Em ambos os casos, há pro­blemas graves e pro­postas pre­mentes, a que o Go­verno con­tinua sem res­ponder.

Sobre gre­lhas sa­la­riais, novo re­gime de de­di­cação e in­te­gração do in­ter­nato mé­dico na car­reira, a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Mé­dicos en­tregou a sua con­tra­pro­posta a 1 de Agosto, mas o Mi­nis­tério da Saúde mantém o si­lêncio.

Na se­gunda-feira, dia 28, a FNAM anun­ciou a decisão de con­vocar dois dias de greve na­ci­onal, para 14 e 15 de No­vembro.

Com início na pró­xima terça-feira, dia 5, a fe­de­ração e os seus sin­di­catos vão re­a­lizar uma cara­vana, «que vai per­correr o País e al­gumas das prin­ci­pais uni­dades do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde». O per­curso co­meça no Porto, com uma acção entre as 8h00 e as 10h00, à margem de um sim­pósio da Or­ga­ni­zação Mun­dial da Saúde. A ca­ra­vana segue por Viana do Cas­telo, Braga, Bra­gança, Chaves, Pe­na­fiel, Aveiro, Coimbra, Leiria, Guarda, Viseu, Se­túbal, Évora, Faro.

Ter­mina em Lisboa, a 14 de No­vembro, pri­meiro dia de greve, com uma mani­fes­tação em frente ao Mi­nis­tério da Saúde, às 15 horas.

A FNAM in­dicou como ob­jec­tivos desta ini­ci­a­tiva «ouvir os mé­dicos e apoiar a que con­ti­nuem a en­tregar as de­cla­ra­ções de in­dis­po­ni­bi­li­dade para re­a­lizar tra­balho su­ple­mentar além das 150 horas obri­ga­tó­rias por ano, de­mons­trando que é ur­gente uma grelha sa­la­rial justa e con­di­ções de tra­balho dignas para todos os mé­dicos no SNS».

«Os mé­dicos e o SNS não têm mais tempo a perder», in­siste a FNAM, fri­sando que «a po­pu­lação em Por­tugal me­rece uma saúde uni­versal, aces­sível, efi­ci­ente e de qua­li­dade, e não pode con­ti­nuar refém da in­com­pe­tência do Mi­nis­tério da Saúde e do Go­verno.

ASPL, FEN­PROF, FNE, Pró-Ordem, SE­PLEU, SI­NAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU for­ma­li­zaram, dia 28, a con­vocação de greves ao so­bre­tra­balho, às horas ex­tra­or­di­ná­rias e a todas as acti­vi­dades in­te­gradas na com­po­nente não lectiva de es­ta­be­le­ci­mento a partir de 12 de Setembro, pri­meiro dia do novo ano lectivo.

As or­ga­ni­za­ções sin­di­cais ex­pli­caram, em nota à co­mu­ni­cação so­cial, que «o Mi­nis­tério da Edu­cação nada fez no sen­tido de re­gu­la­rizar os ho­rá­rios de tra­balho dos do­centes, eli­mi­nando os abusos e ile­ga­li­dades que, em muitas es­colas, obrigam os pro­fes­sores a tra­ba­lhar muito para além do li­mite de 35 horas se­ma­nais que a lei es­ta­be­lece». Com o início das aulas, alertam, po­derá agravar-se a atri­buição de ser­viço ex­tra­or­di­nário, a que muitas es­colas têm re­cor­rido, pe­rante a falta de pro­fes­sores, au­men­tando ainda mais a carga lec­tiva que de­corre da falta de pro­fes­sores.

An­te­ontem, a FEN­PROF ad­mitiu que prevê «muita luta, face à falta de me­didas que dêem res­posta aos prin­ci­pais pro­blemas que afectam os pro­fes­sores e as es­colas». A fe­de­ração re­fere al­guns mo­mentos da agenda sin­dical, nos pró­ximos dias, com des­taque para um en­contro na­ci­onal de di­ri­gentes e de­le­gados sin­di­cais, a 6 de Se­tembro, na Voz do Ope­rário, em Lisboa. «Re­pre­sen­tantes da grande mai­oria das es­colas e agru­pa­mentos» vão de­bater «os pro­blemas que atingem a classe do­cente e as es­colas» e aprovar uma re­so­lução com «as ac­ções e lutas a de­sen­volver no pri­meiro pe­ríodo lec­tivo».

Amanhã, dia 1, pelas 10 horas, uma de­le­gação da fe­de­ração vai en­tregar ao mi­nistro uma «pro­posta fun­da­men­tada, vi­sando a re­cu­pe­ração dos 2393 dias (6 anos, 6 meses e 23 dias) de ser­viço que foram cum­pridos no pe­ríodo de con­ge­la­mento das pro­gres­sões e ainda não foram re­cu­pe­rados».