Grande greve na Administração Pública mostrou força dos trabalhadores

Com a forte adesão à greve na­ci­onal, a 27 de Ou­tubro, os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica de­mons­trar am ao Go­verno a força que têm e deram uma prova inequí­voca de que não aceitam a po­lí­tica de em­po­bre­ci­mento, a des­va­lo­ri­zação do tra­balho, das car­reiras e dos ser­viços que prestam à po­pu­lação – como foi sa­li­en­tado pela Frente Comum de Sin­di­catos.

De­fender os ser­viços pú­blicos im­plica va­lo­rizar os seus tra­ba­lha­dores

Ao início da noite da­quela sexta-feira, numa sau­dação a todos os tra­ba­lha­dores que de­ci­diram fazer greve, per­dendo um dia de sa­lário, o co­or­de­nador da Frente Comum frisou que o Go­verno deve in­verter o ca­minho. «Vai a tempo de o fazer e tem re­cursos, tem meios fi­nan­ceiros». Se­bas­tião San­tana alertou, no en­tanto, que «a luta vai ter de con­ti­nuar a de­sen­volver-se, tanto no âm­bito da Frente Comum, como na acção de cada um dos sin­di­catos e na luta mais geral dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses».

«Como no pas­sado», a mo­bi­li­zação «vai ser de­ter­mi­nante para a al­te­ração das po­lí­ticas», re­al­çara o co­or­de­nador, em con­fe­rência de im­prensa, umas horas antes, re­cor­dando como, em 2023, «pe­rante a in­tran­si­gência do Go­verno, a Frente Comum con­vocou uma greve, que levou a au­mentos in­ter­ca­lares, ainda que muito in­su­fi­ci­entes», mas que antes eram re­jei­tados pelo Exe­cu­tivo.

Se­bas­tião San­tana, que com­pa­receu pe­rante os jor­na­listas acom­pa­nhado por di­ri­gentes de vá­rios sin­di­catos da Frente Comum, res­pondeu a quem de­fende que o Go­verno não pode fazer mais pelos sa­lá­rios. Notou que «este mesmo Go­verno acres­centa 1177 mi­lhões de euros, em aqui­sição de ser­viços ex­ternos, per­fa­zendo um total su­pe­rior a 14 mil mi­lhões de euros», e ofe­rece às grandes em­presas «um be­ne­fício fiscal su­pe­rior a 1600 mi­lhões de euros».

A data para a re­a­li­zação da greve «não foi es­co­lhida por acaso», pro­cu­rando que o Go­verno faça ainda al­te­ra­ções e volte a ne­go­ciar, en­quanto ainda de­corre o pro­cesso de apro­vação do Or­ça­mento do Es­tado para 2024.

Para a Frente Comum de Sin­di­catos, o au­mento sa­la­rial de 15 por cento, com um mí­nimo de 150 euros, que consta na Pro­posta Rei­vin­di­ca­tiva Comum, «não repõe a to­ta­li­dade do poder de compra» per­dido nos úl­timos anos, su­pe­rior a 20 por cento. «Mas seria um ca­minho que se ia co­meçar a fazer, na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, e um sinal para o sector pri­vado», ex­plicou Se­bas­tião San­tana, cla­ri­fi­cando que, do Go­verno, exige-se que avance, em 2024, «neste ca­minho de re­po­sição do poder de compra».

 

Grande jor­nada de luta

«Os re­sul­tados da greve não po­diam es­pe­lhar me­lhor o des­con­ten­ta­mento dos tra­ba­lha­dores», co­mentou o co­or­de­nador da Frente Comum.

Na sín­tese apre­sen­tada à im­prensa – an­te­ce­dida por in­for­ma­ções di­vul­gadas desde as pri­meiras horas da greve e ao longo do dia, em en­con­tros com a co­mu­ni­cação so­cial, junto de pi­quetes de greve, e em co­mu­ni­cados sin­di­cais –, con­firmou-se o nível de adesão, es­ti­mado, no global, em cerca de 90 por cento.

Se­bas­tião San­tana re­feriu os efeitos da pa­ra­li­sação no «no­tório en­cer­ra­mento» de cen­tros de Saúde e em hos­pi­tais, «na es­ma­ga­dora mai­oria, a cum­prirem apenas ser­viços mí­nimos». Houve es­colas en­cer­radas em todo o País; mo­nu­mentos, mu­seus e sí­tios ar­que­o­ló­gicos en­cer­rados ao pú­blico ou com per­tur­ba­ções no fun­ci­o­na­mento, tal como lojas do Ci­dadão; idem, com a re­colha de re­sí­duos só­lidos e ou­tros ser­viços de câ­maras e em­presas mu­ni­ci­pais e «ade­sões muito sig­ni­fi­ca­tivas nos três mai­ores trans­portes ur­banos do País»; en­cer­raram tri­bu­nais, ser­viços de Fi­nanças (da Au­to­ri­dade Tri­bu­tária), do Ins­ti­tuto da Se­gu­rança So­cial, cen­tros edu­ca­tivos do Mi­nis­tério da Jus­tiça.

«Não vamos ficar por aqui, caso o Go­verno in­sista nesta po­lí­tica de em­po­bre­ci­mento, de des­va­lo­ri­zação das car­reiras e des­va­lo­ri­zação dos ser­viços pú­blicos», ad­mitiu Se­bas­tião San­tana.

 

Há margem, faltam op­ções

Os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica «têm de ser va­lo­ri­zados, têm de ser res­pei­tados» e «não vale a pena o Go­verno vir dizer que não há margem para isso», disse o Se­cre­tário-Geral do PCP. Num en­contro com di­ri­gentes sin­di­cais, du­rante a greve, num pi­quete, em Lisboa, junto da Es­cola Bá­sica e Se­cun­dária Passos Ma­nuel, Paulo Rai­mundo con­trapôs que «há margem», mas o Go­verno «não quer tomar op­ções» nesse sen­tido.

«O Go­verno pre­fere dar 2000 mi­lhões de euros, em be­ne­fí­cios fis­cais», em vez de «con­cen­trar essa pos­si­bi­li­dade num au­mento justo dos sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores», ob­servou o di­ri­gente co­mu­nista, re­a­fir­mando a so­li­da­ri­e­dade do Par­tido «com esta jus­tís­sima luta».

A greve cons­ti­tuiu «uma grande res­posta», «um grande sinal da força dos tra­ba­lha­dores» e «uma grande jor­nada de luta que cer­ta­mente não aca­bará aqui», afirmou Paulo Rai­mundo, em breves de­cla­ra­ções aos jor­na­listas.

 

Exi­gên­cias justas

Os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, como se re­fere na Pro­posta Rei­vin­di­ca­tiva Comum exigem um au­mento sa­la­rial não in­fe­rior a 15 por cento e as­se­gu­rando, pelo menos, 150 euros, bem como a fi­xação em 920 euros do sa­lário mí­nimo no sector, em Ja­neiro, e que de­verá atingir mil euros no ano de 2024.

Estes tra­ba­lha­dores são dos mais mal pagos da União Eu­ro­peia, ga­nhando, em média, cerca de me­tade do sa­lário dos seus con­gé­neres nou­tros es­tados-mem­bros. É ainda mais baixa a re­mu­ne­ração dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local.

Desde 2009, em média, per­deram o equi­va­lente a três sa­lá­rios. Só entre os meses de Abril de 2022 e de 2023, so­freram uma quebra real do sa­lário de 5,1 por cento.

 

Ma­ni­fes­tação na­ci­onal e pró­ximas ac­ções

De­corre, desde 25 de Ou­tubro, a acção «Luta Geral pelo Au­mento dos Sa­lá­rios», com ple­ná­rios, con­cen­tra­ções, pa­ra­li­sa­ções e greves, em lo­cais de tra­balho de todo o País, pro­mo­vidas pela CGTP-IN e de­mais es­tru­turas do mo­vi­mento sin­dical uni­tário, que desta forma também mo­bi­lizam os tra­ba­lha­dores para a ma­ni­fes­tação na­ci­onal que vai ter lugar a 11 de No­vembro, sá­bado, no Porto (11 horas, Praça da Re­pú­blica) e em Lisboa (15 horas, Prín­cipe Real).

Hoje e amanhã, dia 3, voltam a fazer greve, pela sé­tima vez desde Ja­neiro, os tra­ba­lha­dores da Nobre Ali­men­tação , em Rio Maior. Exigem au­mentos sa­la­riais e res­postas a ou­tras ma­té­rias do ca­derno rei­vin­di­ca­tivo.

Uma série de reu­niões e en­con­tros com tra­ba­lha­dores do sector ro­do­viário de mer­ca­do­rias de­corre entre hoje, dia 2, e dia 9, para de­bater as li­nhas de acção e pro­postas rei­vin­di­ca­tivas do STRUP e da FEC­TRANS/​CGTP-IN.

Os pi­lotos de barra e portos têm mar­cadas greves de 48 horas, com início às 7 horas, nos dias 6, 14 e 22 de No­vembro, e às zero horas de dia 29, pela an­te­ci­pação da idade de re­forma.

Para dia 11, foram con­vo­cadas greves em vá­rios sec­tores, quer para per­mitir mais ampla par­ti­ci­pação na ma­ni­fes­tação na­ci­onal, quer para dar força a rei­vin­di­ca­ções pró­prias, como su­cede nos sec­tores de ho­te­laria e tu­rismo e nas em­presas da grande dis­tri­buição co­mer­cial.

Uma greve na­ci­onal de en­fer­meiros foi con­vo­cada pelo SEP/​CGTP-IN para o dia 10 de No­vembro (manhã e tarde), pela cor­recção de in­jus­tiças no po­si­ci­o­na­mento re­mu­ne­ra­tório (con­tagem de pontos), a par da exi­gência de so­lu­ções para ou­tros pro­blemas há muito co­lo­cados, como a ca­rência es­tru­tural de pro­fis­si­o­nais de en­fer­magem.

A 13 de No­vembro, a FEN­PROF e ou­tras or­ga­ni­za­ções sin­di­cais de pro­fes­sores e edu­ca­dores re­a­lizam uma con­cen­tração, em Lisboa, no Jardim da Es­trela, às 14h30, des­fi­lando de­pois até à As­sem­bleia da Re­pú­blica, onde o mi­nistro da Edu­cação res­pon­derá sobre o Or­ça­mento da Edu­cação para 2024.