Às formas de luta já anunciadas, a Federação Nacional dos Médicos decidiu somar uma greve nacional, a 17 e 18 de Outubro, com concentrações regionais junto de unidades de Saúde.«Face à atitude demolidora do Ministério da Saúde e do Governo, a FNAM não tem outra alternativa senão continuar e aprofundar as formas de luta, no volume e intensidade necessários para travar um pacote legislativo que vai agravar os problemas no Serviço Nacional de Saúde», afirmou anteontem, dia 12, a Comissão Executiva da federação.

«Depois de 16 meses de negociações, onde o Governo se recusou a incorporar as principais propostas dos médicos, o caminho legislativo vai avançar unilateralmente, com um prejuízo sem precedentes» para a carreira médica e para o SNS, protestou a FNAM, num comunicado que se seguiu a mais uma reunião no Ministério, a sétima extraordinária.

O Governo «não teve competência para chegar a um acordo sobre os temas do protocolo negocial assinado, mas é hábil a ludibriar os médicos e a opinião pública», como sucede com os aumentos salariais.

Enquanto «tem manifestamente falta de vontade política para resolver a carência de médicos no SNS», o Governo«é engenhoso na cativação do investimento do Orçamento de Estado para a Saúde, para chegar às contas certas, escolhendo não investir nos seus profissionais».

A FNAM «repudia esta escolha autoritária e irresponsável do Governo, que virou costas não só aos médicos, mas também aos utentes», pois «continuará a encerrar serviços, desperdiçando soluções para fixar médicos, reforçar o SNS, e evitar o êxodo dos seus profissionais».

«Não podemos contar nem com o Ministério da Saúde de Manuel Pizarro, nem com o Governo de António Costa para salvar o SNS», afirmava-se num comunicado que se seguiu à reunião do Conselho Nacional da FNAM, no sábado, dia 9, onde foram analisadas as propostas apresentadas aos sindicatos no dia 7.

Destacando que «precisamos de salvar o SNS do Governo», a federação acusou o Executivo de ter uma estratégia que «não passa pela negociação, mas pela manipulação da opinião pública», pois «fala de um aumento de 917 euros, como se isso fosse no salário-base para todos os médicos», e esconde que os suplementos que permite chegar àquele montante são «para alguns médicos» e têm «riscos inaceitáveis para os utentes».

Para a generalização das Unidades de Saúde Familiar, o Governo não escolheu o actual modelo «USF B», mas «um modelo perverso, em que parte variável do salário dos médicos de família passa a depender do número de exames ou prescrições terapêuticas».

Para a generalidade dos médicos, nos regimes de trabalho vigentes no SNS, a média do aumento salarial proposto pelo Governo fica pouco acima de três por cento, afirma a FNAM.

Para atingir o aumento de 33 por cento, os médicos hospitalares terão de aceitar a dedicação plena, com um suplemento de 25 por cento, para quem aceitar trabalho suplementar até 250 horas por ano, uma jornada de trabalho até 9 horas, programar trabalho ao sábado e alterar o descanso compensatório após trabalho nocturno – refere a federação, alertando que isto coloca «em risco, uma vez mais, os doentes».

A FNAM mantém um «tour» por várias unidades de saúde, mobilizando os médicos para que se recusem a exceder o limite legal das 150 horas anuais de trabalho suplementar.

Mantém igualmente a greve nacional nos dias 14 e 15 de Novembro, e a manifestação nacional no dia 14, às 15h00, à porta do Ministério da Saúde, em Lisboa.