«O trabalho por turnos e nocturno tem de ser a excepção!», lia-se num documento distribuído no dia 27 de Abril às muitas centenas de trabalhadores que entravam e saíam do turno da tarde da Visteon e da Hanon, no Parque Industrial das Carrascas, em Palmela. Ali produzem-se componentes para o sector automóvel.

«És tu» que «viras a noite a produzir o que, com vantagem, poderiam produzir de dia», que «tens dificuldade em acompanhar os teus filhos porque os turnos não permitem», que «sentes que a tua saúde sofre com o trabalho por turnos», que «és obrigado a trabalhar em horário nocturno sem que te paguem por isso», destaca-se em letras garrafais.

O texto poderia ser o retrato de Joana, 31 anos, que desde que entrou na Visteon, há 9 anos, trabalhou sempre no turno da madrugada, um dos «mais penosos», que ainda por cima não chega ao salário mínimo nacional, por ser um horário de 6 horas e 30 minutos (entra à 1h00 e sai às 8h00). Em 2022, «conseguimos, com a luta dos trabalhadores, principalmente do quarto turno, que entre as 7h00 e as 8h00 fosse considerada hora nocturna», o que possibilitou que os salários crescessem cerca de 30 euros, informou Paula Sobral, dirigente do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI/CGTP-IN). No entanto, a grande parte dos trabalhadores daquele turno é obrigada a ter um segundo trabalho, como é o caso da Joana, a cara de vários rostos, que ainda faz limpezas, para ter dinheiro para poder pagar as despesas: «Temos um ordenado muito baixo e contratos de trabalho com bases diferentes». Para ela, a presença do PCP ali é «muito importante», uma vez que pode «pressionar» a empresa a atender às reivindicações dos trabalhadores.

Lúcia, mais velha naquela empresa que apresenta milhões de euros de lucro, falou de outros problemas. Segundo nos explicou, desde a «maldita» troika (entre 2011 e 2014), uma parte dos trabalhadores do segundo turno «passou a ganhar menos», uma vez que o horário considerado nocturno foi reduzido em duas horas, das 20h00 para as 22h00. Fruto da luta desenvolvida, têm conseguido pequenas conquistas, mas falta a principal: o aumento dos salários.

Como destaca Elídio, da Hanon, essas pequenas vitórias são «fruto da luta e da união dos trabalhadores», que sentem na pele «o aumento do custo de vida». Outra das questões denunciadas prende-se com o aumentos dos vínculos precários na empresa (cerca de metade dos 600 trabalhadores).

Luta colectiva
A Paulo Raimundo pediram, entre outras medidas, que o PCP apresentasse na Assembleia da República uma proposta para que casos como o da Joana deixassem de ser uma realidade em Portugal. O Secretário-geral do PCP esclareceu aquele conjunto de trabalhadores, «gente de trabalho, altamente qualificados, que têm demonstrado uma força extraordinária do ponto de vida da sua luta colectiva», que no dia seguinte, 28,o Parlamento iria, por iniciativa do Partido, debaterum projecto de lei que também contemplava essa situação (ver pág. 16 e 17). Salientando que «aqueles que estão a trabalhar por turnos devem receber um conjunto de regalias que correspondam ao esforço acrescido que fazem», nomeadamente «o reconhecimento do trabalho nocturno entre as 20h00 e as 7h00», o dirigente comunista, que esteve acompanhado, entre outros, por Armindo Miranda, da Comissão Política, e João Pauzinho, do Comité Central alertou para a incerteza do resultado desse debate. «Vocês sabem que os votos do PCP não chegam para aprovar um projecto de lei», elucidou.

Como exemplo das injustiças e das desigualdades, veio à conversa o lucro do Santander Totta, que, de Janeiro a Março deste ano, em termos homólogos, aumentou 19,6 por cento, para 185,9 milhões de euros, num trimestre marcado pela subida das taxas de juro na habitação.

Interrogado pelo jornalistas, o Secretário-geral do PCP comentou ainda o impacto nulo do «IVA zero» nas carteiras dos portugueses, com os «lucros a serem assimilados pela grande distribuição». Sem a fixação e o controlo de preços «o IVA zero tem um efeito zero na vida das pessoas», sublinhou.

O que sobra em empenho falta em salários e em direitos

O cenário a que se assistiu à porta da Carnes Nobre, durante a manhã de sexta-feira passada, não foi igual ao de outros dias. Concentrados à porta da empresa estavam dezenas de trabalhadores que assinalavam uma greve convocada pelo SINTAB e pelo STIAC. Entre diferentes palavras de ordem que iam sendo entoadas, várias pancartas deixavam claros os problemas de quem trabalha na Carnes Nobre: «Uma vida inteira a trabalhar, com o salário mínimo a ganhar e os lucros da empresa sempre a aumentar», «A Nobre quer adaptabilidade, trabalhadores querem estabilidade», «Grupo Sigma/ Carnes Nobre – mais vendas, melhor qualidade, mais produção, igual a salários mais baixos do grupo», «Queremos 35 horas semanais para todos os trabalhadores».

«O que sentimos é sobretudo a falta de consideração que a entidade patronal tem connosco. Nós aplicamo-nos aqui todos os dias e podemos estar aqui há cinco, dez ou 30 anos que a consideração é sempre a mesma», foi Bruno Lopes, trabalhador na Carnes Nobre há cerca de oito anos, quem o atestou. «O que fazemos é de boa qualidade, trabalhamos bem e cumprimos com tudo o que nos é pedido e o respeito que têm por nós é muito pouco», lamentou. Bruno referia-se aos simples, mas danosos problemas que motivaram o dia de luta na empresa: «esta falta de consideração traduz-se em baixos salários, o CCT [Contrato Colectivo de Trabalho] não existe, não há nenhuma diferenciação entre uma pessoa que tenha ou não experiência e mostram-se sempre fechados a cada pedido que fazemos.»

Com Bruno concorda Inês Santos, trabalhadora há mais de 17 anos na empresa detida pela multinacional Sigma Alimentos, delegada sindical e dirigente da União dos Sindicatos de Santarém: «aqui na Nobre, os trabalhadores estão muito cansados de não serem valorizados e de estarem a sobreviver todos os meses, durante anos, com o Salário Mínimo Nacional (SMN)». «Estão aqui trabalhadores há 40 anos a ganhar o SMN e trabalham para uma multinacional destas que gera milhões de lucros todos os anos», acrescenta.

Segundo a dirigente sindical, a fábrica portuguesa é, a nível europeu, uma das melhores do grupo – «faz mais vendas e tem mais lucros» –, mas é a única em que os trabalhadores recebem o mínimo legal no seu país.

Aumentos salariais, actualização das categorias profissionais, a negociação de um novo CCT, atribuição e actualização das diuturnidades, 25 dias de férias, folga no dia de aniversário, 35 horas semanais para todos os trabalhadores e melhores condições de trabalho – eis a lista de reivindicações, pelo qual os trabalhadores se batem há muito e se comprometem a continuar a lutar.

Solidariedade e encorajamento
Integrada por Paulo Raimundo, João Pimenta Lopes, deputado no Parlamento Europeu (presente por ocasião das jornadas parlamentares que se realizavam no distrito), e Diogo d’Ávila, do Comité Central, uma delegação do PCP esteve presente manifestandosolidariedade de sempre do Partido com aqueles trabalhadores.

«Aquilo que se está aqui a pedir não é nada de extraordinário. É que cada um de vocês seja tratado com respeito e dignidade e receba aquilo com que se paga as contas, um justo aumento do salário», afirmou o Secretário-geral ao dirigir-se a todos os trabalhadores.

«Não há nenhum motivo para que não o façam. Vocês estão numa empresa de alta tecnologia. Trabalham todos os dias com afinco e vontade. A empresa obtém lucros. Não há nenhuma justificação para receberem apenas o SMN», acrescentou.

«O que está aqui a falhar é a lógica em que a riqueza é criada por trabalhadores, os lucros são acumulados pela empresa e não são distribuídos. Não pelos trabalhadores, mas são distribuídos pelos accionistas. Para o bolso de quem trabalha vem aquilo que é o mínimo obrigatório», salientou posteriormente Paulo Raimundo em declarações à comunicação social.