Redução do valor real dos salários e das pensões, perda de poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, aumento dos preços de bens e serviços essenciais, degradação dos serviços públicos e ataque a direitos sociais, aprofundamento das desigualdades e das injustiças, aumento da exploração - eis o retrato da situação em Portugal e em outros países da União Europeia (UE). Uma realidade que coexiste - e de forma contrastante - com o contínuo crescimento dos lucros dos grupos económicos, designadamente do sector energético, da banca, das telecomunicações. Trata-se, em suma, de maximizar a obtenção dos lucros «à custa do sacrifício dos trabalhadores e dos reformados, num processo de concentração de riqueza pelo capital».

Descrevendo-o nas suas linhas fundamentais, foi este quadro que a líder do Grupo Parlamentar do PCP levou no dia 16 ao plenário da Assembleia da República em debate que contou com a presença da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

Sublinhado por Paula Santos foi o facto de, perante esta realidade, não haver «uma palavra das instituições da UE para o necessário combate ao aumento do custo de vida, nem para o aumento dos salários e pensões». O que, do seu ponto de vista, nem constitui surpresa, uma vez que a «realidade é indissociável das opções políticas da própria UE», sendo ainda reveladora da sua natureza e de como está «ao serviço dos interesses dos grupos económicos e das empresas multinacionais».

Foram por isso de severa crítica as palavras dirigidas pelas deputada comunista às instituições da União Europeia, a quem acusou de procurarem «impor as suas orientações neoliberais na ofensiva contra os direitos, seja direitos de trabalho e sindicais, seja direitos à saúde, educação, habitação, ou a protecção social». Orientações que vão ainda no sentido de «conter e baixar salários e pensões», «atacar as empresas públicas e promover a privatização de sectores estratégicos da economia», «travar o investimento público ou retirar novas parcelas de soberania dos países».

Esse gigantesco cemitério que é hoje o Mediterrâneo não foi esquecido pela parlamentar do PCP, que realçou que «é desumano negar auxílio a milhares e milhares de refugiados, de homens, mulheres e crianças, que fogem da guerra - provocada em muitas circunstâncias pela ingerência dos Estados Unidos da América, da União Europeia e da NATO -, e que procuram segurança e melhores condições de vida».

Alvo de forte crítica foram, igualmente, as opções militaristas da UE, de que o mais recente exemplo é o mecanismo para Apoiar a Produção de Munições, com uma dotação de 500 milhões de euros. «Para aumentar salários e pensões e combater o aumento do custo de vida não é possível, mas para o armamento e a guerra não há qualquer restrição», censurou Paula Santos.

Abordado foi também o conflito no Leste europeu, com a parlamentar do PCP a alertar para a circunstância de a escalada armamentista trazer «mais destruição e sofrimento», bem como «prolongar e intensificar a guerra». Defendeu por isso que «é preciso parar de instigar e alimentar a guerra na Ucrânia, abrir vias de negociação com todos os intervenientes, que permita alcançar uma solução política para o conflito».

As ingerências de Metsola

«O PCP rejeita e repudia as expressões de arrogância e ingerência que a presidente do Parlamento Europeu decidiu exercitar na sua passagem pela Assembleia da República». Foi desta forma que João Pimenta Lopes, deputado comunista no Parlamento Europeu, reagiu às afirmações daquela responsável, que havia sugerido, dirigindo-se a Paula Santos, que esta fosse ao parlamento ucraniano dizer o que afirmara na AR. «Isto não se trata de ficar sentado à mesa e fazer com que as pessoas negoceiem, isto é sobre fazer com que a Rússia saia da Ucrânia», disse Metsola, veiculando o posicionamento dos falcões da guerra.

Ora, para João Pimenta Lopes, «Metsola deve saber que em boa verdade na Ucrânia o que existe é um simulacro de parlamento, de cuja composição foram banidas e ilegalizadas as forças democráticas, de esquerda e progressistas» Daí concluir que a proclamação daquela responsável, «”falar-se livremente” nesse fórum, é uma impossibilidade».

O deputado do PCP registou ainda que «naquele fórum têm no essencial assento forças reaccionárias e fascizantes», tendo-se «constituído a partir dum poder assente em forças de cariz nazi, que não só impede o exercício do direito de opinião como promove a prisão e o assassinato daqueles que afirmem uma opinião distinta, factos que não parecem incomodar Metsola».