Editorial

DESENVOLVER O PAÍS, COMBATER INJUSTIÇAS

Apesar da pro­pa­ganda do Go­verno em torno do cres­ci­mento eco­nó­mico, a ver­dade é que esse cres­ci­mento não está a chegar à vida dos tra­ba­lha­dores e do povo que todos os dias se con­frontam com as de­si­gual­dades e in­jus­tiças so­ciais, ex­pressas na brutal trans­fe­rência da ri­queza criada do tra­balho para as mãos do ca­pital: com os sa­lá­rios a cres­cerem abaixo da in­flação e da pro­du­ti­vi­dade, ao mesmo tempo que, em gri­tante con­traste, crescem os lu­cros dos grupos eco­nó­micos.

É hoje evi­dente que PSD, CDS, Chega e IL apenas têm para ofe­recer em re­lação à go­ver­nação ac­tual da mai­oria ab­so­luta do PS, caras novas e as mesmas op­ções ao ser­viço dos grupos eco­nó­micos.

Uns e ou­tros estão apos­tados na ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento; pri­va­ti­za­ções, des­man­te­la­mento do SNS, a con­cen­tração da ri­queza à custa dos sa­cri­fí­cios da imensa mai­oria do povo por­tu­guês.


Foi contra os efeitos desta po­lí­tica que os re­for­mados de­sen­vol­veram, a se­mana pas­sada, um di­ver­si­fi­cado con­junto de ac­ções por todo o País a exigir o au­mento das re­formas e pen­sões – com re­tro­ac­tivos a Ja­neiro – que re­po­nham o poder de compra per­dido, face ao au­mento do custo de vida. Exi­gindo também que o au­mento das re­formas de­ci­dido pelo Go­verno, que ainda que in­su­fi­ci­ente é con­sequência da luta dos re­for­mados, seja re­tro­ac­tivo a Ja­neiro.

Luta que pros­segue também na acção rei­vin­di­ca­tiva dos tra­ba­lha­dores nas em­presas e sec­tores, por sa­lá­rios e di­reitos. Pro­cesso em que se in­seriu a greve dos mé­dicos de 5 e 6 de Julho pelos seus di­reitos pro­fis­si­o­nais e em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, con­fron­tado com pro­blemas e con­tra­ri­e­dades, que re­sultam da opção do Go­verno de pri­va­tizar o ser­viço pú­blico de saúde, opção em que é acom­pa­nhado pelo PSD, CDS, Chega e IL.


Também na pas­sada sexta-feira es­ti­veram em de­bate na AR as pro­postas do PCP para uma po­lí­tica fiscal mais justa, que alivie os im­postos sobre os tra­ba­lha­dores e o povo e tri­bute de forma efec­tiva os lu­cros dos grupos eco­nó­micos.

Pro­postas do PCP que avançam no sen­tido da re­dução ge­ne­ra­li­zada do IRS, que atinja não só os sa­lá­rios mais baixos, mas também os sa­lá­rios in­ter­mé­dios, be­ne­fi­ci­ando con­tri­buintes com ren­di­mentos até 2 mil e 900 euros brutos; da re­po­sição do IVA da energia à taxa dos 6 por cento e da re­dução do IVA das te­le­co­mu­ni­ca­ções para a taxa in­ter­média de 13 por cento.

Pro­pondo ainda me­didas para o en­glo­ba­mento obri­ga­tório para os con­tri­buintes do mais ele­vado es­calão do IRS (ren­di­mentos su­pe­ri­ores a 6 mil e 400 euros por mês). Pro­pondo o fim do re­gime de pri­vi­légio dos re­si­dentes não ha­bi­tuais, que além dos im­pactos pro­fun­da­mente ne­ga­tivos na es­pe­cu­lação imo­bi­liária, custa por ano mil mi­lhões de euros em des­pesa fiscal. Pro­pondo ainda di­versas al­te­ra­ções ao Có­digo do IRC e ao Es­ta­tuto dos Be­ne­fí­cios Fis­cais para im­pedir a fuga para offshores, as borlas e isen­ções ao ca­pital fi­nan­ceiro, ga­ran­tindo o prin­cípio de que os lu­cros re­a­li­zados em Por­tugal devem ser tri­bu­tados em Por­tugal.

Todas as pro­postas foram chum­badas. PS, PSD, Chega e Il, mais uma vez re­ve­laram ao ser­viço de quem estão.


Ora, para res­ponder aos pro­blemas com que os tra­ba­lha­dores e o povo con­ti­nuam con­fron­tados, para de­sen­volver o País e com­bater a ex­plo­ração, o em­po­bre­ci­mento, as in­jus­tiças e de­si­gual­dades so­ciais, é pre­ciso cons­truir a al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda sem a qual, como a vida todos os dias vai mos­trando, não é pos­sível romper com a po­lí­tica de di­reita e avançar.

É pre­ciso as­sumir a opção pelo au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, pelo in­ves­ti­mento no SNS, na Es­cola Pú­blica, nos trans­portes, na cul­tura, na Ci­ência, na in­ves­ti­gação, na ha­bi­tação, na jus­tiça fiscal. É pre­ciso as­sumir a opção pela pro­dução na­ci­onal. É pre­ciso dar cen­tra­li­dade à opção pelo Tra­balho, pelo au­mento dos sa­lá­rios, pelo fim da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva e pela re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável ao tra­ba­lhador, pelos ho­rá­rios re­gu­lados e pelo com­bate à pre­ca­ri­e­dade.

É pre­ciso as­sumir a opção pela po­lí­tica de paz e so­li­da­ri­e­dade. As­sumir com fir­meza a luta contra a guerra, pela ne­go­ci­ação po­lí­tica dos con­flitos.


É no quadro da luta por esta al­ter­na­tiva que se de­sen­volve e in­ten­si­fica a acção do PCP, dando ex­pressão con­creta à opção pela va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, pelos ser­viços pú­blicos, pelo SNS, pela ha­bi­tação, pelos di­reitos dos pais e cri­anças, pela jus­tiça e igual­dade, pelo di­reito a uma vida me­lhor, por um Por­tugal com fu­turo. Com fu­turo para quem cá vive e tra­balha.

Mas de­sen­volve-se também no plano do seu re­forço or­gâ­nico, po­lí­tico e elei­toral e na pre­pa­ração da Festa do Avante!, cuja di­vul­gação, venda da EP e cons­trução avançam, em jor­nadas que en­volvem os co­mu­nistas e muitos ou­tros amigos do PCP, da JCP e da Festa.


«E, se assim é – como su­bli­nhou o Se­cre­tário-geral do PCP no co­mício em Seia no sá­bado pas­sado –o ca­minho que serve aos tra­ba­lha­dores, ao povo, aos jo­vens, aos re­for­mados, aos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e agri­cul­tores, aos de­mo­cratas, o ca­minho que serve a cada um de nós, é o da da rup­tura com esta po­lí­tica em curso.»

Este é o ca­minho que conduz ao de­sen­vol­vi­mento do País, a um Por­tugal de jus­tiça, de paz e de pro­gresso so­cial.


DESENVOLVER O PAÍS, COMBATER INJUSTIÇAS

Apesar da pro­pa­ganda do Go­verno em torno do cres­ci­mento eco­nó­mico, a ver­dade é que esse cres­ci­mento não está a chegar à vida dos tra­ba­lha­dores e do povo que todos os dias se con­frontam com as de­si­gual­dades e in­jus­tiças so­ciais, ex­pressas na brutal trans­fe­rência da ri­queza criada do tra­balho para as mãos do ca­pital: com os sa­lá­rios a cres­cerem abaixo da in­flação e da pro­du­ti­vi­dade, ao mesmo tempo que, em gri­tante con­traste, crescem os lu­cros dos grupos eco­nó­micos.

É hoje evi­dente que PSD, CDS, Chega e IL apenas têm para ofe­recer em re­lação à go­ver­nação ac­tual da mai­oria ab­so­luta do PS, caras novas e as mesmas op­ções ao ser­viço dos grupos eco­nó­micos.

Uns e ou­tros estão apos­tados na ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento; pri­va­ti­za­ções, des­man­te­la­mento do SNS, a con­cen­tração da ri­queza à custa dos sa­cri­fí­cios da imensa mai­oria do povo por­tu­guês.


Foi contra os efeitos desta po­lí­tica que os re­for­mados de­sen­vol­veram, a se­mana pas­sada, um di­ver­si­fi­cado con­junto de ac­ções por todo o País a exigir o au­mento das re­formas e pen­sões – com re­tro­ac­tivos a Ja­neiro – que re­po­nham o poder de compra per­dido, face ao au­mento do custo de vida. Exi­gindo também que o au­mento das re­formas de­ci­dido pelo Go­verno, que ainda que in­su­fi­ci­ente é con­sequência da luta dos re­for­mados, seja re­tro­ac­tivo a Ja­neiro.

Luta que pros­segue também na acção rei­vin­di­ca­tiva dos tra­ba­lha­dores nas em­presas e sec­tores, por sa­lá­rios e di­reitos. Pro­cesso em que se in­seriu a greve dos mé­dicos de 5 e 6 de Julho pelos seus di­reitos pro­fis­si­o­nais e em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, con­fron­tado com pro­blemas e con­tra­ri­e­dades, que re­sultam da opção do Go­verno de pri­va­tizar o ser­viço pú­blico de saúde, opção em que é acom­pa­nhado pelo PSD, CDS, Chega e IL.


Também na pas­sada sexta-feira es­ti­veram em de­bate na AR as pro­postas do PCP para uma po­lí­tica fiscal mais justa, que alivie os im­postos sobre os tra­ba­lha­dores e o povo e tri­bute de forma efec­tiva os lu­cros dos grupos eco­nó­micos.

Pro­postas do PCP que avançam no sen­tido da re­dução ge­ne­ra­li­zada do IRS, que atinja não só os sa­lá­rios mais baixos, mas também os sa­lá­rios in­ter­mé­dios, be­ne­fi­ci­ando con­tri­buintes com ren­di­mentos até 2 mil e 900 euros brutos; da re­po­sição do IVA da energia à taxa dos 6 por cento e da re­dução do IVA das te­le­co­mu­ni­ca­ções para a taxa in­ter­média de 13 por cento.

Pro­pondo ainda me­didas para o en­glo­ba­mento obri­ga­tório para os con­tri­buintes do mais ele­vado es­calão do IRS (ren­di­mentos su­pe­ri­ores a 6 mil e 400 euros por mês). Pro­pondo o fim do re­gime de pri­vi­légio dos re­si­dentes não ha­bi­tuais, que além dos im­pactos pro­fun­da­mente ne­ga­tivos na es­pe­cu­lação imo­bi­liária, custa por ano mil mi­lhões de euros em des­pesa fiscal. Pro­pondo ainda di­versas al­te­ra­ções ao Có­digo do IRC e ao Es­ta­tuto dos Be­ne­fí­cios Fis­cais para im­pedir a fuga para offshores, as borlas e isen­ções ao ca­pital fi­nan­ceiro, ga­ran­tindo o prin­cípio de que os lu­cros re­a­li­zados em Por­tugal devem ser tri­bu­tados em Por­tugal.

Todas as pro­postas foram chum­badas. PS, PSD, Chega e Il, mais uma vez re­ve­laram ao ser­viço de quem estão.


Ora, para res­ponder aos pro­blemas com que os tra­ba­lha­dores e o povo con­ti­nuam con­fron­tados, para de­sen­volver o País e com­bater a ex­plo­ração, o em­po­bre­ci­mento, as in­jus­tiças e de­si­gual­dades so­ciais, é pre­ciso cons­truir a al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda sem a qual, como a vida todos os dias vai mos­trando, não é pos­sível romper com a po­lí­tica de di­reita e avançar.

É pre­ciso as­sumir a opção pelo au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, pelo in­ves­ti­mento no SNS, na Es­cola Pú­blica, nos trans­portes, na cul­tura, na Ci­ência, na in­ves­ti­gação, na ha­bi­tação, na jus­tiça fiscal. É pre­ciso as­sumir a opção pela pro­dução na­ci­onal. É pre­ciso dar cen­tra­li­dade à opção pelo Tra­balho, pelo au­mento dos sa­lá­rios, pelo fim da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva e pela re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável ao tra­ba­lhador, pelos ho­rá­rios re­gu­lados e pelo com­bate à pre­ca­ri­e­dade.

É pre­ciso as­sumir a opção pela po­lí­tica de paz e so­li­da­ri­e­dade. As­sumir com fir­meza a luta contra a guerra, pela ne­go­ci­ação po­lí­tica dos con­flitos.


É no quadro da luta por esta al­ter­na­tiva que se de­sen­volve e in­ten­si­fica a acção do PCP, dando ex­pressão con­creta à opção pela va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, pelos ser­viços pú­blicos, pelo SNS, pela ha­bi­tação, pelos di­reitos dos pais e cri­anças, pela jus­tiça e igual­dade, pelo di­reito a uma vida me­lhor, por um Por­tugal com fu­turo. Com fu­turo para quem cá vive e tra­balha.

Mas de­sen­volve-se também no plano do seu re­forço or­gâ­nico, po­lí­tico e elei­toral e na pre­pa­ração da Festa do Avante!, cuja di­vul­gação, venda da EP e cons­trução avançam, em jor­nadas que en­volvem os co­mu­nistas e muitos ou­tros amigos do PCP, da JCP e da Festa.


«E, se assim é – como su­bli­nhou o Se­cre­tário-geral do PCP no co­mício em Seia no sá­bado pas­sado –o ca­minho que serve aos tra­ba­lha­dores, ao povo, aos jo­vens, aos re­for­mados, aos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e agri­cul­tores, aos de­mo­cratas, o ca­minho que serve a cada um de nós, é o da da rup­tura com esta po­lí­tica em curso.»

Este é o ca­minho que conduz ao de­sen­vol­vi­mento do País, a um Por­tugal de jus­tiça, de paz e de pro­gresso so­cial.