- Nº 2598 (2023/09/14)

Professores mantêm luta firme para valorizar escola e profissão

Trabalhadores

A FENPROF traçou, num encontro nacional, o calendário de lutas por «soluções adequadas à indispensável valorização da profissão docente e da Escola Pública», começando pela abertura do ano lectivo.

Na segunda-feira, dia 11, a federação e as outras oito estruturas que têm convergido na acção por aquele objectivo, afixaram pendões junto a escolas, em todos os distritos, com uma mensagem dirigida às comunidades educativas locais: «Pela Escola Pública! A luta continua! Faltam professores. É necessário valorizar a profissão e atrair os jovens».

Durante uma dessas iniciativas, em Coimbra, junto da EB 2,3 Martim de Freitas, o Secretário-Geral da FENPROF reagiu aos apelos do ministro, que pediu bom senso. «Os sindicatos têm todo o bom senso deste mundo», disse Mário Nogueira, frisando que aquilo que do ministro se espera «não são apelos, são medidas».

O dirigente sindical, citado pela agência Lusa, ilustrou a necessidade de medidas efectivas – e não «simbólicas», como considerou a reserva de 27 habitações em Lisboa e no Algarve – com números:

mais de cem mil alunos não teriam aulas, se estas começassem no dia 11;

este ano lectivo, chegam à profissão cerca de 600 professores, quando se prevê a aposentação de aproximadamente 3500.

Os principais problemas, a que o Governo tem de dar resposta, para valorizar e tornar atractiva a profissão docente, foram elencados por Mário Nogueira, no dia 6, no encerramento de um encontro de quadros da FENPROF e dos seus sindicatos. Perante mais de 500 activistas, delegados e dirigentes sindicais, reunidos na Voz do Operário, em Lisboa, o Secretário-Geral lembrou: a recuperação do tempo de serviço cumprido, a resolução das ilegalidades nos horários de trabalho, a criação de um regime específico de aposentação, o combate à precariedade, a eliminação das quotas e vagas para progressão na carreira.

Na resolução ali aprovada, por unanimidade e aclamação, defende-se que, para avançar com «soluções adequadas à indispensável valorização da profissão docente e da Escola Pública», deverá contribuir, «decisivamente, um Orçamento do Estado que atribua verbas à Educação no valor de 6 por cento do PIB, acompanhando o que diferentes instâncias internacionais recomendam».

Não se alterando a posição do Ministério da Educação, «a luta dos professores e educadores irá continuar a ser necessária».

Neste primeiro período lectivo e até ser apresentada a proposta de OE para 2024, vão realizar-se iniciativas de «esclarecimento, debate e mobilização nas escolas e agrupamentos». No início de Outubro, a Fenprof associa-se à Semana Europeia dos Professores com uma série de acções, incluindo um plenário, dia 3, junto da residência oficial do primeiro-ministro, e uma greve nacional de professores e educadores, a 6 de Outubro.

A FENPROF «participará, ainda, em outras acções mais gerais, designadamente convocadas no âmbito da Administração Pública e da CGTP-IN, que visem valorizar o trabalho, os trabalhadores e os serviços públicos», a primeira das quais tem lugar este sábado, dia 16, pelo Serviço Nacional de Saúde, «uma conquista de Abril em cuja urgente defesa os professores e educadores não podem deixar de se empenhar», como se afirma na resolução.