Defender os direitos do povo, a soberania e independência nacionais
«Avançamos para a batalha eleitoral do Parlamento Europeu (PE) conscientes das dificuldades e dos perigos que o povo e o País enfrentam, mas também com a determinação de quem luta em todas as frentes pelos direitos do povo e pela soberania e independência nacionais, em defesa de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos iguais em direitos, de progresso social e de paz», afirmou João Oliveira, apelando ao povo português a que use, «com coragem, o poder de transformação que tem».
Portugal elege 21 deputados para o PE
«Mesmo na noite mais triste; Em tempo de servidão; Há sempre alguém que resiste; Há sempre alguém que diz não». Palavras de Adriano Correia de Oliveira, na canção, «Trova do vento que passa», que ecoaram, quinta-feira, 4, no auditório JJ Laginha no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, na declaração de João Oliveira, primeiro candidato da CDU às eleições para o PE de 9 de Junho.
Num cartaz à entrada, outras palavras, de «Força de Abril. A coragem de sempre!». Ali estiveram presidentes de câmaras municipais e outros autarcas, sindicalistas, mulheres e homens da cultura, deputados e ex-deputados, dirigentes políticos, como Jerónimo de Sousa e Carlos Carvalhas, muitos independentes, estudantes, entre outras personalidades de diversas áreas. A entrada do Secretário-Geral do PCP, Paulo Raimundo, foi saudada de pé, com uma saudosa salva de palmas, acompanhada da palavra de ordem «CDU», repetida inúmeras vezes.
No palco, com um fundo azul e os símbolos dos partidos que integram a CDU, estava a bandeira de Portugal. Chamada por Carlona Silva, que presidia à sessão, Mariana Silva, da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV), começou por avançar com a necessidade de eleger deputados para o PE, como os da CDU, que «defendam a soberania alimentar, promovendo as práticas agrícolas mais amigas do ambiente, livres de pesticidas e de pegada ambiental» e que «se batam pela promoção de uma mudança total na Política Agrícola Comum (PAC), priorizando a agricultura familiar e promovendo práticas que protejam a água, as sementes e a cultura que encerram, dizendo não aos organismos geneticamente modificados», sempre «com a prioridade no bem-estar animal e a segurança alimentar, evitando o transporte animal em longas distâncias».
Destacou uma questão que é «muito sensível» para o PEV: a protecção do lobo ibérico, espécie que quase se extinguiu e cujo estatuto a União Europeia (UE) quer reduzir. «Por muitas promessas de protecção da biodiversidade, por muitas campanhas de protecção do ambiente, por muitas metas que se imponham aos países para a descarbonização, na realidade escolhem sempre ir pelo caminho mais fácil e de adaptar as leis ao interesse comercial, de impor mais consumos, da exploração dos recursos naturais de forma desenfreada, destruindo solos e lençóis freáticos, espécies protegidas, como os sobreiros, em nome de uma transição que tem apenas como objectivo principal o lucro de poucos», apontou a ecologista.
Enumerou, de seguida, outras prioridades da CDU, como «uma transição energética necessária, mas justa», um «compromisso» que «tem que deixar de estar plasmado no papel e passar à prática». Deu como exemplo «o investimento ou a falta dele no transporte público colectivo. «Apesar de todos os relatórios e estudos indicarem a ferrovia como o transporte menos poluente, mais seguro, com todo o potencial para contribuir para a descarborização da Europa, a verdade é que Portugal está sem ligação de comboio à Europa desde a pandemia», salientou Mariana Silva.
Novos ataques
Num balanço à adesão de Portugal à então CEE, em 1986, Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, informou que «os fundos comunitários e as clamadas “bazucas” não compensam, como nunca compensaram, tudo aquilo de que se abdicou e se está a abdicar no nosso desenvolvimento». «Com o euro, o País só conheceu estagnação económica, contenção salarial, menos serviços e investimento público», criticou.
O dirigente comunista deu ainda a conhecer uma «nova directiva que dá à Comissão Europeia plenos poderes para impor ao País ritmos para a redução da dívida, maior aperto sobre a despesa pública para as funções sociais do Estado, menos investimento, mais cortes nos serviços públicos, mais privatizações, ataques ao direito do trabalho e à protecção social, mais contenção salarial».
«A UE está ao serviço do grande capital e é este quem determina o rumo das políticas e a verdade é que se estão nas tintas para os trabalhadores, os povos, os imigrantes, para a natureza e o ambiente», denunciou.
Quase a terminar, dando «o pontapé de saída para a batalha de grande importância para a luta que aí está e que é determinante para construir, dia a dia, a alternativa que se impõe», Paulo Raimundo, apelou ao reforço do PCP e da CDU no PE, para «dar força à democracia, à paz e à soberania».
Escolhas importantes
Muito aclamada foi, igualmente, a intervenção de João Oliveira. «As escolhas a fazer nestas eleições para o PE não podem estar desligadas dos problemas nacionais», assim como «da situação internacional, em especial da UE», começou o candidato, pedindo a reflexão dos portugueses «sobre o caminho que conduziu Portugal à difícil situação que atravessa, com os olhos postos na alternativa que o País precisa» e para ter «consciência de que vai ser preciso juntar forças entre os povos para travar o militarismo e a guerra, para fazer prevalecer a paz, para concretizar um caminho de progresso e justiça social, para contrariar o ascenso de forças antidemocráticas, reaccionárias, de cariz fascizante e derrotar o seu discurso de ódio e as políticas de retrocesso, injustiças e desigualdades ao serviço do grande capital que pretendem agravar».
Com «coragem», a CDU «continuará a contar decisivamente na luta por uma terra onde toda a gente trata toda a gente por igual», assegurou o candidato, que espera uma «batalha eleitoral exigente». «A alternativa que afirmamos assume-se como herdeira e continuadora dos valores da Revolução de Abril que abriu Portugal ao mundo, que pôs os olhos do mundo neste País e deu ao povo orgulho no futuro que estão construía», salientou o candidato, assegurando que «são os povos que têm nas suas mãos o poder de transformar as suas vidas e os seus países, de transformar a realidade do continente europeu».
O momento encerrou de forma emotiva, sentida, com todos os presentes a cantar, a uma só voz, a «Grândola Vila Morena» e «A Portuguesa».
Caminho insustentável
Segundo João Oliveira, «o caminho para onde Portugal tem sido empurrado é insustentável». «A sujeição de Portugal ao pacto de agressão das troikas e a pandemia confirmaram de forma dramática o grau de subordinação do poder político, de fragilidade da nossa economia e a extensão da nossa dependência», afirmou, dando outro exemplo, mais recente: «a subida das taxas de juro determinada de forma implacável revela com crueza a quem serve o Euro e o Banco Central Europeu (BCE)», mas também «o grau de alienação de soberania que atingimos». «Aos milhares de famílias e de micro, pequenas e médias empresas (MPME), sufocadas com a subida das prestações do crédito, respondeu a presidente do BCE, Christine Lagarde, dizendo que a contenção dos salários é um dado “encorajador”, mas ainda não chega», recordou o candidato, criticando essa «indiferença com o povo, titular da soberania».
Sem hesitações entre a guerra e a paz
A intervenção de João Oliveira abordou, igualmente, «as questões da guerra e da paz», que são «decisivas para os povos do mundo e em especial para os povos da Europa», perante as quais «não há da parte da CDU qualquer hesitação».
«Na Ucrânia, na Palestina ou noutros pontos do globo onde os povos sejam martirizados com a guerra, a posição da CDU será a única que serve aos povos: a defesa da paz», reforçou.
Manifestou-se ainda contra «as políticas que negam aos refugiados e migrantes o reconhecimento da dignidade da sua vida e o direito a que ela seja melhor», defendendo coerentemente «a solidariedade, a fraternidade e o humanismo com que se tem de construir a sociedade nova que é o futuro da humanidade».
«O racismo, a xenofobia, a discriminação e o ódio são inculcados por quem se alimenta da exploração, beneficia dos conflitos entre os povos e, por isso, os estimula deliberada e artificialmente», criticou o candidato, lembrando que «durante muitas décadas os povos europeus procuraram noutros pontos do mundo as condições de vida que não encontravam nos seus países ou o refúgio face às guerras e às ditaduras nazi-fascistas».
«Hoje, na Europa, têm de prevalecer os valores de solidariedade, fraternidade e humanismo com que os povos europeus foram então acolhidos», frisou, acrescentando: «Portugal, no quadro das suas capacidades, pode e deve acolher imigrantes e refugiados assegurando os seus direitos laborais e sociais como deve assegurar a todos os outros trabalhadores em Portugal, criando condições para a sua inserção e reconstrução das suas vidas, combatendo a desumanização e a exploração de que são alvo».
Propostas da CDU contrariam orientações e imposições da UE
# Valorizar salários e pensões e melhorar as condições de vida do povo;
# Contratar os trabalhadores que faltam nos serviços públicos e valorizar os seus salários, carreiras e condições de trabalho;
# Assegurar o investimento público na saúde, na habitação, na educação, na cultura e na ciência, na modernização de infra-estruturas e equipamentos;
# Defender a produção nacional e os sectores produtivos, pondo o País a produzir, criando riqueza e emprego;
# Garantir um desenvolvimento assente numa relação harmoniosa e sustentável entre o ser humano e a Natureza e as transformações económicas e sociais que este exige.
(…) «Portugal é hoje um País empobrecido por décadas de políticas de desaproveitamento das suas capacidades e potencialidades, que têm desvalorizado o trabalho e os trabalhadores, promovido a concentração da riqueza e alienado a soberania nacional, que negam o cumprimento das responsabilidades do Estado na efectivação dos direitos consagrados na Constituição, que acentuam o domínio do capital monopolista sobre a vida nacional.
(…) «Um País que, podendo produzir muito, é governado para produzir pouco e obrigado a comprar fora grande parte daquilo que há de mais essencial à sobrevivência individual e à vida colectiva, dos cereais à carne e ao peixe, dos equipamentos hospitalares aos medicamentos, dos equipamentos electrónicos a comboios e autocarros», em «que a acção governativa há décadas se caracteriza pela subordinação do poder político ao poder económico.»
(…) «Utilizando os mais variados artifícios, a UE tem vindo a intervir de forma crescente em áreas de competência nacional, mesmo em domínios tão sensíveis para a democracia como a liberdade de imprensa e a censura, entre outros, em óbvio conflito com a Constituição da República Portuguesa.»
(…) «Nas suas realizações e avanços, a Revolução de Abril confirma a defesa da soberania e da independência nacionais como elementos essenciais para a adopção de uma política de desenvolvimento económico e social que responda efectivamente aos problemas e às necessidades do povo e do País, para uma política externa de paz, amizade e cooperação com os povos do mundo, para a emancipação dos trabalhadores e do povo português.»
(…) «É preciso inverter esse rumo de empobrecimento e construir a alternativa, rompendo com a política de direita, concretizando uma política alternativa, patriótica e de esquerda, enfrentando os obstáculos, limitações e condicionamentos que venham a colocar-se, sejam internos ou externos».
(…) «Para que possa contribuir para uma Europa de cooperação entre Estados soberanos iguais em direitos, de progresso social e de paz, Portugal terá de fazer frente às políticas neoliberais, federalistas e militaristas da União Europeia.»
(…) «Contra o desvio de recursos financeiros dos Estados para o belicismo, para o negócio bilionário da indústria do armamento, para a guerra, a CDU defende a utilização desses recursos para dar resposta ao direito à saúde, à educação, à habitação, aos transportes, não deixando de assegurar os meios para que as Forças Armadas portuguesas cumpram a sua missão constitucional de salvaguarda da independência e da soberania nacionais.»
Extractos da declaração de João Oliveira
