O Partido Comunista da China (PCCh) reafirmou no seu recente 20.º Congresso os objectivos estratégicos de modernização socialista da China. Quais os principais desafios e contradições a superar para realizar os objectivos colocados?

O 20.º Congresso Nacional do PCCh traça um caminho da construção integral dum país socialista forte e moderno e da grande revitalização da nação chinesa por meio da modernização chinesa. Esta modernização tem 5 características proeminentes: é para uma população de grande dimensão; visa a prosperidade comum de todo o povo; coordena o progresso material e o progresso cultural e ético; busca a convivência harmoniosa entre o ser humano e a natureza; e segue o caminho do desenvolvimento pacífico. É de destacar que, somente com a liderança do Partido e com o socialismo com características chinesas, os aspectos acima referidos podem ser realizados. A China, com uma população de 1,4 mil milhões de pessoas, entrará na modernização e alcançará a prosperidade comum, isso significa que o número de pessoas que integram o grupo com o rendimento médio do país aumentará de 400 milhões para 800 milhões, constituindo um forte impulso ao desenvolvimento do mundo. A China não só eliminou completamente a pobreza absoluta, como também ajudou os países em desenvolvimento a saírem da pobreza. A modernização chinesa comprova que não existe um caminho único para a modernização e proporciona novas opções para os países que desejam acelerar o seu desenvolvimento e manter a sua independência.

Actualmente, a tarefa central do PCCh é unir e liderar o povo de todos os grupos étnicos do país na conclusão da construção integral de um grande país socialista moderno, meta do “segundo centenário” (1) e na promoção integral da grande revitalização da nação chinesa por meio da modernização chinesa. Isso é um empreendimento pioneiro sem precedentes, e está destinado a enfrentar riscos e desafios previsíveis e imprevisíveis. No contexto internacional, está a acelerar a evolução da antiglobalização, do unilateralismo, e do protecionismo. A recuperação económica global é fraca, e ocorrem frequentemente conflitos e turbulências regionais. No contexto interno, destaque para a principal contradição do país, que é a contradição entre as necessidades crescentes do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e inadequado. Ao mesmo tempo, a China continua a enfrentar desafios, como contradições estruturais da economia, desenvolvimento descoordenado e insustentável, envelhecimento da população, declínio da população activa, aumento da pressão da segurança social e disparidades entre as zonas urbanas e rurais, etc. Em 2022, o PIB per capita da China foi 12.741 dólares, apenas um quinto do das economias desenvolvidas. A dificuldade e a complexidade de realizar a revitalização da nação chinesa é sem precedentes.

Tendo isso em consideração, continuaremos a levar por diante o grande espírito fundador do Partido, a levar o povo chinês a ultrapassar as dificuldades. Neste processo, aderimos firmemente aos seguintes princípios: persistir na liderança integral do PCCh para assegurar a direcção correcta; persistir no caminho do socialismo com características chinesas e agarrar o destino do país nas nossas próprias mãos; persistir no desenvolvimento centrado no povo e defender a justiça e a equidade social, promover a prosperidade comum e impedir resolutamente a polarização; persistir no aprofundamento da reforma e abertura, para eliminar os obstáculos profundos enraizados no sistema, reforçando constantemente a vitalidade da modernização socialista; ficar ao lado certo da história e da civilização humana, defender firmemente a paz e o desenvolvimento mundiais enquanto garantia do nosso próprio desenvolvimento, construindo um belo mundo com a modernização chinesa.

Como vêem as tarefas de reforço da organização e intervenção do Partido e a sua articulação com a valorização do papel dos trabalhadores e o alargamento da participação popular no exercício do poder?

A linha de massas é a força vital do nosso Partido. O PCCh sempre representa interesses da maioria das pessoas da China. Precisamos de desenvolver a Democracia Popular de Processo Integral. O Secretário-Geral Xi Jinping formula um critério para avaliar se o sistema político dum país é democrático e eficaz, nomeadamente: (a) Se a liderança do país pode ser substituída de forma ordenada conforme a lei; (b) Se o povo pode gerir os assuntos nacionais, sociais, económicos e culturais conforme a lei; (c) Se o povo pode expressar livremente os seus interesses; (d) Se todos os sectores da sociedade podem participar efectivamente na vida política; (e) Se a tomada de decisões do país pode ser feita de forma científica e democrática; (f) Se os talentos podem entrar na liderança e gestão do país através da concorrência justa; (g) Se o partido no poder pode alcançar a liderança nos assuntos estatais conforme a lei; (h) Se o uso do poder pode ser efectivamente restringido e supervisionado. Na conclusão, a chave da democracia dum país reside no facto de que o seu povo ser verdadeiramente o dono do país.

A democracia popular de processo integral é o atributo essencial da política democrática socialista. É uma democracia mais ampla, verdadeira e eficaz que necessita dos sistemas concretos e viáveis para a assegurar. O Sistema de Congresso Popular é a prática mais vivida da democracia popular de processo integral. Mais de 2,6 milhões de deputados ao congresso popular a nível dos condados e municípios e cerca de 3.000 deputados ao congresso popular nacional, são eleitos directamente entre os mais de mil milhões de eleitores, cumprindo responsabilidades confiadas pela lei e participando na gestão do Estado em nome do povo; Implementamos o Sistema de Cooperação Multipartidária e Consulta Política sob a liderança do PCCh. Antes do lançamento de importantes políticas, solicitamos as opiniões dos partidos democráticos, das federações da indústria e do comércio e das personalidades sem filiação partidária; Implementamos o Sistema de Autonomia Regional Étnica, promovendo a equidade e solidariedade dos grupos étnicos de forma a consolidar o senso de comunidade para a nação chinesa; A democracia nas instâncias de base é um importante reflexo da democracia popular de processo integral. Implementamos o Mecanismo de auto-administração das massas, reforçando os efeitos práticos da autogestão, auto-atendimento, auto-educação e autonomia das massas nas comunidades urbanas e rurais; Continuamos a aprofundar a reforma e a construção de Sindicatos, Liga de Juventude, Federação das Mulheres e outras organizações, mantendo contactos estreitos com as massas, promovendo a estabilidade social e desempenhando um papel de ponte entre o Partido e o povo.

Um relatório da Universidade de Harvard revela que a satisfação do povo chinês com o governo central permanece acima dos 90% por muitos anos consecutivos, o que mostra eloquentemente que o nosso Partido adere à democracia popular de processo integral, garante plenamente o povo a ser dono do país, estreita os laços entre o Partido e as massas, conquistando o apoio do povo.

Sobre o reforço da construção organizacional do Partido, a chave é o Partido e o povo. Como maior partido marxista no mundo, o PCCh tem mais de 98 milhões de militantes e mais de 5 milhões de organizações de base. O número de militantes do Partido é superior à população do Reino Unido, da França e de outros países. Devemos ter uma construção organizacional do Partido mais poderosa.

Desde o 18.º Congresso Nacional do PCCh (2), temos reforçado constantemente a liderança centralizada e unificada do Partido. (a) Construímos um sistema organizacional que seja coerente do topo à base, e poderoso na execução; (b) Persistimos na unificação da consciência ideológica e operacional de todo o Partido com as teorias inovadoras do Partido; (c) Persistimos em melhorar a liderança e a força organizacional do Partido a todos os níveis, melhorando a força de liderança, de organização, o poder executivo, a criatividade e a coesão do Partido; (d) Persistimos em dar pleno uso ao papel exemplar dos militantes do Partido, reforçando o seu papel de liderança em todos os sectores. Os aspectos acima referidos são garantia que o Partido tenha sido sempre o núcleo da liderança para promover a construção da modernização socialista e a revitalização da nação chinesa, assim como para salvaguardar os direitos e interesses dos povos.

Para a construção de um mundo melhor

Quais as implicações e perigos para o mundo e para a China da escalada de confrontação e guerra promovida pelos EUA e seus aliados?

Actualmente, as mudanças centenárias estão a acelerar, e as transformações do mundo estão a desenrolar-se duma forma sem precedentes. O PCCh, representado pelo Secretário-Geral Xi Jinping, tem apresentado sucessivamente a Comunidade com Futuro Compartilhado, a Iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota", a Iniciativa para o Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global, a Iniciativa para a Civilização Global, entre outros iniciativas e conceitos importantes, que, no seu conjunto, constituem a visão mundial do PCCh na nova era.

A Iniciativa “Uma Faixa e Uma Rota” tem continuado a aprofundar a comunicação política, a conectividade das infraestruturas, a facilitação do comércio, a integração financeira e os intercâmbios interpessoais. Nos 10 anos que decorreram desde o seu lançamento, a Iniciativa atraiu a participação de mais de 150 países e de mais de 30 organizações internacionais de todo o mundo, impulsionou um investimento de quase um trilião de dólares americanos (3), deu origem a mais de 3000 projectos de cooperação, criou mais de 400000 postos de trabalho e ajudou a retirar 40 milhões de pessoas da pobreza.

A Iniciativa para o Desenvolvimento Global propõe aderir à prioridade do desenvolvimento, centrada nas pessoas, orientada para a inovação, a coexistência harmoniosa dos seres humanos e da natureza e a orientação para a acção. Sendo o maior país em desenvolvimento, a China criou novas oportunidades para o desenvolvimento mundial com o seu próprio desenvolvimento. O FMI prevê que o crescimento económico da China atinja 5,2% em 2023, desempenhando um papel importante na promoção do crescimento económico mundial.

A Iniciativa de Segurança Global propõe a adesão a um conceito de segurança comum, abrangente, cooperativo e sustentável; o respeito pela soberania e integridade territorial de todos os países; o cumprimento dos objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas; a atenção às preocupações legítimas de segurança de todos os países; a resolução de diferenças e litígios entre países através do diálogo e da consulta e por meios pacíficos; e a integração da manutenção da segurança tradicional e não tradicional. A China é o único país do mundo que consagrou na sua Constituição o princípio do desenvolvimento pacífico e é o único dos cinco Estados dotados de armas nucleares que se comprometeu a não ser o primeiro a utilizar armas nucleares. A China contribui com o maior número de forças de manutenção da paz. Nos últimos 30 anos, enviou mais de 50000 oficiais e soldados a mais de 20 países e regiões para participarem em operações de manutenção da paz.

A Iniciativa para a Civilização Global baseia-se em quatro conceitos fundamentais, a saber: defender conjuntamente o respeito pela diversidade das civilizações; defender conjuntamente a promoção dos valores comuns de toda a Humanidade; defender conjuntamente a importância da herança civilizacional e da inovação, e aproveitar plenamente o valor contemporâneo da história e da cultura de todos os países; e defender conjuntamente o reforço dos intercâmbios internacionais e da cooperação no domínio das ciências humanas e a construção duma rede global de diálogo e cooperação entre civilizações.

As Três Iniciativas Globais apontam a direcção da sociedade humana a partir das três dimensões de desenvolvimento, segurança e civilização, e fornecem um apoio sólido para promover a construção de uma comunidade de seres humanos. As "Três Iniciativas Globais" sempre foram coerentes com a posição e os pontos de vista do marxismo, incorporando vividamente as características essenciais do marxismo, englobando a natureza distintiva dos povos e demonstrando a missão e a responsabilidade do PCCh de procurar uma comunidade do mundo através de acções práticas, apoiando conjuntamente a cúpula da verdade do conceito duma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidadee oferecendo propostas chinesas para a construção de um mundo melhor.

Face ao presente agravamento da situação internacional, nos planos comercial, económico, político e, sobretudo, das sérias ameaças à paz, pode precisar as propostas avançadas pela China?

A paz e o desenvolvimento continuam a ser o tema da era, mas o mundo de hoje não é um lugar pacífico. Alguns países e grupos de interesse estão a ir contra a maré da história, agarrados à mentalidade da Guerra Fria, envolvendo-se em confrontos políticos, económicos e comerciais de desvinculação e quebra de cadeias, científicos e tecnológicos de "pequenos pátios e muros altos", e bloqueios e ameaças militares, que são a maior fonte de caos no mundo de hoje. A implementação pela NATO da chamada "estratégia Indo-Pacífico", visa provocar o confronto entre os países principais da região Ásia-Pacífico e perturbar a paz e a estabilidade regionais, suscitando um elevado grau de vigilância pelos países da região. Estas práticas não favorecem a paz, a prosperidade e a estabilidade mundiais, conduzindo à acumulação de riscos sistémicos globais e a desafios sem precedentes para a governação mundial.

O Secretário-Geral Xi Jinping salientou que a concorrência entre as grandes potências não está de acordo com a tendência actual e que o mundo precisa de relacionamento sino-americana estável, e que o facto de a China e os EUA se entenderem correctamente tem influência no futuro e no destino da Humanidade. Os interesses comuns que existem entre a China e os Estados Unidos da América devem ser respeitados e o sucesso de cada um é uma oportunidade e não uma ameaça para o outro, o que não só é do interesse dos povos dos dois países, mas também é a expectativa internacional. A China sempre desenvolve as relações entre a China e os EUA de acordo com os três princípios do respeito mútuo, da coexistência pacífica e da cooperação de benefício mútuo. Ao mesmo tempo, a nossa determinação em salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento é inabalável. Esperamos que a parte americana regresse à racionalidade, tenha uma visão correcta da China e das relações China-EUA, adopte uma política pró-activa e pragmática em relação à China e trabalhe em conjunto com a parte chinesa para fazer com que as relações sino-americanas regressem ao caminho certo de um desenvolvimento saudável e estável. 

A China sempre é um construtor da paz mundial, um contribuinte para o desenvolvimento global, um defensor da ordem internacional e um fornecedor de bens públicos. O PCCh herda integralmente o "espírito de harmonia" e o "gene da paz" da cultura chinesa e sempre seguiu a tendência histórica do desenvolvimento mundial, tendo liderado o povo chinês na busca inabalável da paz, na manutenção da paz e na defesa da paz. Nos últimos anos, a China tem persistido na resolução das diferenças e contradições entre países através do diálogo e da consulta, promoveu a reconciliação e o reatamento das relações diplomáticas entre a Arábia Saudita e o Irão e contribui para a resolução adequada de questões importantes na região, como a questão ucraniana, a questão nuclear iraniana e a questão nuclear norte-coreana. A China apoia firmemente o multilateralismo e o sistema de comércio livre e é o único país do mundo que detém todos os sectores industriais da Classificação Industrial das Nações Unidas, salvaguardando inabalavelmente o atributo de bens públicos da cadeia de abastecimento da cadeia industrial global, que constitui a parte mais segura e estável da cadeia de abastecimento da cadeia industrial global.

O PCCh prestará sempre atenção ao destino futuro da Humanidade numa perspectiva global, insistirá na abertura em vez do fechamento, no benefício mútuo e na vantagem mútua em vez do jogo de soma zero, e defenderá a justiça e a rectidão. Manter-nos-emos firmemente do lado certo da História, construiremos uma base material sólida para a paz com base no desenvolvimento comum, construiremos uma ala de segurança para a paz com vista à segurança universal e promoveremos a compreensão mútua entre as civilizações para reforçar a base civilizacional para a paz. O PCCh não esquecerá a sua missão original, assumirá a responsabilidade de um grande partido, reforçará os intercâmbios e a cooperação com os partidos políticos de todo o mundo e caminhará de mãos dadas com as forças amantes da paz de todos os países nos nossos esforços incessantes para construir um mundo de paz duradoura, segurança universal, prosperidade comum, abertura e inclusão, e um mundo limpo e belo!

1. Quando se assinalam os 100 anos da fundação da República Popular da China, em 2049 – Nota da Redacção do Avante!

2. Realizado em 2012 – Nota da Redacção do Avante!

3. Cerca de um milhão de milhões dólares – Nota da Redacção do Avante!

Título e subtítulo da responsabilidade da Redacção do Avante!