A ini­ci­a­tiva, con­vo­cada ini­ci­al­mente pela CGTP-IN, pelo Mo­vi­mento dos Utentes dos Ser­viços Pú­blicos (MUSP), pela Fe­de­ração Na­ci­onal de Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas e So­ciais (FNSTFPS) e pelos sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local (STAL), dos En­fer­meiros Por­tu­gueses (SEP) e Na­ci­onal dos Téc­nicos Su­pe­ri­ores de Saúde (STSS), está agen­dada para as 11h00, em Coimbra, frente ao Centro de Saúde Fernão de Ma­ga­lhães, e para as 15h00 no Porto e em Lisboa, com con­cen­tra­ções de ar­ranque no Hos­pital de São João e Campo Pe­queno, res­pec­ti­va­mente.

Ao pro­testo têm, en­tre­tanto, ma­ni­fes­tado a sua adesão muitas ou­tras or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­tivas de tra­ba­lha­dores, co­mis­sões de utentes, as­so­ci­a­ções, mo­vi­mentos e au­tar­quias lo­cais. O mote é con­testar a «de­gra­dação» e «en­fra­que­ci­mento» do SNS, que «pode levar ao [seu] co­lapso em áreas fun­da­men­tais», res­pon­sa­bi­li­dade da «po­lí­tica de vá­rios go­vernos», afirmam os pro­mo­tores.

Em texto di­vul­gado numa pe­tição pú­blica lan­çada para apoiar a marcha, ad­verte-se, também, que«o SNS está na mira do avanço dos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos pri­vados com cres­cente in­fluência nas de­ci­sões po­lí­ticas».

«De­gradam-se os di­reitos dos pro­fis­si­o­nais e as con­di­ções de tra­balho. Res­tringe-se o in­ves­ti­mento e o fi­nan­ci­a­mento. Li­mita-se a au­to­nomia e a de­mo­cra­ti­ci­dade da gestão. En­quanto isso, uma par­cela cada vez maior dos re­cursos pú­blicos são trans­fe­ridos para os grupos eco­nó­micos, em­po­bre­cendo o SNS», su­blinha-se. Afirmou-se ainda a ne­ces­si­dade de «mais SNS, para com isso ga­rantir o acesso a toda a po­pu­lação, em con­di­ções de igual­dade, a todos os cui­dados de saúde», como con­sa­grado na Cons­ti­tuição, que lhe atribui o papel de «ins­tru­mento para a con­cre­ti­zação do di­reito à saúde dos por­tu­gueses».

É, por isso, «pre­ciso de­fendê-lo!», apela-se no re­fe­rido texto, di­fun­dido a pro­pó­sito da ini­ci­a­tiva.

Alerta geral!

Noutro ma­te­rial de di­vul­gação e mo­bi­li­zação para a marcha, alerta-se que «as­sis­timos à de­gra­dação do SNS na res­posta às po­pu­la­ções e nos di­reitos e con­di­ções de tra­balho dos seus pro­fis­si­o­nais» e que «en­quanto os tra­ba­lha­dores da Saúde ga­nham cada vez menos e os tra­ba­lha­dores pagam cada vez mais a Saúde do seu bolso, o Go­verno trans­fere cres­centes re­cursos do Or­ça­mento do Es­tado para o sector pri­vado», o qual, su­bli­nham, não ga­rante o di­reito dos por­tu­gueses à Saúde.

Por isso, não é acei­tável «que o Go­verno con­tinue a não con­tratar os pro­fis­si­o­nais su­fi­ci­entes para a pres­tação de cui­dados de saúde aos por­tu­gueses», que «des­va­lo­rize as suas re­mu­ne­ra­ções, car­reiras e con­di­ções de tra­balho e que lhes im­ponha uma carga la­boral cada vez mais pe­sada, em­pur­rando-os para fora dos hos­pi­tais e cen­tros de saúde pú­blicos, fa­vo­re­cendo os in­te­resses dos grupos pri­vados».

Não é acei­tável, in­sistem, a ma­nu­tenção de uma po­lí­tica de saúde «que tem como con­sequência 1 mi­lhão e 600 mil utentes sem mé­dico de fa­mília, o en­cer­ra­mento de ser­viços de Saúde, a ma­nu­tenção de ex­tensas listas de es­pera para con­sultas, ci­rur­gias e tra­ta­mentos, a ca­rência de camas de in­ter­na­mento nos hos­pi­tais, bem como de cui­dados con­ti­nu­ados, e o con­ges­ti­o­na­mento das ur­gên­cias hos­pi­ta­lares por falta de outra al­ter­na­tiva para as po­pu­la­ções».

Por isso, apelam a «uma forte res­posta de toda a po­pu­lação e dos tra­ba­lha­dores, a co­meçar pelos pro­fis­si­o­nais de Saúde», e exigem «con­di­ções de tra­balho, car­reiras e re­mu­ne­ra­ções dignas» para estes, «mais in­ves­ti­mento na mo­der­ni­zação do SNS», que sejam as­se­gu­rados «a toda a po­pu­lação os cui­dados de saúde, in­de­pen­den­te­mente dos seus re­cursos eco­nó­micos, em par­ti­cular às cri­anças, grá­vidas, do­entes cró­nicos e idosos», uma «po­lí­tica de pro­moção da saúde e pre­venção da do­ença».

Em suma, re­clamam «uma po­lí­tica que res­peite os pro­fis­si­o­nais e ga­ranta o di­reito à saúde», que «re­cu­pere e va­lo­rize o SNS, con­quista de Abril» e «a única ga­rantia do di­reito de todos os por­tu­gueses à Saúde».

Mé­dicos de fa­mília e es­pe­ci­a­listas hos­pi­ta­lares

• Existem 5395 mé­dicos de fa­mília para os 8 864 134 utentes com mé­dico de fa­mília, o que cor­res­ponde a um rácio de 1643 utentes por mé­dico de fa­mília.

• Apli­cando o mesmo rácio, pre­ci­samos de mais 1021 mé­dicos de fa­mília para os utentes sem mé­dico de fa­mília.

• O Go­verno abriu con­cursos com 900 vagas para os cen­tros de saúde e 1500 vagas para es­pe­ci­a­li­dades hos­pi­ta­lares, mas afirma que já será um su­cesso con­tratar 250 mé­dicos de fa­mília e 600 ou 700 es­pe­ci­a­listas hos­pi­ta­lares, pouco mais de um quarto e menos de me­tade das vagas res­pec­ti­va­mente anun­ci­adas.

• Este ano e nos pró­ximos, es­tima-se quase apo­sentem anu­al­mente 300 a 400 dos ac­tuais mé­dicos de fa­mília.

• Go­verno opta por deixar os cerca de 1300 recém-es­pe­ci­a­listas, que ter­mi­naram a for­mação até Março, à mercê da ofen­siva do sector pri­vado para a sua con­tra­tação.

Utentes em listas de es­pera nos hos­pi­tais

• 600 mil pes­soas aguardam uma pri­meira con­sulta de es­pe­ci­a­li­dade pe­dida através do centro de saúde.

• O nú­mero dis­para se con­si­de­rarmos os re­fe­ren­ci­ados nos hos­pi­tais a partir de outra es­pe­ci­a­li­dade ou de­pois de uma ci­rurgia ou um in­ter­na­mento.

Faltam mi­lhares de pro­fis­si­o­nais

• Apesar do au­mento es­ta­tís­tico do nú­mero de pro­fis­si­o­nais no SNS, são evi­dentes as ca­rên­cias, quer porque o nú­mero de pro­fis­si­o­nais não cor­res­ponde a um au­mento de horas de tra­balho global, quer porque as ne­ces­si­dades são muito su­pe­ri­ores tendo em conta o en­ve­lhe­ci­mento da po­pu­lação e a cres­cente com­ple­xi­dade dos cui­dados de saúde.

• Para além de mé­dicos e en­fer­meiros, as ca­rên­cias pro­fundas in­cluem a falta de psi­có­logos, den­tistas, te­ra­peutas, nu­tri­ci­o­nista, téc­nicos de di­ag­nós­tico e te­ra­pêu­tica, far­ma­cêu­ticos, ad­mi­nis­tra­tivos e téc­nicos e au­xi­li­ares de acção mé­dica.

SNS é me­lhor e mais ba­rato

• Porque aposta na pro­moção da saúde e na pre­venção da do­ença;

• Porque per­mite a ar­ti­cu­lação dos cui­dados e não a sua in­di­vi­du­a­li­zação, que só serve a mer­can­ti­li­zação.

• O SNS tem me­lhores re­sul­tados com menos re­cursos, quer em com­pa­ração com a média da UE, quer, por exemplo, com a Ale­manha, já que a des­pesa pú­blica com saúde em % do PIB e per ca­pita em Por­tugal é in­fe­rior à média da UE e pouco mais de me­tade da alemã.

• Os ní­veis de mor­ta­li­dade evi­tável e tra­tável em Por­tugal são dos me­lhores, in­fe­ri­ores à média e aos da Ale­manha e as taxas de so­bre­vi­vência em 5 anos após cancro também.