Bens ali­men­tares
Com o fim do IVA zero, todos os ali­mentos do cha­mado «cabaz es­sen­cial» au­mentam, pelo menos, 6 por cento, sendo certo que com os ar­re­don­da­mentos e com a gula dos grupos da grande dis­tri­buição os au­mentos serão su­pe­ri­ores. Há no­tí­cias que dão conta de au­mentos de 12 por cento no con­junto do cabaz.

Pão: A As­so­ci­ação do Co­mércio e da In­dús­tria da Pa­ni­fi­cação, Pas­te­laria e Si­mi­lares anun­ciou que o preço do pão vai subir face aos au­mentos dos custos dos fac­tores de pro­dução.
Água: A En­ti­dade Re­gu­la­dora dos Ser­viços de Águas e Re­sí­duos (ERSAR) re­co­mendou que, nos preços do ser­viço em alta – ou seja, nos ser­viços de cap­ta­tação e tra­ta­mento de água – haja um au­mento de, pelo menos, 3,3 por cento. No en­tanto, tendo em conta acertos re­la­ti­va­mente à in­flação ve­ri­fi­cada nos úl­timos anos, a su­bida média de­verá ser su­pe­rior, na ordem dos 8,5 por cento.

Ha­bi­tação
As rendas vão so­frer um au­mento brutal: 6,94 por cento, o valor mais alto desde 1994. Ao mesmo tempo, o Go­verno «des­peja», com o pro­grama «Mais Ha­bi­tação» e o apoio às rendas, mi­lhões de euros em be­ne­fí­cios fis­cais e a sub­si­di­ação de rendas es­pe­cu­la­tivas.

Para al­guns in­qui­linos a su­bida po­derá, no en­tanto, ser mais acen­tuada, já que a lei per­mite ao se­nhorio somar a este valor o dos dois anos an­te­ri­ores – caso tenha op­tado por não ac­tu­a­lizar as rendas em 2022 e 2023. Nestes casos, aos 6,94 por cento podem, assim, ser so­mados, os dois por cento per­mi­tidos em 2023 e os 0,43 por cento re­la­tivos ao ano an­te­rior. No en­tanto, a ac­tu­a­li­zação das rendas não é obri­ga­tória.

Es­cân­dalo: En­tre­tanto, os lu­cros dos cinco mai­ores bancos a ac­tu­arem em Por­tugal (Caixa Geral de De­pó­sitos, San­tander Totta, Mil­len­nium BCP, BPI e Novo Banco) atin­giram nos pri­meiros nove meses do ano 3292 mi­lhões de euros (mais 72,5 por cento) do que em igual pe­ríodo do ano an­te­rior. Estes cinco bancos ti­veram assim 12,1 mi­lhões de euros de lu­cros lí­quidos por dia nos pri­meiros nove meses do ano, uma su­bida que se deve fun­da­men­tal­mente ao im­pacto das su­bidas das taxas de juro mas suas mar­gens fi­nan­ceiras.

Energia eléc­trica
O preço da elec­tri­ci­dade au­menta 3,7 por cento no mer­cado re­gu­lado (mais do que a En­ti­dade Re­gu­la­dora dos Ser­viços Ener­gé­ticos es­ti­mava em Ou­tubro de 2023), que abrange 936 mil cli­entes. A estes soma-se os que no mer­cado li­be­ra­li­zado te­nham a cha­mada «ta­rifa equi­pa­rada».

No mer­cado li­be­ra­li­zado (onde está o maior nú­mero de cli­entes) es­peram-se também au­mentos.

Gás Na­tural
As ta­rifas do gás na­tural para as fa­mí­lias no mer­cado re­gu­lado au­men­taram 0,6 por cento em Ou­tubro de 2023, face aos preços pra­ti­cados em Se­tembro do mesmo ano. A Galp anun­ciou au­mentos de 4 por cento e a EDP re­duziu 2 por cento.

Te­le­co­mu­ni­ca­ções
Os três prin­ci­pais ope­ra­dores já anun­ci­aram que vão pro­ceder a um au­mento dos preços na ordem dos 4,3 por cento, de­pois de au­mentos de 7,8 por cento em Março de 2023.

Trans­portes
O preço dos passes per­ma­nece con­ge­lado, mas foram anun­ci­ados au­mentos nas ta­rifas de bordo:

CP – Com­boios de Por­tugal: su­bida média de 6,25 por cento nos bi­lhetes para o Alfa Pen­dular e o Celta, e de 6,43 por cento para os res­tantes. Desde 1 de Ja­neiro, um bi­lhete de Alfa Pen­dular entre Lisboa e Porto, em se­gunda classe, só ida, passa de 31,90 euros para 33,90 euros. Já o mesmo per­curso, no In­ter­ci­dades passa a custar 26,85 euros, face aos 25,25 em 2023.

Carris, Metro e Trans­tejo: Na Carris o valor para os as­cen­sores au­mentou 30 cên­timos, fi­cando a custar 4,10 euros.

O preço do bi­lhete para os au­to­carros (2,10 euros) e os eléc­tricos (3,10) subiu 10 cên­timos.

Na Trans­tejo os au­mentos va­riam entre os 10 e os 15 cên­timos, con­forme as li­ga­ções. Uma des­lo­cação no Metro custa mais 15 cên­timos (1,80 euros).

An­dante: Também os bi­lhetes oca­si­o­nais uti­li­zados na Área Me­tro­po­li­tana do Porto au­men­taram 10 cên­timos nos tí­tulos Z2, ZE e Z4, e 20 cên­timos nos Z5 e Z6.

Fer­tagus: As ta­rifas da trans­por­ta­dora que ex­plora a linha fer­ro­viária entre Se­túbal e Lisboa su­biram 6,43 por cento nos bi­lhetes de com­boio e de 4,56 por cento nos par­ques de es­ta­ci­o­na­mento.

Por­ta­gens
A in­flação que serve de re­fe­rência à ac­tu­a­li­zação anual das por­ta­gens aponta para um au­mento de 1,94 por cento em 2024, ao qual deve somar-se 0,1 por cento que as con­ces­si­o­ná­rias podem aplicar como com­pen­sação pelo li­mite à su­bida de preços que lhes foi im­posto em 2023.

Mais caras estão também as por­ta­gens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, que atra­vessam o rio Tejo, de­vido à ac­tu­a­li­zação anual de preços, pre­vista no con­trato de con­cessão entre a Lu­so­ponte e o Es­tado, e que este ano é de 3,6 por cento. Por exemplo, na 25 de Abril os veí­culos de classe 1 pagam mais 10 cên­timos (2,10 euros) e na Vasco da Gama mais 15 cên­timos (3,20 euros).

Ins­pecção de veí­culos
O valor da ins­pecção de au­to­mó­veis subiu para 35,89 euros (mais 1,70 euros) e de mo­to­ci­clos para 18,08 euros (mais 86 cên­timos).

Re­forçar o PCP e a CDU no dia 10 de Março

# Au­mento geral dos sa­lá­rios e de todas as pen­sões;
# Re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral;
# Atracção e fi­xação de mi­lhares de tra­ba­lha­dores em falta nos ser­viços pú­blicos;
# Re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e da Es­cola Pú­blica;
# Me­lhoria do acesso à jus­tiça;
# Re­gu­lação e di­mi­nuição do valor das rendas de ha­bi­tação;
# Re­gu­lação dos preços de bens e ser­viços es­sen­ciais;
# Mais jus­tiça fiscal;
# Alar­ga­mento da gra­tui­ti­dade e o au­mento da oferta nos trans­portes pú­blicos;
# Pro­moção da cri­ação e fruição cul­tu­rais e a ga­rantia de 1 por cento do Or­ça­mento do Es­tado para a cul­tura;
# Va­lo­ri­zação dos pro­fis­si­o­nais da pro­tecção civil, das forças e ser­viços de se­gu­rança, das forças ar­madas e da jus­tiça;
# Com­bate a todo o tipo de dis­cri­mi­na­ções;
# Me­didas de sal­va­guarda e pro­tecção am­bi­ental e de mi­ti­gação e adap­tação face às al­te­ra­ções cli­má­ticas;
# Con­trolo pú­blico de em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos e a re­cusa das pri­va­ti­za­ções;
# Com­bate à cor­rupção;
# De­fesa da pro­dução na­ci­onal;
# Apoio aos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores e às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas;
# Pri­mazia da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­onal sobre cons­tran­gi­mentos e im­po­si­ções ex­ternas e a uma po­lí­tica ex­terna de paz e co­o­pe­ração entre os povos.

(exi­gên­cias ins­critas no co­mu­ni­cado do Co­mité Cen­tral do PCP de 18 de No­vembro de 2023)