- Nº 2641 (2024/07/11)

PCP integra o Grupo Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu

Internacional

O PCP continua a integrar o Grupo Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu.

Membro fundador do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia, em 1994, o PCP contribuiu significativamente para a definição do seu carácter confederal, que é caracterizado, entre outros aspectos, pela tomada de decisão baseada no consenso e pelo respeito da independência e da iniciativa política de cada uma das suas delegações, como reafirmado nos Princípios de funcionamento do Grupo.

No inicio desta nova legislatura do Parlamento Europeu, como ao longo dos últimos 30 anos, o PCP pautou a sua postura pela defesa do carácter confederal do Grupo e dos seus princípios de funcionamento, importante elemento que tem contribuído para a cooperação entre forças políticas diversas. Foi em defesa desse carácter e princípios que o PCP contrariou, conjuntamente com outras delegações, a tentativa de os pôr em causa.

Ainda que se mantenha o principio da tomada de decisão por consenso sobre aspectos fundamentais do funcionamento do Grupo – tais como, a definição da declaração de afinidade política, a composição, o nome, o regulamento ou ainda sobre aspectos do orçamento ou eventuais processos de expulsão do Grupo –, o PCP considera negativo e expressou a sua discordância pela não aplicação desse principio a importantes decisões da vida do Grupo, o que poderá contribuir para a ênfase nas diferenças, a tentativa de imposição da opinião de uns sobre a opinião de outros, o acentuar de dificuldades.

Contribuindo para a formação de consensos no Grupo, o PCP continuará a intervir, neste âmbito e no âmbito do Parlamento Europeu, preservando a sua autonomia política, exercendo os seus direitos e utilizando os procedimentos parlamentares ao seu dispor.

Para além de outros aspectos negativos relativos ao funcionamento do Grupo, como o procedimento quanto à definição das responsabilidades no seu âmbito ou quanto à sua composição, o PCP salienta que a declaração de afinidade política do Grupo agora adoptada – pelo que contém e pelo que não contém – é resultado de um processo multilateral, que não só não reflecte os posicionamentos específicos de cada uma das suas diversificadas delegações, como não deve ser confundido com estes.

O PCP continuará empenhado na cooperação com outras forças políticas no plano Europeu com vista ao combate a uma União Europeia cada vez mais neoliberal, militarista e federalista.

Como sempre, o PCP intervirá no Parlamento Europeu em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, da soberania nacional e da democracia, e por uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz.