Extraordinária resposta deram os trabalhadores a quem pudesse esperar qualquer tipo de expectativa ou passividade provocadas pelos recentes desenvolvimentos na situação política do País: no Porto, ao final da manhã, e em Lisboa, ao início da tarde, foram muitos milhares os que fizeram de 11 de Novembro um dia de exigência de uma vida melhor.

Intervindo em Lisboa, a Secretária-Geral da CGTP-IN garantiu que a luta não pára «com a demissão do primeiro-ministro, com a dissolução da Assembleia da República, nem muito menos com este Orçamento do Estado aprovado na generalidade, porque os problemas não se vão embora com demissões ou dissoluções». Estes só desaparecerão, precisou, «quando acabar a política que está na sua origem».

A questão está, assim, em mudar as opções políticas, que em questões essenciais – as que servem os interesses do grande capital – unem PS a PSD, CDS, Chega e IL.

Nas reivindicações impressas em faixas e cartazes ou reclamadas a plenos pulmões propunha-se essas outras opções, que urge tomar em benefício dos trabalhadores, do povo e do desenvolvimento do País: o aumento geral e significativo dos salários e das pensões; o combate efectivo ao agravamento do custo de vida e à especulação; a valorização das carreiras e profissões; o fim da precariedade; a revogação das normas gravosas da legislação laboral; a defesa e reforço dos serviços públicos; a garantia dos direitos à saúde, à habitação, à educação e à protecção social.

Exigências

Para além destas exigências gerais, sobressaíam inúmeros panos, pancartas e outros materiais de animação com exigências específicas dos trabalhadores em torno da sua situação concreta nas empresas e locais de trabalho. Da grande distribuição vieram ecos da greve que nesse mesmo dia se realizava, com «adesão significativa», garantia o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

Nos restantes sectores sentia-se também os efeitos das centenas de acções desenvolvidas nos dias anteriores – plenários, concentrações e greves – no âmbito da Luta Geral pelo Aumento dos Salários, desenvolvida em todo o País desde 25 de Outubro e o passado sábado, 11 de Novembro.

Em Lisboa, a manifestação uniu numa longa e vibrante coluna as praças do Príncipe Real e Duque da Terceira, esta já bem perto do Tejo, junto ao Cais do Sodré. No Porto foram também milhares a desfilar animada e ruidosamente a partir da Praça da República até encherem por completo a Praça dos Leões. Estiveram presentes trabalhadores de todas as regiões de Portugal continental – e, com eles, os seus problemas, as suas aspirações, as suas exigências, as suas lutas.

Em ambas as cidades, a CGTP-IN deixou claro ao que vinha: a luta vai continuar!

Para dia 29, quando é votado o Orçamento do Estado, ficou marcada uma concentração junto à Assembleia da República. Até lá, e daí por diante, «vamos intensificar a acção reivindicativa nos locais de trabalho, em dezenas de acções já marcadas e nas muitas que serão decididas pelos trabalhadores», garantiu em Lisboa Isabel Camarinha.

No Porto, o coordenador da União dos Sindicatos, Tiago Oliveira, sublinhou que «os patrões não se demitiram, e estão aí, cheios de ganância. As políticas não mudaram, e estão aí, sempre para estender a mão a quem já muito tem, esquecendo todos os outros, e por isso mesmo, nós estamos aqui, firmes e determinados».

Sendo dominantes, as estruturas sindicais não foram as únicas a desfilar: o MURPI, a URAP, o CPPC, o MPPM, o Projecto Ruído – Associação Juvenil e o movimento Porta a Porta trouxeram para as ruas das duas cidades não só a sua solidariedade à luta dos trabalhadores como também as suas próprias causas e reivindicações.

Não ficam à espera

A manifestação nacional, no Porto e em Lisboa, foi uma «fortíssima e poderosa acção» e representou «uma grande resposta, para aqueles que pensavam que os trabalhadores iam ficar à espera», considerou Paulo Raimundo. Em declarações aos jornalistas, na Rua do Alecrim, o Secretário-Geral do PCP realçou que, «se os problemas não ficam à espera, os trabalhadores também não podem ficar à espera».

Da delegação do Partido que participou na manifestação, em Lisboa, fizeram ainda parte Francisco Lopes, José Capucho, Ângelo Alves, Paula Santos, Patrícia Machado, Ricardo Costa e João Oliveira, membros dos organismos executivos do Comité Central do PCP. No Porto, o PCP esteve representado por Jaime Toga e Gonçalo Oliveira, da Comissão Política, Ilda Figueiredo, do Comité Central, e o deputado Alfredo Maia.

Alterar o rumo do País

Hoje, no culminar da «Luta Geral pelos Salários» mas com os olhos postos na continuação da luta, saímos à rua, trabalhadores e suas famílias, reformados e pensionistas, jovens e outras camadas da população, pelo aumento dos salários e pensões, pelo direito à habitação, pelo direito à saúde e reforço do Serviço Nacional de Saúde, pela defesa e fortalecimento dos serviços públicos, na exigência de um outro rumo para país.

Para que essa alteração de rumo se concretize é fundamental responder às reivindicações dos trabalhadores, que assumem, na situação que o país atravessa, ainda maior importância:

•O aumento dos salários para todos os trabalhadores em, pelo menos, 15%, não inferior a 150 euros, para repor o poder de compra e melhorar as condições de vida;

• A valorização das carreiras e profissões;

•A fixação do Salário Mínimo Nacional nos 910 euros a 1 de Janeiro de 2024, atingindo os 1000 euros nesse ano;

• A reposição do direito de contratação colectiva, com a revogação da caducidade, bem como das restantes normas gravosas da legislação laboral, e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;

• A redução do horário para as 35 horas de trabalho semanal para todos, sem perda de retribuição;

• O fim da desregulação dos horários, adaptabilidades, bancos de horas e todas as tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;

• O combate à precariedade nos sectores privado e público, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo;

• O aumento significativo do valor das pensões de reforma, de modo a repor e melhorar o poder de compra dos reformados e pensionistas;

• O reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado, no SNS, na Escola Pública, na Segurança Social, na Justiça, e na valorização dos trabalhadores da administração pública, para assegurar melhores serviços às populações;

• A garantia do direito à habitação.

- excerto da Resolução da manifestação nacional de 11 de Novembro

«Não somos descartáveis, temos direitos»

Organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB), seguiam na manifestação em Lisboa dezenas de trabalhadores imigrantes das grandes explorações agrícolas do Alentejo. «Não somos descartáveis, temos direitos», lia-se em cartazes que empunhavam – os que se encontravam escritos em Português; outros, nas línguas natais (nepalês e sindi), diriam provavelmente o mesmo.

No final da manifestação, terminadas as intervenções, a Secretária-Geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, dirigiu-se a estes trabalhadores, valorizando a sua coragem, salientando a necessidade de reforçar a sua unidade e luta, reafirmando o apoio do movimento sindical unitário às suas justas reivindicações.

No Médio Oriente e em todo o mundo: paz justa só com direitos

Em Lisboa e no Porto, o CPPC e o MPPM integraram-se nas manifestações da CGTP-IN (com quem têm promovido as acções de solidariedade com a Palestina) exigindo paz no Médio Oriente e a concretização dos legítimos direitos nacionais do povo palestiniano. «Palestina vencerá!», lia-se nos panos empunhados pelo CPPC, enquanto que nos do MPPM reclamava-se o fim dos bombardeamentos e do criminoso bloqueio à Faixa de Gaza. Estas três organizações, juntamente com o Projecto Ruído – Associação Juvenil, voltarão a estar juntas em breve, nas iniciativas integradas na semana de solidariedade com o povo palestiniano (ver página 9).

A questão da Palestina esteve também presente na intervenção da Secretária-Geral da CGTP-IN e na Resolução da manifestação. Nesta sublinha-se a «extraordinária gravidade» da situação, cuja responsabilidade cabe ao «governo de extrema-direita israelita, suportado pelos EUA e os seus aliados na NATO», que depois de «décadas de ocupação, opressão e sistemático desrespeito pelo direito do povo palestiniano a um Estado soberano e independente», leva a cabo um massacre na Faixa de Gaza, «um verdadeiro genocídio».

O movimento sindical unitário reafirmou a exigência de um cessar fogo e de uma solução política assente nas resoluções das Nações Unidas.