OS TRABALHADORES E O POVO PODEM CONTAR COM O PCP

«De­fender os di­reitos, cons­truir a al­ter­na­tiva»

O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido a 12 de Março de 2024, ana­lisou os re­sul­tados das elei­ções para a AR e das elei­ções para a As­sem­bleia Le­gis­la­tiva da Re­gião Au­tó­noma dos Açores, e o quadro po­lí­tico delas de­cor­rente. Apre­ciou ele­mentos da si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal, e es­ta­be­leceu li­nhas da acção, ini­ci­a­tiva po­lí­tica e do re­forço do Par­tido, para res­ponder às exi­gên­cias que se co­locam.

A re­a­li­zação das elei­ções não apagou os pro­blemas e di­fi­cul­dades com que os tra­ba­lha­dores, o povo e o País estão con­fron­tados. Uma si­tu­ação mar­cada por pro­fundas de­si­gual­dades e in­jus­tiças so­ciais, com um cres­ci­mento eco­nó­mico in­su­fi­ci­ente. Uma si­tu­ação em que os baixos sa­lá­rios e as ma­gras pen­sões con­trastam com os lu­cros es­can­da­losos dos prin­ci­pais grupos eco­nó­micos; em que 2 mi­lhões de por­tu­gueses estão em risco de po­breza ou ex­clusão so­cial; em que o custo de vida au­menta; em que se as­siste à de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos, em par­ti­cular do SNS e da es­cola pú­blica,e a cres­centes di­fi­cul­dades no acesso à ha­bi­tação.

Com a pre­vi­sível ob­tenção, por es­cassa margem, do maior nú­mero de votos e de­pu­tados por parte do PSD e CDS, com uma forte quebra da ex­pressão elei­toral do PS, criou-se uma si­tu­ação em que so­bres­saem: uma re­lação de forças no plano ins­ti­tu­ci­onal ainda mais fa­vo­rável ao grande ca­pital e ao pros­se­gui­mento da po­lí­tica de di­reita e de re­tro­cesso de di­reitos; o cres­ci­mento das forças que pro­ta­go­nizam pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios e fas­ci­zantes; o de­mis­si­o­nismo do PS face ao de­sen­vol­vi­mento do quadro po­lí­tico, fa­ci­li­tando, por essa via, a acção po­lí­tica do fu­turo Go­verno da AD.

O re­sul­tado elei­toral ob­tido pela CDU, tra­du­zindo um ele­mento ne­ga­tivo, é em si mesmo um sinal de re­sis­tência. De facto, é com a força do povo, é com os mais de 200 mil votos e os 4 de­pu­tados eleitos, que, pas­sadas as elei­ções,o PCP es­tará, como sempre es­teve, junto dos tra­ba­lha­dores e do povo. É com o PCP que os tra­ba­lha­dores e o povo con­tarão para de­fender os seus di­reitos, en­frentar os in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e das mul­ti­na­ci­o­nais e afirmar os va­lores de Abril.

Tomar a ini­ci­a­tiva, estar onde é pre­ciso estar, é esta a de­ter­mi­nação do PCP. Uma de­ter­mi­nação acres­cida face à no­tável cam­panha de con­tacto di­recto, de es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação para o voto le­vada a cabo por mi­lhares de ac­ti­vistas da CDU, mi­li­tantes do PCP, do PEV, e muitas e muitas pes­soas sem fi­li­ação par­ti­dária – a quem o Co­mité Cen­tral do PCP di­rigiu uma sau­dação – que se jun­taram e cons­truíram a pulso o re­sul­tado elei­toral da CDU.

Uma de­di­cação e mi­li­tância ex­tra­or­di­ná­rias, com des­taque para a par­ti­ci­pação ju­venil, com a forma alegre, de­ter­mi­nada e con­fi­ante como se en­vol­veram na cam­panha elei­toral.

O Co­mité Cen­tral do PCP, a par da dis­cussão em todo o Par­tido dos re­sul­tados elei­to­rais e da si­tu­ação, ori­en­ta­ções, ta­refas e ini­ci­a­tivas e da re­a­li­zação dos co­mí­cios de Lisboa, Baixa da Ba­nheira e Porto, res­pec­ti­va­mente a 15, 17 e 24 de Março, de­cidiu levar por di­ante, uma jor­nada de con­tacto com os tra­ba­lha­dores e a po­pu­lação entre os dia 21 e 24 deste mês.

Su­bli­nhou também a im­por­tância e o sig­ni­fi­cado da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções como factor de­ter­mi­nante para a real mu­dança que a si­tu­ação exige. Mu­dança que, rom­pendo com a po­lí­tica de di­reita, con­cre­tize a po­lí­tica al­ter­na­tiva de que o País pre­cisa.

É esta a mu­dança que se exige em cada luta nas em­presas e sec­tores, como as muitas que estão em curso; que vai estar pre­sente na ma­ni­fes­tação na­ci­onal de mu­lheres con­vo­cada pelo MDM, para 23 de Março em Lisboa,e também na ma­ni­fes­tação da ju­ven­tude tra­ba­lha­dora con­vo­cada pela CGTP-IN para 27 de Março, em Lisboa e no Porto; e, entre muitas ou­tras, também na luta dos es­tu­dantes, dos jor­na­listas, dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e da So­mincor.

Mu­dança que es­tará pre­sente nas co­me­mo­ra­ções po­pu­lares dos 50 anos do 25 de Abril , que vão ser um grande mo­mento de afir­mação das suas con­quistas, va­lores e pro­jecto de fu­turo. Co­me­mo­ra­ções po­pu­lares para as quais o PCP apela a uma mas­siva par­ti­ci­pação e de­mons­tração da força de Abril e de afir­mação dos seus va­lores. Apelo que se es­tende à cons­trução e par­ti­ci­pação na grande jor­nada de luta do 1.º de Maio, or­ga­ni­zado pela CGTP-IN.

Exi­gência de mu­dança, que terá de ter igual­mente ex­pressão nas elei­ções para o PE, uma opor­tu­ni­dade de, com o re­forço da CDU, afirmar o ca­minho ne­ces­sário para o País e para uma outra Eu­ropa, de co­o­pe­ração, pro­gresso so­cial e de paz entre os povos.

É para este ca­minho novo, pa­trió­tico e de es­querda, para este ciclo de afir­mação dos va­lores de Abril, que o PCP apela aos de­mo­cratas e pa­tri­otas, a todos os que cá vivem e tra­ba­lham, para cons­truírem a al­ter­na­tiva que se mostra ina­diável. Uma al­ter­na­ti­vacom so­lu­ções con­cretas para os pro­blemas; que de­fenda o re­gime de­mo­crá­tico, cumpra a Cons­ti­tuição e de­sen­volva o País.

Com con­fi­ança nos tra­ba­lha­dores e nas massas po­pu­lares e no de­sen­vol­vi­mento da luta, com o re­forço do Par­tido e da sua li­gação aos tra­ba­lha­dores e ao povo, o PCP es­tará à al­tura de res­ponder, seja em que cir­cuns­tân­cias for, à cons­trução da al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, da de­mo­cracia avan­çada com os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal, à luta pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.