Estamos a uma semana do início da 47.ª edição da Festa do Avante!, festa dos trabalhadores, do povo, da juventude. «Uma Festa que – como referiu o Secretário-Geral do PCP em Alter do Chão no sábado passado – conta com milhares e milhares que, apesar de outras opções e posicionamentos, ali se sentem acolhidos, ali se sentem bem, ali se sentem em casa. E é isso mesmo, a nossa Festa é a Festa de todos os que vierem por bem.»

Importa intensificar a sua preparação, alargar o envolvimento de militantes mas ousar envolver também muitos mais amigos do PCP, da JCP e da Festa na sua divulgação, na venda da EP, na sua construção e funcionamento, valorizando, assim, o empenhamento militante mas também a atitude generosa de milhares de outros construtores.

Enfrentamos uma situação económica e social com problemas que, contrastando com a propaganda e anúncios do Governo, se vai agravando e de que são responsáveis PS, PSD, CDS, IL e Chega.

É bom lembrar, por exemplo, que há cerca de um mês, PS, PSD, IL e Chega votaram contra as propostas do PCP que visavam conseguir uma maior justiça fiscal. Propostas que, a serem aprovadas, diminuíam os impostos sobre os trabalhadores e os reformados e diminuíam o IVA na electricidade, gás e telecomunicações. Os mesmos que impediram também a aprovação de medidas que procuravam tributar os lucros extraordinários dos grupos económicos.

Com a afirmação, amplamente propagandeada nas últimas semanas, de que há impostos a mais, o grande capital e os partidos ao seu serviço querem esconder, por um lado, que o problema não são os impostos mas sim sobre quem recai de facto o maior peso desses impostos – não foi por acaso que chumbaram as propostas do PCP que visavam aliviar o IRS dos trabalhadores e reformados e aumentar a tributação sobre os lucros dos grupos económicos – e, por outro lado, esconder que a grande questão a resolver é o aumento geral dos salários e pensões.

Trata-se de uma operação monumental tendo como objectivos conseguir, por esta via, mais benefícios fiscais para o grande capital e os seus lucros, iludir ou impedir o indispensável aumento dos salários e reduzir as despesas do Estado, cortando nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, abrindo assim, ainda mais, estas áreas ao negócio dos grupos económicos.

Quando tanto se fala dos impostos, é bom lembrar que foi graças à iniciativa e propostas do PCP, com a força que teve entre 2016 e 2019, que foi possível ir corrigindo a injustiça fiscal criada com o enorme aumento dos impostos decidido pelo governo PSD-CDS, partidos em que se integravam então os actuais dirigentes da IL e do Chega.

No Serviço Nacional de Saúde é preciso criar as necessárias condições para fixar mais médicos, enfermeiros, técnicos, e pessoal auxiliar.

Quanto à habitação, o PCP critica o pacote «Mais Habitação», não pelas razões associadas ao veto do Presidente da República, mas sim pelo facto de, globalmente, estar concebido como instrumento de favorecimento da especulação imobiliária e de ausência da resposta que se impõe em questões cruciais como as dos custos e estabilidade do arrendamento, da dimensão insuportável das prestações do crédito da habitação e de promoção de habitação pública.

Para o PCP, o que se impõe são medidas que permitam enfrentar o aumento das prestações de quem tem crédito à habitação, seja pela fixação de uma moratória que isente de pagamento a parte devida de capital, pela imputação aos bancos do pagamento com os seus lucros desse aumento e a fixação de um spread de 0,25 por cento pela CGD; reforçar garantias no arrendamento, seja pela sua estabilidade seja pelo controlo e travagem dos seus custos, o que exige um investimento a sério do Estado na promoção de habitação pública. Medidas e propostas que o PCP já levou à AR e que foram chumbadas por PS, PSD, Chega e IL.

É neste quadro que se desenvolve a luta de massas e o PCP continua a intervir em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País. E é também neste quadro que se coloca a necessidade incontornável da construção de uma alternativa patriótica e de esquerda que promova o aumento geral dos salários, pensões e reformas; o investimento no SNS, na Escola Pública, na habitação, nos transportes públicos, na creche gratuita; na garantia do direito à livre fruição e criação culturais, e no direito ao desporto. Uma política que promova a produção nacional e assegure o controlo, fixação e redução dos preços dos bens essenciais, nomeadamente dos alimentos; que inverta o despovoamento do Interior e os graves problemas sentidos com a situação de seca e com os incêndios que continuam a alastrar.

É por esta alternativa, de que o PCP é portador, que se torna imprescindível reforçar o Partido em todos os planos: social, político e eleitoral.

Como a vida tem mostrado, quando o PCP tem mais força e influência, quem ganha são os trabalhadores, o povo, o País.