PELA LUTA, RESISTIR E AVANÇAR

«pelo au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, pelos di­reitos e pela al­ter­na­tiva»

Com a acção do Go­verno do PS e o apoio do PSD, CDS, Chega e IL acentua-se o pro­cesso de con­cen­tração da ri­queza nas mãos dos grupos eco­nó­micos e das mul­ti­na­ci­o­nais e agravam-se as in­jus­tiças e de­si­gual­dades so­ciais.

É assim que a banca atinge hoje 10,7 mi­lhões de euros de lu­cros por dia, en­quanto muitos mi­lhares de fa­mí­lias se vêem con­fron­tadas com o au­mento de renda ou o risco de des­pejo; mais de se­tenta mil fa­mí­lias vivem sem ha­bi­tação digna; mi­lhares de es­tu­dantes e suas fa­mí­lias vivem a braços com falta de re­si­dên­cias pú­blicas; mais de um mi­lhão de fa­mí­lias vivem o drama de já não con­se­guir pagar as pres­ta­ções ban­cá­rias dos seus em­prés­timos, su­jeitos a su­ces­sivos au­mentos de taxas de juro.

É uma si­tu­ação inad­mis­sível, como de­nun­ciou mais uma vez, em tri­buna pú­blica, na se­mana pas­sada, o PCP, re­a­fir­mando as muitas pro­postas que tem vindo a apre­sentar. Foi o que aí lem­brou Paulo Rai­mundo ao re­levar: «po­nham-se os lu­cros da banca a pagar os au­mentos dos juros, re­gule-se o valor das rendas e im­peçam-se novos au­mentos, acabe-se com as fa­ci­li­dades nos des­pejos, pro­mova-se a dis­po­ni­bi­li­zação de ha­bi­tação pú­blica, ponha-se fim ao re­gime de re­si­dentes não ha­bi­tuais e os vistos Gold, au­mentem-se os sa­lá­rios e as pen­sões e es­tamos certos de que se re­sol­verão os pro­blemas do acesso à ha­bi­tação.»

 

Na mesma linha de in­ter­venção ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, o PCP votou contra o re­la­tório da co­missão de inqué­rito (CPI) à gestão pú­blica da TAP – tiro que saiu pela cu­latra àqueles que a pre­ten­diam trans­formar num ins­tru­mento para a pro­moção da sua pri­va­ti­zação – um dos mai­ores ex­por­ta­dores na­ci­o­nais, com quase três mil mi­lhões de vendas ao ex­te­rior, que as­se­gura mais de 12 mil postos de tra­balho di­rectos no Grupo TAP e é ainda res­pon­sável por, pelo menos, mais 10 mil postos de tra­balho in­di­rectos.

Do que a TAP pre­cisa, como su­bli­nhou o Se­cre­tário-Geral do PCP na sessão da apre­sen­tação do livro «Dos­sier TAP: Re­sis­tindo às pri­va­ti­za­ções», an­te­ontem em Lisboa, «é de uma gestão pú­blica muito di­fe­rente da­quela que tem tido. Uma gestão que per­ceba que uma em­presa pú­blica é para sa­tis­fazer in­te­resses es­tra­té­gicos como a co­esão ter­ri­to­rial, a li­gação à diás­pora, o de­sen­vol­vi­mento do tu­rismo e de ou­tras ac­ti­vi­dades eco­nó­micas. […] Uma gestão pú­blica que se guie pelos va­lores de Abril onde o Es­tado não se com­porte como mais um ac­ci­o­nista pri­vado.»

O com­bate contra a pri­va­ti­zação da TAP con­tará, pois, com a em­pe­nhada in­ter­venção do PCP, de­fen­dendo-a como em­presa pú­blica ao ser­viço do de­sen­vol­vi­mento do País. O que sig­ni­fica de­fender uma outra po­lí­tica que pro­mova a di­ver­si­fi­cação da nossa eco­nomia e das nossas re­la­ções eco­nó­micas, que aposte na pro­dução na­ci­onal em subs­ti­tuição das im­por­ta­ções, que va­lo­rize os sa­lá­rios, as car­reiras e pro­fis­sões, o tra­balho e os tra­ba­lha­dores. Uma po­lí­tica que não só trave o pro­cesso de pri­va­ti­za­ções – em que PS, PSD, CDS, Chega e IL se mos­tram em­pe­nhados – mas que se lance na re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico de sec­tores es­tra­té­gicos.

 

Também a de­ma­gó­gica e pe­ri­gosa cam­panha de ataque aos par­tidos e à de­mo­cracia, que pro­cura criar a ideia de cor­rupção e de caos ge­ne­ra­li­zados, me­rece a de­núncia e re­jeição do PCP, em­pe­nhado em de­fender o re­gime de­mo­crá­tico e a Cons­ti­tuição.

 

Assi­nala-se o de­sen­vol­vi­mento da luta nas em­presas e sec­tores, com con­quistas im­por­tantes, no­me­a­da­mente no au­mento de sa­lá­rios. Luta que urge pros­se­guir e in­ten­si­ficar como factor de­ci­sivo para obter as res­postas ne­ces­sá­rias à re­so­lução dos pro­blemas, ao au­mento dos sa­lá­rios e à con­quista e de­fesa dos di­reitos.

 

Valo­riza-se também a re­a­li­zação da ini­ci­a­tiva «Juntos Por Cuba», pro­mo­vida por 37 or­ga­ni­za­ções, no pas­sado dia 15 na Voz do Ope­rário, em Lisboa, que contou com a par­ti­ci­pação de cerca de 2 mil pes­soas vindas de todo o País, que ali deram ex­pressão a uma emo­ci­o­nante e vi­brante afir­mação de so­li­da­ri­e­dade para com Cuba, de so­li­da­ri­e­dade para com a dig­ni­dade e co­ragem do povo cu­bano e de de­núncia e con­de­nação do cri­mi­noso e cruel blo­queio im­posto há mais de 60 anos – e en­tre­tanto agra­vado – pelos EUA.

 

E é pe­rante a ac­tual si­tu­ação e os seus re­centes agra­va­mentos que se co­loca a questão da cons­trução da al­ter­na­tiva: avançar de forma de­ci­dida pelo au­mento de sa­lá­rios e pen­sões; as­se­gurar e con­quistar di­reitos la­bo­rais; con­trolar preços e acabar com a es­pe­cu­lação; pro­teger a ha­bi­tação, im­pedir des­pejos e pe­nhoras, cons­truir ha­bi­tação pú­blica; con­cre­tizar uma po­lí­tica fiscal justa, que alivie os ren­di­mentos do tra­balho e tri­bute quem mais tem; ga­rantir ser­viços pú­blicos, cui­dados de saúde, edu­cação, se­gu­rança so­cial, trans­portes, ser­viço postal, cre­ches, cul­tura, des­porto e lazer; de­fender a so­be­rania, a paz e a co­o­pe­ração.

Uma al­ter­na­tiva cuja con­cre­ti­zação exige a ini­ci­a­tiva e o re­forço do PCP, do seu papel en­quanto força por­ta­dora e di­na­mi­za­dora da po­lí­tica al­ter­na­tiva im­pres­cin­dível ao de­sen­vol­vi­mento do País. Ini­ci­a­tiva e re­forço em que se en­quadra a pre­pa­ração da Festa do Avante!, com pri­o­ri­dade à sua di­vul­gação e venda da EP.