A vida dos portugueses está mais cara em 2024

O ano de 2024 começa com um aumento generalizado de preços, nomeadamente nos bens alimentares, na habitação, na energia, nas telecomunicações, nos transportes e nas portagens. Só a água poderá vir a ter um agravamento que pode ir aos 8,5 por cento. Hoje, quinta-feira, o PCP interpela o Governo na Assembleia da República sobre esta situação, que agrava cada vez mais as condições de vida dos portugueses.

PCP interpela o Governo sobre o aumento dos preços

 

Bens alimentares
Com o fim do IVA zero, todos os alimentos do chamado «cabaz essencial» aumentam, pelo menos, 6 por cento, sendo certo que com os arredondamentos e com a gula dos grupos da grande distribuição os aumentos serão superiores. Há notícias que dão conta de aumentos de 12 por cento no conjunto do cabaz.

Pão: A Associação do Comércio e da Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares anunciou que o preço do pão vai subir face aos aumentos dos custos dos factores de produção.
Água: A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) recomendou que, nos preços do serviço em alta – ou seja, nos serviços de captatação e tratamento de água – haja um aumento de, pelo menos, 3,3 por cento. No entanto, tendo em conta acertos relativamente à inflação verificada nos últimos anos, a subida média deverá ser superior, na ordem dos 8,5 por cento.

 

Habitação
As rendas vão sofrer um aumento brutal: 6,94 por cento, o valor mais alto desde 1994. Ao mesmo tempo, o Governo «despeja», com o programa «Mais Habitação» e o apoio às rendas, milhões de euros em benefícios fiscais e a subsidiação de rendas especulativas.

Para alguns inquilinos a subida poderá, no entanto, ser mais acentuada, já que a lei permite ao senhorio somar a este valor o dos dois anos anteriores – caso tenha optado por não actualizar as rendas em 2022 e 2023. Nestes casos, aos 6,94 por cento podem, assim, ser somados, os dois por cento permitidos em 2023 e os 0,43 por cento relativos ao ano anterior. No entanto, a actualização das rendas não é obrigatória.

Escândalo: Entretanto, os lucros dos cinco maiores bancos a actuarem em Portugal (Caixa Geral de Depósitos, Santander Totta, Millennium BCP, BPI e Novo Banco) atingiram nos primeiros nove meses do ano 3292 milhões de euros (mais 72,5 por cento) do que em igual período do ano anterior. Estes cinco bancos tiveram assim 12,1 milhões de euros de lucros líquidos por dia nos primeiros nove meses do ano, uma subida que se deve fundamentalmente ao impacto das subidas das taxas de juro mas suas margens financeiras.

 

Energia eléctrica
O preço da electricidade aumenta 3,7 por cento no mercado regulado (mais do que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos estimava em Outubro de 2023), que abrange 936 mil clientes. A estes soma-se os que no mercado liberalizado tenham a chamada «tarifa equiparada».

No mercado liberalizado (onde está o maior número de clientes) esperam-se também aumentos.

 

Gás Natural
As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentaram 0,6 por cento em Outubro de 2023, face aos preços praticados em Setembro do mesmo ano. A Galp anunciou aumentos de 4 por cento e a EDP reduziu 2 por cento.

 

Telecomunicações
Os três principais operadores já anunciaram que vão proceder a um aumento dos preços na ordem dos 4,3 por cento, depois de aumentos de 7,8 por cento em Março de 2023.

 

Transportes
O preço dos passes permanece congelado, mas foram anunciados aumentos nas tarifas de bordo:

CP – Comboios de Portugal: subida média de 6,25 por cento nos bilhetes para o Alfa Pendular e o Celta, e de 6,43 por cento para os restantes. Desde 1 de Janeiro, um bilhete de Alfa Pendular entre Lisboa e Porto, em segunda classe, só ida, passa de 31,90 euros para 33,90 euros. Já o mesmo percurso, no Intercidades passa a custar 26,85 euros, face aos 25,25 em 2023.

Carris, Metro e Transtejo: Na Carris o valor para os ascensores aumentou 30 cêntimos, ficando a custar 4,10 euros.

O preço do bilhete para os autocarros (2,10 euros) e os eléctricos (3,10) subiu 10 cêntimos.

Na Transtejo os aumentos variam entre os 10 e os 15 cêntimos, conforme as ligações. Uma deslocação no Metro custa mais 15 cêntimos (1,80 euros).

Andante: Também os bilhetes ocasionais utilizados na Área Metropolitana do Porto aumentaram 10 cêntimos nos títulos Z2, ZE e Z4, e 20 cêntimos nos Z5 e Z6.

Fertagus: As tarifas da transportadora que explora a linha ferroviária entre Setúbal e Lisboa subiram 6,43 por cento nos bilhetes de comboio e de 4,56 por cento nos parques de estacionamento.

 

Portagens
A inflação que serve de referência à actualização anual das portagens aponta para um aumento de 1,94 por cento em 2024, ao qual deve somar-se 0,1 por cento que as concessionárias podem aplicar como compensação pelo limite à subida de preços que lhes foi imposto em 2023.

Mais caras estão também as portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, que atravessam o rio Tejo, devido à actualização anual de preços, prevista no contrato de concessão entre a Lusoponte e o Estado, e que este ano é de 3,6 por cento. Por exemplo, na 25 de Abril os veículos de classe 1 pagam mais 10 cêntimos (2,10 euros) e na Vasco da Gama mais 15 cêntimos (3,20 euros).

 

Inspecção de veículos
O valor da inspecção de automóveis subiu para 35,89 euros (mais 1,70 euros) e de motociclos para 18,08 euros (mais 86 cêntimos).

 

Reforçar o PCP e a CDU no dia 10 de Março

# Aumento geral dos salários e de todas as pensões;
# Revogação das normas gravosas da legislação laboral;
# Atracção e fixação de milhares de trabalhadores em falta nos serviços públicos;
# Reforço do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública;
# Melhoria do acesso à justiça;
# Regulação e diminuição do valor das rendas de habitação;
# Regulação dos preços de bens e serviços essenciais;
# Mais justiça fiscal;
# Alargamento da gratuitidade e o aumento da oferta nos transportes públicos;
# Promoção da criação e fruição culturais e a garantia de 1 por cento do Orçamento do Estado para a cultura;
# Valorização dos profissionais da protecção civil, das forças e serviços de segurança, das forças armadas e da justiça;
# Combate a todo o tipo de discriminações;
# Medidas de salvaguarda e protecção ambiental e de mitigação e adaptação face às alterações climáticas;
# Controlo público de empresas e sectores estratégicos e a recusa das privatizações;
# Combate à corrupção;
# Defesa da produção nacional;
# Apoio aos pequenos e médios agricultores e às micro, pequenas e médias empresas;
# Primazia da soberania e independência nacional sobre constrangimentos e imposições externas e a uma política externa de paz e cooperação entre os povos.

(exigências inscritas no comunicado do Comité Central do PCP de 18 de Novembro de 2023)