Discriminação

Os emigrantes com residência fiscal fora do País ficaram, desde o início do ano, com o registo «inactivo» no SNS, pelo que terão de pagar pelo atendimento clínico. Numa pergunta dirigida ao Governo ainda no mês de Dezembro, o PCP denuncia este «inaceitável atropelo no direito à saúde dos cidadãos portugueses» e salienta que ninguém pode ser tratado de forma diferente por residir no estrangeiro: «As condições de acesso ao Serviço Nacional de Saúde têm de ser asseguradas a todos os cidadãos portugueses e a todos os que residem em Portugal, sem qualquer discriminação».

 

 



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Alta Velocidade

O PCP apresentou, no dia 5, um projecto de resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento da linha ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e o Porto. Este investimento, garante, corresponde a uma «necessidade nacional bem identificada há cerca de 30 anos», sempre apoiada pelo PCP. Contudo, não tem sido por falta...

Transferências na Saúde

O deputado do PCP Alfredo Maia questionou o Governo sobre a transferência de utentes do SNS para hospitais privados. Em causa está o encaminhamento para o hospital privado Senhor do Bonfim de doentes cujo serviço de referência é o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. O PCP quer saber que contactos existem com o privado,...