- Nº 2590 (2023/07/20)

JCP apela à intensificação da luta juvenil

Nacional

A Direcção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa (DN), que esteve reunida a 8 de Julho, denuncia a «degradação das condições de vida da juventude» em consequência das opções políticas do Governo PS, com maioria absoluta na Assembleia da República, em convergência – nas questões essenciais – com PSD, CDS, Chega e IL. Os jovens comunistas realçam os baixos salários, a precariedade, a degradação da Escola Pública, o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde e os problemas de habitação como as dificuldades principais que hoje se colocam à juventude, que contrastam com os «lucros extraordinários dos grandes grupos económicos».

No final do ano lectivo, destaca a JCP, agravaram-se os problemas da Escola Pública: «faltam professores, funcionários e psicólogos, assiste-se a aumentos escandalosos dos preços nos bares e à deterioração da qualidade da oferta, as condições materiais são cada vez menos e os ataques à democracia prevalecem como regra.» E mais: em 2024, entrará em vigor um novo modelo de acesso ao Ensino Superior, que reforça o peso dos Exames Nacionais na nota de candidatura e estipula o retorno da sua obrigatoriedade para a conclusão do Ensino Secundário, denunciam os jovens comunistas. Os exames, acrescentam, «só servem para aprofundar injustiças e desigualdades».

Também no Ensino Superior, realça a JCP, se aprofundam os problemas e as insuficiências. Desde logo na Acção Social Escolar, com casos graves de estudantes a quem a bolsa foi retirada ou que nunca a receberam. Confirmou-se também, até pelo elevado valor não pago, que as propinas «são, efectivamente, uma barreira ao acesso aos mais elevados graus de Ensino, direito consagrado na Constituição». Outra situação grave prende-se com as residências, denuncia a JCP: «inúmeros estudantes que ainda se encontram em momentos de avaliação» foi-lhes solicitada a «saída da residência ou o pagamento de taxas adicionais para manutenção da estadia».

No Ensino Profissional, são muitos os estudantes que vêem o seu direito ao tempo livre e às férias roubado, acrescentam os jovens comunistas: o sistema de faltas injusto, a sobrecarga horária e do modelo de aprendizagem por módulos leva a que milhares de estudantes continuem a ter aulas, estágio e realização de Provas de Aptidão Profissional durante o Verão.

Quanto à juventude trabalhadora, a JCP destaca as crescentes «dificuldades e desigualdades», garantindo que a propaganda do crescimento económico «não apaga os baixos salários, os vínculos precários, os horários desregulados e a falta de perspectivas de futuro que marcam a vida dos jovens trabalhadores».

A DN denuncia ainda os atrasos na aprovação e transferência dos apoios do Instituto Português do Desporto e Juventude, e a redução dos seus valores, as diversas expressões do movimento associativo juvenil e estudantil. Esta opção significa um «grave entrave na realização das suas actividades».

Saudando as lutas travadas por estudantes, jovens trabalhadores e pelo movimento juvenil em geral – e valorizando a participação empenhada dos jovens comunistas –, a JCP reafirma que só o seu reforço e o «desenvolvimento e alargamento da luta podem responder aos problemas e aspirações da juventude, do povo e dos trabalhadores».