas o ne­gócio da do­ença e a ma­xi­mi­zação dos seus lu­cros. 

A trans­fe­rência de re­cursos fi­nan­ceiros do SNS para os grupos pri­vados, serve para tirar cada vez mais pro­fis­si­o­nais de saúde do SNS e para o seu pro­gres­sivo des­man­te­la­mento. Cada euro que vai do or­ça­mento da saúde para os grupos pri­vados, são mais pro­fis­si­o­nais de saúde que saem do SNS, são menos re­cursos para as­se­gurar os meios e as con­di­ções de fun­ci­o­na­mento das uni­dades e dos ser­viços de saúde do SNS.

Ora, o que se impõe é a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e das car­reiras para atrair e fixar pro­fis­si­o­nais no SNS.

Em vés­pera da aber­tura do novo ano lec­tivo, também a es­cola pú­blica se vê con­fron­tada com graves pro­blemas, onde faltam, no­me­a­da­mente, cen­tenas de pro­fes­sores; faltam vagas nas cre­ches e na edu­cação pré-es­colar para poder res­ponder aos di­reitos e ne­ces­si­dades das cri­anças e dos pais; ex­postos a um cres­cente de­sin­ves­ti­mento, os ser­viços pú­blicos vão-se de­gra­dando, tor­nando mais di­fícil o acesso às fun­ções so­ciais do Es­tado; a pro­dução na­ci­onal en­frenta grandes di­fi­cul­dades, como o Se­cre­tário-Geral do PCP deixou claro na vi­sita que fez à Agro­Se­mana (Póvoa de Varzim) na sexta-feira pas­sada, ao su­bli­nhar a im­por­tância da pro­dução na­ci­onal, ao mesmo tempo que ma­ni­fes­tava a so­li­da­ri­e­dade do PCP aos pro­du­tores que têm sido ví­timas do pro­cesso de li­be­ra­li­zação e con­cen­tração da pro­dução (em par­ti­cular, nos sec­tores lei­teiro ou vi­ti­vi­ní­cola), anun­ci­ando que o PCP vai chamar à As­sem­bleia da Re­pú­blica o mi­nistro da Agri­cul­tura.

E o Go­verno pros­segue a po­lí­tica de pri­va­ti­za­ções, contra o País, como na TAP, numa se­mana em que a Ins­pecção Geral de Fi­nanças con­firmou o que o PCP sempre de­nun­ciou: a TAP foi com­prada com o di­nheiro da pró­pria TAP. Mais um crime eco­nó­mico que terá de ter con­sequên­cias.

E, a cul­minar os pro­blemas que nos afectam estão os baixos sa­lá­rios, as baixas pen­sões e os graves pro­blemas de acesso à ha­bi­tação.

Com­ba­tendo esta po­lí­tica e pro­cu­rando abrir ca­minho à al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que re­solva os pro­blemas de­sen­volve-se a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções.

Ar­ti­cu­lada com essa luta, de­sen­volve-se também a in­ter­venção do PCP, to­mando a ini­ci­a­tiva pela re­so­lução desses pro­blemas.

É pois de grande im­por­tância va­lo­rizar a pre­pa­ração do seu XXII Con­gresso que se vai re­a­lizar a 13, 14 e 15 de De­zembro em Al­mada e que, sendo um mo­mento im­por­tante para a afir­mação e re­forço do PCP, é igual­mente im­por­tante para os tra­ba­lha­dores, o povo, pelo seu papel ne­ces­sário, in­dis­pen­sável e in­subs­ti­tuível na luta pelos di­reitos e pela con­cre­ti­zação da po­lí­tica al­ter­na­tiva de que o País pre­cisa para as­se­gurar de­sen­vol­vi­mento e jus­tiça so­cial

Por isso, as­su­mindo o seu com­pro­misso de sempre com os tra­ba­lha­dores e o povo, em luta e em festa, o PCP con­ti­nuará a afirmar os va­lores de Abril e a in­tervir, com con­fi­ança, pela pro­jecção desses va­lores no fu­turo de Por­tugal.