Enfrentar, construir e avançar para fazer Abril todos os dias

Entre hoje, 21, e domingo, 24, o PCP voltará a contactar os trabalhadores e as populações com quem, por todo o País, falou no quadro da campanha eleitoral para a Assembleia da República (AR). Enfrentar a política de direita, construir a alternativa e avançar por mais direitos são as prioridades do Partido.

Não há força que possa travar o povo na luta pelos seus direitos

Lusa

«Dar seguimento aos contactos, às conversas, aos esclarecimentos», afirmou Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, nos comícios em Lisboa e Baixa da Banheira (ver páginas 4 e 5). «Esta ligação deve ser prosseguida, desenvolvida e aprofundada», continuou, num «trabalho que tem, desde já, continuidade na jornada de contacto com os trabalhadores e a população entre os dias 21 e 24 de Março».

Nesta jornada, será vincada uma ideia fundamental para o Partido: passadas as eleições, os problemas aí permanecem, e permanecerão enquanto não for afirmada uma política alternativa e não for rejeitada a política de direita e os seus promotores.

Contra a política do grande capital
Nestes quatro dias, lá estará o PCP, como esteve ao longo de 103 anos de existência, respondendo aos problemas e apresentando as soluções necessárias para a vida dos trabalhadores e do povo.

Soluções que passam invariavelmente pela defesa de Abril, das suas conquistas e valores, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República Portuguesa e o projecto de democracia política, económica, social e cultural que esta contém.

Um projecto incompatível com projectos reaccionários que, contra a liberdade e a democracia, são promovidos por diferentes forças ao serviço do grande capital e dos grupos económicos. Projectos a que, como sempre fez ao longo da sua história, o PCP dará combate, ao lado dos trabalhadores e do povo.

Mas, também, incompatível com uma política de baixos salários, pensões e reformas, que não correspondem ao aumento do custo de vida. Uma política onde a habitação continua inacessível para muitos, num claro contraste com os lucros diários de 25 milhões de euros dos grupos económicos. Uma política de direita que, também na saúde, na educação e noutras áreas, faz prevalecer o seu verdadeiro objectivo: que sobre em lucros para poucos o que falta a quase todos para responder às suas necessidades.

Os mesmos de sempre
E se os problemas não desapareceram com as eleições, também aqueles que não os querem resolver aí continuam: não serão o PSD, CDS, Chega e IL a garantiras respostas necessárias aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. Muito pelo contrário, facilitarão o caminho do retrocesso, ataque a direitos, aprofundamento dos privilégios do grande capital e acentuar de riscos para o regime democrático de Abril.

E, quanto ao PS, tal como aconteceu nos anos anteriores, sempre que estiveram em causa os interesses do grande capital, a sua opção será idêntica à que teve ao longo destes dois anos de maioria absoluta em que recusou persistentemente as propostas apresentadas pelo PCP, e agudizando o caminho que levou tanto eleitores ao engano nestas eleições.

O povo conta com o PCP
O PCP estará, nestes quatro dias, junto de cada um, lembrando-lhe que não está sozinho, que são muitos os que querem uma vida melhor e estão dispostos a lutar por ela. Uma luta do povo que, em 1974, construiu o 25 de Abril e defendeu as suas conquistas e que, agora e daqui para a frente, deverá traçar a construção de um futuro de progresso e de direitos.

É no PCP e na CDU que está a força mais coerente e decidida para dar combate aos projectos reaccionários da direita; para agir e ter iniciativa para dar solução aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País; para, desde o primeiro momento na próxima legislatura, honrar a palavra dada e obrigar outros, que tudo prometeram, a mostrar a sua verdadeira face.

Dar solução aos problemas, rejeitar e combater a política de direita e os seus promotores, enfrentar, construir e avançar: este é o compromisso de sempre do PCP, ao serviço do povo e ao seu lado, todos os dias.

O povo, contando com o PCP, e demonstrando que não há força que o possa travar na luta pelos seus direitos, fará Abril todos os dias.

 

Tomar a iniciativa!

Aumentar salários e pensões: aumento geral de todos os salários no mínimo de 15 por cento e não inferior a 150 euros, fixando o salário mínimo nacional em 1000 euros e valorizando progressivamente os salários, aproximando-o da média da Zona Euro; aumento extraordinário das reformas, garantindo em 2024 7,5 por cento, com um mínimo de 70 euros e com efeitos retroactivos a Janeiro, assegurando a sua valorização anualmente, acima da inflação.

Salvar o SNS e assegurar o direito de todos à saúde: assegurar mais profissionais de saúde no SNS; criar um regime de dedicação exclusive com mais 50 por cento da remuneração e 25 por cento na contagem do tempo de serviço; reverter para o SNS recursos públicos que estão a ser desviados para os privados.

Garantir o direito à habitação: criar um regime de protecção da habitação própria, colocando os bancos a suportar o aumento das taxas de juro; instituir um regime de protecção da habitação arrendada, com regulação e redução do valor das rendas; lançar um programa de oferta pública de habitação.

Assegurar os direitos das crianças e dos pais, das mulheres e da juventude: universalizar e valorizar o abono de família; lançar uma rede pública de creches gratuitas; garantir os direitos das mulheres, prevenindo e combatendo todas as formas de discriminação e preconceitos, no trabalho, na família e na vida;assegurar políticas para a juventude, acabando com os exames nacionais e as propinas e combatendo a precariedade.

Defender o ambiente e a conservação da natureza: criar um programa de investimentos para a captação, armazenamento, transporte e eficiência na utilização da água; assegurar uma transição energética justa; reduzir o preço do passe intermodal dos transportes públicos, passando o regional e metropolitano para 20 euros, e o inter-regional para 40.

Defender a Paz: assegurar a soberania e a independência nacionais, com uma política externa de paz, amizade e cooperação; defender a dissolução de todos os blocos político-militares, designadamente a NATO e a resolução pacífica dos conflitos internacionais; desenvolver iniciativas de solidariedade com os povos em luta pela sua soberania e direitos e contra as políticas neocoloniais.